QUESTÃO QUE ENVOLVE PAGAMENTO DE SALÁRIOS PARA PROVEDOR E VICE-PROVEDORES VAI PARAR O MINISTÉRIO PÚBLICO.

Denúncia foi protocolada no final da manhã desta sexta

A Provedoria do Hospital de Santa Casa de Caridade foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE) de São Gabriel. A denúncia toma como base a aprovação de alterações no estatuto da instituição. O novo texto autoriza o provedor e vice-provedores a receberem remunerações mensais. O provedor teria direito a cerca de R$ 15 mil de salário. Somando o salário de todos, os vencimentos representarão um gasto de R$ 50 mil ao mês.
Além disso, como a atual gestão foi eleita em 2018, eles teriam direito aos mesmos valores retroativos. Na prática, o Hospital de Santa Casa de Caridade terá que desembolsar, de imediato, cerca de R$ 600 mil (podendo chegar a R$ 800 mil com encargos sociais) para colocar em dia os salários dos principais nomes da Mesa Administrativa.
Contradições. O novo texto do estatuto foi aprovado em assembleia com voto de associados, o que torno a decisão legal. Na visão de Ladislê Teixeira e Vasco Moreira, integrantes da Comissão em Defesa da Santa Casa, “trata-se um ato legal, mas imoral”.
Segundo eles, a instituição alega não ter condições financeiras de manter serviços e até cogita a possibilidade de implantar um processo de demissão para aliviar a situação financeira. No entanto, enquanto relata dificuldades, a Santa Casa aprova uma despesa que foge do histórico anunciado pela provedoria.
No começo de fevereiro, a provedoria do Hospital de Santa Casa de Caridade de São Gabriel definiu um prazo de 30 dias como tempo de “respiro” para que o Estado (que deve cerca de R$ 4 milhões para a instituição) anunciasse medidas de socorro ao hospital. O provedor da Irmandade da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, afirmou que o hospital não tinha condições financeiras de pagar fornecedores e que atrasaria o pagamento da folha salarial dos funcionários. Hoje, mais de 580 profissionais trabalham na Santa Casa.
A crise, teoricamente causada pelo reflexo de uma série de atrasos nos repasses que deveriam ser feitos pelo Governo do Estado, é uma das maiores já registrada. A situação levou o prefeito Rossano Dotto Gonçalves a anunciar medidas de apoio, incluindo, cortar despesas relacionadas a serviços do Estado para direcionar os recursos para a Santa Casa.
O documento entregue ao Ministério Público Estadual inclui um abaixa-assinado com 200 assinaturas. “Poderíamos ter muito mais. Muitas outras pessoas queriam assinar, mas tínhamos que entregar rapidamente essa denúncia”, explica Ladislê Teixeira.
Outra denúncia será entregue na segunda-feira (25/02) ao Ministério Público Federal de Santana do Livramento. Como a instituição recebe recursos público, incluindo verbas federais, os membros da Comissão em Defesa da Santa Casa, entendem se tratar de assunto de responsabilidade do MPF. A Comissão ainda vai solicitar a realização de auditoria interna.

O QUE DIZ O PROVEDOR
O provedor da Irmandade da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, confirmou que o texto foi alterado e aprovado em assembleia. Ele preferiu falar sobre o assunto após o registro oficial do documento, fato que ainda não aconteceu.

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VAGAS DO MAIS MÉDICOS DEVERÃO SER PREENCHIDAS ATÉ O FINAL DE MARÇO.

