PENTE-FINO: INSS PREVÊ CORTE DE R$ 1,45 BILHÃO COM BENEFÍCIOS CANCELADOS NO ESTADO.

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O governo federal projeta economia anual de R$ 1,45 bilhão com pente-fino em cerca de 180 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a força-tarefa que revisa a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez será retomada no dia 16. No país, a expectativa é de que R$ 6 bilhões sejam poupados com a reavaliação de 1,7 milhão de benefícios. As informações são do jornal Zero Hora.
O processo, iniciado em julho de 2016, foi interrompido após o vencimento da medida provisória (MP) em novembro. Na sexta-feira, o Planalto publicou nova MP para dar continuidade ao trabalho, e o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. No ano passado, o pente-fino significou economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência no país — R$ 36,2 milhões no RS.
Segundo o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a revisão está prevista em norma de 2003. Deveria ocorrer a cada seis meses no caso do auxílio-doença, e a cada dois anos, para as aposentadorias por invalidez, mas nunca foi posta em prática, gerando “enorme acúmulo” e “recebimentos indevidos”.
“Há casos de gestantes que receberam auxílio-doença por hipertensão, os filhos estão com 10 anos e elas seguem recebendo. Essas pessoas lesam duplamente a Previdência, pois também deixam de contribuir”, afirmou Beltrame.

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Até o momento, 80% dos reavaliados perderam auxílio

O secretário diz que o governo projeta cortar 80% dos auxílios-doença e cerca de 20% das aposentadorias por invalidez. No caso do pagamento de auxílio por incapacidade laboral, no ano passado, esse percentual se manteve em 80% no país e 81,2% no Estado. O pente-fino em 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez não chegou a ser realizado em 2016.
Conforme a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o alto índice de cancelamento de auxílios-doença surpreendeu. Uma das possíveis causa é, segundo a advogada, o pouco tempo que os segurados tiveram para juntar documentos que comprovassem a sua incapacidade. Outro fator possível é que muitos dos casos se tratavam de benefícios antigos:
“Se as revisões realmente fossem feitas a cada dois anos, a pessoa poderia se preparar e até retornar mais rápido ao trabalho. Demorar tanto tempo para a revisão não é bom nem para o segurado. Ter direcionamento, saber se o benefício é temporário ou definitivo, é melhor.

COMO FUNCIONA O PENTE-FINO

Como serei avisado?
Aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados por meio de carta com aviso de recebimento.

O que faço para agendar a perícia?
Assim que receber a convocação, o beneficiário terá cinco dias para agendar a perícia. O agendamento deverá ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.

Que documentos devo levar na perícia?
O beneficiário deverá levar seus documentos pessoais, como RG e CPF, e toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

E se eu faltar?
Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Quem fica de fora?
Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos.

As regras da revisão já estão definidas?
A forma de realização de mutirão das perícias médicas e os critérios de ordem de prioridade para o agendamento, como a data de concessão do benefício e a idade do beneficiário, serão regulamentados posteriormente, em ato a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

NÚMEROS DO MUTIRÃO EM 2016

No Brasil
– 21 mil perícias, aproximadamente, foram realizadas no país
– 16.782 (80,05%) desse total de benefícios foram cessados na data de realização do exame
– R$ 220 milhões é a economia calculada pelo governo federal para o Fundo da Previdência

SECRETARIA DA SAÚDE VAI INVESTIR EM EXAMES REALIZADOS EM SÃO GABRIEL.

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O gabrielense, quando ouve promessas – principalmente em período eleitoral – já fica com um pé atrás, ainda mais quando o assunto em questão é a saúde pública. Pois esse tem sido o tema principal, nos últimos dias, com a posse do novo Governo Municipal. O Prefeito Rossano Gonçalves se elegeu garantindo que vai investir em um programa de exames em São Gabriel e acabar com as viagens – desgastantes, como ele mesmo disse – para outros Municípios.
Em tese, a Administração Municipal vai investir na mão obra local, adquirindo serviços de profissionais médicos da cidade. Na prática, conforme o Secretário Municipal da Saúde, Ricardo Lannes Coirolo, isso é possível e deverá ser implantado em, no máximo, 90 dias. Trata-se do Programa Mais Exames.
“Vamos fazer isso trazendo os tetos regionais para São Gabriel e comprando exames de profissionais. Claro que esses exames não serão comprados por um preço de exame particular, mas por um valor negociado com o profissional, dentro daquilo que as tabelas do Sistema Único as contemplem. E para isso vamos utilizar recursos próprios do Caixa único da Prefeitura”, explicou o Secretário.
Coirolo garante que São Gabriel tem condições de atender a demanda diária de pessoal que sai do Município para atendimento em Santa Maria, Porto Alegre, Alegrete e Uruguaiana. “Não tem cabimento tu pegar um paciente, levar a Uruguaiana, Porto Alegre ou Santa Maria tendo o exame aqui em São Gabriel”, argumentou.