São Gabriel aguarda a apresentação de sete médicos brasileiros para atuarem no Programa Mais Médicos. Eles deverão se apresentar no fina de março em substituição aos profissionais cubanos que deixaram o país no final de 2018. É a terceira fase do processo de “substituição”. Nos primeiros chamados, apenas seis vagas, de um total 13, foram preenchidas.
Por causa disso, desde novembro passado, a Prefeitura está investindo do caixa próprio, mensalmente, R$ 50 mil para o pagamento de médicos contratados. De acordo com o secretário de Saúde, médico Ricardo Lannes Coirolo, a medida – tratada como emergencial – teve como objetivo evitar que os serviços básicos fossem afetados completamente.
O anúncio foi feito no site do Ministério da Saúde, que antecipou o cronograma para a realização do módulo de acolhimento dos brasileiros formados no exterior participantes do Mais Médicos. Agora, os profissionais, que selecionaram as vagas remanescentes no último dia 13 de fevereiro, terão entre os dias 12 a 26 de março para a realização da próxima etapa do programa. Os médicos começarão as atividades nos municípios nos dias 28 e 29. A mudança nos prazos estava sendo estudada pelo Ministério da Saúde, visando agilizar a assistência à população.
O módulo de acolhimento destes profissionais será realizado, na modalidade presencial pelos Ministérios da Saúde e Educação, em Brasília (DF). Assuntos como a legislação referente ao sistema de saúde brasileiro, o funcionamento e atribuições do SUS, Atenção Básica em saúde, protocolos clínicos de atendimento definidos pelo Ministério da Saúde, Língua Portuguesa e Código de Ética Médica serão tratados durante o treinamento destes profissionais.
Para prosseguir no programa, os brasileiros formados no exterior deverão participar de todas as etapas do módulo de acolhimento e avaliação, conforme determina a legislação. Se aprovados, estes profissionais serão encaminhados diretamente para o município de alocação.
A lista de profissionais com os respectivos municípios selecionados já foi divulgada no site do programa Mais Médicos. Os 1.397 brasileiros formados no exterior selecionaram vagas remanescentes em 667 localidades, preenchendo assim, todas as 8.517 vagas do atual edital, que ficaram abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Confira como ficou o cronograma dos brasileiros formados no exterior: 12 a 26 de março (antes era 12/3 a 12/4) – Realização do módulo de acolhimento; 27 e 28 de março (antes era 15/4 a 17/4) – Deslocamento para os municípios; 28 e 29 de março (antes era 16/4 a 18/4) – Início das atividades nos municípios.

HOSPITAL DE SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL ESTÁ APTO A FINANCIAMENTO.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) ampliou para 116 o número de hospitais filantrópicos e Santas Casas aptos a aderir à linha de crédito por intermédio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Na Fronteira do Estado, cinco instituições estão aptas a receber o empréstimo. Das 116 entidades pré-habilitadas para adesão ao Funafir estão os hospitais Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul, e Hospital de Santa Casa de Caridade, de São Gabriel.
O valor do financiamento também foi ampliado para R$ 100 milhões, junto ao Banrisul, com prazo de carência de 12 meses. Os juros serão subsidiados pelo Estado. Podem aderir as entidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, a secretária Arita Bergmann fez o anúncio durante assembleia geral da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Porto Alegre. Inicialmente, o empréstimo beneficiava 112 instituições no valor total de R$ 90 milhões.
Ao aderir à linha de crédito, as entidades se comprometem a manter, no mínimo, os serviços prestados ao SUS existentes na data da concessão do financiamento. Após a liberação dos recursos, as instituições terão até 180 dias para prestar contas aos respectivos conselhos municipais de saúde, bem como ao Conselho Diretor do Funafir. O programa está em fase de implantação no Banrisul.

MEDIDAS: PREFEITURA VAI CORTAR SERVIÇOS DE OBRIGAÇÃO DO ESTADO PARA COMBATER CRISE DA SANTA CASA.

Reunião com secretariado: em pauta, a crise na Santa Casa

Em Alegrete, durante reunião com os prefeitos, o governador Eduardo Leite prometeu aos municípios atingidos pelas chuvas de janeiro providências especiais. Passados mais de 30 dias, nenhum repasse de parte dos valores devidos aos hospitais e redes básicas de saúde de São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana foram feitos. Diante da situação, sem que tenha havido qualquer pagamento ou mesmo uma justificativa, o prefeito Rossano Gonçalves determinou ao seu secretariado um controle enérgico de todas as despesas de governo, para focar prioridade absoluta nos repasses municipais à Santa Casa.
Na reunião, o prefeito explanou a grave situação da Irmandade Santa Casa de Caridade, com serviços ameaçados em função dos atrasos do governo estadual. Hoje, o Estado deve para a instituição cerca de R$ 4 milhões, praticamente o mesmo valor devido pelo governo gaúcho à rede publica da Secretaria Municipal de Saúde, somando um débito de R$ 8 milhões com as políticas públicas de saúde em São Gabriel.
O Chefe do Poder Executivo destacou que serão adotadas, através da Secretaria Municipal de Saúde, estratégias para auxiliar a instituição, inclusive como corte de serviços que cabem ao Estado e vinham sendo cobertos pelo Município. “O governo também enfrenta uma situação fiscal dificílima, com atrasos de repasses e perda de receita. Mas a saúde curativa praticada pela Santa Casa é essencial para nossa população, e vamos envidar todos os esforços concentrando nossa energia na busca de uma solução eficaz para nosso hospital”, ressaltou o prefeito Rossano Gonçalves.

SEM COMPLETAR QUADRO DE MÉDICOS, SAÚDE GASTA R$ 50 MIL POR MÊS E DEIXA DE GANHAR R$ 30 MIL DA UNIÃO.

Segundo o secretário, das 13 vagas, somente seis foram preenchidas

A Prefeitura Municipal de São Gabriel – através da Secretaria de Saúde – está gastando R$ 50 mil, por mês, com a contratação de profissionais para suprirem, temporariamente, as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. O investimento (que não estava previsto no orçamento) começou a ser feito no final de novembro. Hoje, o Município já aplicou mais de R$ 130 mil para manter as Unidade Básicas de Saúde funcionando. E, mesmo assim, as Unidades não estão operando de acordo com a metas estabelecidas pela Secretaria.
Segundo o secretário de Saúde, médico Ricardo Lannes Coirolo, algumas Unidades estão funcionando em apenas um turno. Atualmente, apenas duas UBS’s estão atendendo em turno integral: Independência e Zona Oeste. E mesmo assim, a Unidade Zona Oeste não consegue atingir o plano de metas do Ministério da Saúde, já que o ESF – Estratégia Saúde Família Rural – que funciona junto a UBS – não tem médico para atender o interior de São Gabriel.
Na prática, além de aplicar recursos do caixa do Município, a Prefeitura está deixando de receber valores do Governo Federal, já que, com a falta de médicos, não consegue atingir as metas de produtividade, o que significa corte nos recursos previstos para o programa. “Embora cada médico contratado esteja desempenhando a sua função nas Unidades, eu não posso lançar como produtividade, pois eles não fazem parte do Programa. Eu tenho produtividade da enfermagem e outros, mas a consulta médica eu não posso lançar. Qualquer procedimento que seja do médico, a Secretaria não pode lançar. Estamos perdendo cerca de R$ 30 mil, por mês, por causa desta situação. Após três meses, será necessário dar explicações para o Ministério da Saúde, pois o Sistema não reconhece as dificuldades causadas pela falta de médicos e, não havendo uma justificativa do Município, as equipes correm o risco de serem desabilitadas”, explicou.
Hoje, das 13 vagas do Programa Mais Médicos, apenas seis foram preenchidas. Outros quatro profissionais – brasileiros – já atuam no programa e ainda restam sete vagas para ser complementadas, e, se levarmos em consideração a saída do médico uruguaio, Santiago Fernando de Leon de Agrela, que atendida a população da zona sul, a rede básica de saúde de São Gabriel opera com oito vagas abertas.

NOVA ETAPA
Os brasileiros formados no exterior e estrangeiros, aptos a participarem do programa Mais Médicos, têm nova data para selecionar os municípios que ainda possuem vagas abertas. Agora, os profissionais natos do país terão hoje e amanhã para escolherem a nova localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19, será a vez dos médicos estrangeiros terem acesso ao sistema para optarem pelas vagas. A alteração do cronograma foi publicada, no dia 21 de janeiro, no DOU-Diário Oficial da União.
Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estavam com a documentação correta aconteceu no dia 31 de janeiro. E, no dia 12 de fevereiro sairá o resultado dos médicos estrangeiros que terão a mesma oportunidade.
Após a escolha destes profissionais, o Ministério da Saúde publicará nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com o nome dos brasileiros e estrangeiros, respectivamente, alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

30 DIAS PARA RESPIRAR: SE ESTADO NÃO PAGAR, SANTA CASA PODERÁ PARAR

Instituição não está conseguindo pagara fornecedores e deverá atrasar os salários do mês de janeiro

A provedoria do Hospital de Santa Casa de Caridade de São Gabriel definiu um prazo de 30 dias como tempo de “respiro” para que o Estado anuncie medidas de socorro a instituição. O provedor da Irmandade da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, afirmou que o hospital não tem condições financeiras de pagar fornecedores e deverá atrasar o pagamento da folha salarial dos funcionários. Hoje, mais de 580 profissionais trabalham na Santa Casa.
A crise é o reflexo de uma série de atrasos nos repasses que deveriam ser feitos pelo Governo do Estado – desde setembro de 2018 – e que, até o começo deste mês, ainda não tinham sido feitos.
No total, o hospital tem – sem contabilizar o mês de janeiro – cerca de R$ 4 milhões para receber. Mais de R$ 2 milhões são valores que deveriam vir direto da Secretaria Estadual de Saúde.
Na última sexta-feira (01/02), a Secretaria Municipal da Fazenda informou que o Governo do Estado deve um montante de cerca de R$ 8 milhões para o Município de São Gabriel, levando em consideração o Hospital de Santa Casa de Caridade e Rede Básica de Saúde do Município. Os atrasos poderão resultar na suspensão de serviços que são obrigação do Estado, mas que vem sendo assumidos pela Prefeitura e Hospital desde o último trimestre de 2018.
“A expectativa de que, ainda esta semana, o governo do Estado informe quando será feito o pagamento de setembro e outubro do ano passado. Novembro e dezembro ainda ficarão em aberto. Esse é o quadro que estamos vivendo hoje”, disse o provedor.””Se o Estado colocasse em dia ou pagasse parte do que deve, não teríamos problema algum, pois conseguiríamos atender os compromissos”, complementou.
De positivo nas declarações do provedor, a afirmação de que não há indicativo de paralisação minimiza as preocupações. Embora ele ainda admita que a situação poderá piorar, nos próximos dias, caso o Estado não quite parte da dívida.
Na semana passada, o governador Eduardo Leite mencionou um déficit de R$ 22 bilhões em 2019 e 43 bilhões ao longo do mandato, acenando para um cenário ainda pior nos próximos meses. Nesta quinta-feira (07/02), o secretário de Saúde, médico Ricardo Lannes Coirolo, e secretários da 10ª CRS – Coordenadoria Regional de Saúde, participarão de reunião na Secretaria Estadual de Saúde, em Porto Alegre. A crise na saúde é a pauta principal.

PROMESSA
A expectativa de que o Estado possa pagar parte da dívida, ainda, nos próximos dias é muito grande. Quando esteve em Alegrete, no final da primeira quinzena de janeiro, visitando as localidades atingidas pela enchente, o governador Eduardo Leite chegou a afirmar que faria o pagamento. Na época, ele assumiu o compromisso de repassar os valores devidos aos hospitais e à rede de saúde dos municípios atingidos pelas cheias. No entanto, quase um mês depois, os pagamentos ainda não foram feitos.

AÇÃO NA JUSTIÇA
O provedor, em entrevista a Rádio São Gabriel, informou que seis ações trabalhistas estão tramitando na Vara do Trabalho e, todas, estão em fase de execução. As ações coletivas contra a Santa Casa, impetradas pelo Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde, podem resultar em um baque de cerca de R$ 4 milhões aos cofres da instituição.
Seria a gota d’água. De acordo com o provedor, a instituição não teria outra saída, senão, promover medidas de contenção de despesas. Ele chegou a mencionar prejuízos a implantação do Centro Oncológico Marina Ramos. O novo serviço deverá ser inaugurado na primeira quinzena de março, mas estaria sujeito a “cancelamento” por causa das dificuldades financeiras da instituição.
O secretário de Saúde de São Gabriel, médico Ricardo Lannes Coirolo, descartou essa possibilidade. Segundo ele, o serviço de oncologia é um programa de governo e será mantido pela Prefeitura. “Realmente, a Santa Casa enfrentará muitos problemas se se confirmarem todos esses fatos. Mas, o Município, garantirá o funcionamento do Centro Oncológico, cabendo a Santa Casa, apenas, a oferta do espaço físico (algo que já dispõe e está sendo preparado)”, comentou.
A previsão apresentada pelo secretário, quanto aos demais setores do hospital, não são nada boas. “Se realmente não houveu um acordo entre hospital e Sindicato, a Santa Casa terá que cancelar alguns serviços, diminuir o número de leitos e promover demissões… Essa é a parte mais irônica. Alguns profissionais não sabem, mas não havendo um acordo, a ação poderá colocar em risco o trabalho deles, já que a Santa Casa não teria como manter o atual quadro de funcionários”, finalizou.

PREFEITURA INVESTIU MAIS DE R$ 350 MIL NA CONCLUSÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.

A idosa Quelonice Quinhones, de 82 anos, é uma das pacientes assistidas pela equipe de profissionais que atuam no Centro de Fisioterapia

A Prefeitura de São Gabriel inaugurou, em novembro de 2018, o Centro Municipal de Fisioterapia. O Governo Municipal investiu mais de R$ 350 mil na obra, que, agora, atende média de 3.500 pessoas por mês. O Centro está funcionando junto à Policlínica Brandão Júnior, sede da Secretaria Municipal da Saúde. Anteriormente eram atendidas de 2.500 pessoas por mês.
O novo investimento permitirá que a Secretaria Municipal de Saúde zere a fila de espera, que chegou a ter 1.400 pacientes aguardando por atendimento no começo de janeiro de 2017. Hoje, esse número foi reduzido a 270.
A nova gestão informatizou o agendamento, aumentou o número de profissionais (de oito passou para 14 fisioterapeutas) e contratou uma terapeuta ocupacional. Hoje, cada profissional realiza cerca de 12 sessões por dia, o que dá uma média de 140 atendimentos diários. Com o serviço reorganizado, quem comemora são os pacientes. A idosa Quelonice Quinhones, de 82 anos, participa de duas sessões semanais.
Com alzheimer em estágio inicial, a mãe dependia dos filhos e netos para se locomover. Segundo a filha, Jussara Vicente Langendorf, até movimentos mais simples deixaram de serem realizados sem acompanhamento de outra pessoa. “Com dois meses de atendimento, já podemos notar a diferença. Ela tem mais facilidade para se levantar, se sente mais leve e não sofre tanto com as dores”, comentou a filha.
O serviço de Fisioterapia passou a ser fornecido pela Prefeitura em 2003. O serviço começou inicialmente a partir de um convênio com o Hospital de Santa Casa de Caridade e, mais tarde, através de um serviço próprio da Secretaria Municipal de Saúde, para pacientes em recuperação de traumas e cirurgias, entre outras indicações.
O Centro de Fisioterapia começou a ser construído em 2017 com recursos próprios do Município. A Prefeitura investiu R$ 265 mil em obras físicas e R$ 85 mil em equipamentos. O novo espaço possui 253,54 metros quadrados e unidades para atendimento individualizado, inclusive para pacientes infantis.

sala para atendimento a pacientes infantis