Exames que são feitos em outros municípios, mas poderiam ser feitos em São Gabriel: Na parte da imagem – Tomografia, Ressonância, Ultrassom; Endoscopia, Colonoscopia, Eletrocardiograma de esforço, Ecocardiograma e Eletroneuromiografia foram alguns citados pelo Secretário.
No total, segundo levantamento da Secretaria Municipal da Saúde, em média, por dia, 90 pessoas se deslocam de São Gabriel para exames em outros Municípios. Além de custar mais caro para os cofres públicos, o paciente “sofre” com as viagens e com o estresse provocado pela espera no atendimento.
A Secretaria Municipal da Saúde também estuda a possibilidade de firmar convênio com empresas que prestam assistência médica em São Gabriel, comprando consultas e exames e, depois, disponibilizando para a comunidade.
Um diagnóstico da Saúde – que deverá ser concluído nos próximos dias – vai trazer à tona os valores reais que atualmente são gastos com viagens, consultas e exames fora de São Gabriel. No entanto, o Secretário afirma que, mesmo sem esses números exatos, é possível afirmar que a implantação do programa vai resultar em econômica para o Município.

BRASIL: GOVERNO EMPENHOU 66% A MAIS EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAÚDE EM 2016.

A saúde pública brasileira encerrou o ano de 2016 com valor recorde na destinação de emendas parlamentares. Ao todo, foram aprovadas 14.521 propostas, 66% a mais que em 2015, quando foram contabilizadas 6.255. O crescimento é considerável ainda em relação ao valor empenhado que também dobrou, passando de R$ 2,1 bilhões para 4,2 bilhões em 2016. O maior aproveitamento das emendas parlamentares se traduz na ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde, como mais leitos, mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros.
Em 2015 das 10.800 propostas, 6.255 foram empenhadas (58%). Já em 2016, das 12.864 emendas apresentadas 12.406 geraram novos recursos ao Sistema Único de Saúde (96%). A maior parte do montante de 2016, 74%, foi destinado aos Fundos Municipais de Saúde para ações como custeio de serviços da atenção básica e média e alta complexidade, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e compra de equipamentos. Deste valor, 54% (R$2,2 bi) já foi enviado aos estados e municípios durante o próprio exercício.
O presidente Michel Temer autorizou a liberação de limites financeiros para o aprimoramento da saúde em todo o país. Foi a primeira vez, em anos, que o governo federal liberou este montante ainda no ano em curso. O Planalto sensibilizou-se com os desafios enfrentados pela pasta da saúde e liberou, inclusive, parte das emendas de bancada para melhoria do atendimento à população. Este valor foi incluído no orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores.
No Congresso Nacional, cada parlamentar tem direito a indicar para seus Estados, prefeituras e entidades, recursos que são liberados por meio de emendas parlamentares. Esses valores são destinados com a finalidade de apoiar as regiões no desenvolvimento de áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura entre outras.
O Governo Federal também aprovou crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país. O orçamento para este ano previa déficit de dois meses no pagamento desses serviços e, com a medida, levada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Saúde, estados e municípios receberam integralmente os recursos para fechar o ano.

GESTÃO EFICIENTE – Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros tem atuado na maior eficiência dos gastos públicos. Em pouco mais de 200 dias de gestão, a partir da adoção de medidas administrativas e renegociação de contratos, alcançou economia de R$ 1,9 bilhão, valor que foi reaplicado na saúde, como a ampliação da oferta de medicamentos, custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 h e aberturas de novos serviços em Santas Casas. Esse esforço, somado ao crédito suplementar, garantiu que o Ministério da Saúde cumprisse todos os compromissos orçamentários previstos para o ano, sem comprometer o orçamento para 2017.
Para 2017, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem que será de R$ 115,7 bilhões.

GOVERNO FECHA LISTA DE CIDADES QUE RECEBERÃO NOVAS AMBULÂNCIAS NO ESTADO.

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A Secretaria Estadual da Saúde já definiu o destino das ambulâncias que serão entregues a prefeitos gaúchos pelo presidente Michel Temer na próxima segunda-feira (9). Serão contemplados 61 municípios, sendo que cada um receberá um veículo. As ambulâncias irão renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Conforme o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, das 61 cidades beneficiadas, sete ficarão com UTIs móveis: Porto Alegre, Bento Gonçalves, Carazinho, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões e Taquari. Os demais municípios receberão unidades básicas, dentro de um programa do Ministério da Saúde. Aqui na região, apenas o Município de São Sepé será beneficiado.
“A cada 200 mil quilômetros rodados ou três anos de uso, as prefeituras podem solicitar ao Ministério da Saúde a renovação dos veículos. Com a reposição, as unidades antigas deixam de ser usadas no Samu e podem ser utilizadas nos municípios em outras atividades”, explica Gabbardo.
Atualmente, segundo o secretário, o Rio Grande do Sul dispõe de 38 UTIs móveis, 187 unidades básicas, 18 motolâncias e 10 carros de intervenção rápida. A frota cobre 90% da população do Estado.
A cerimônia de entrega das novas ambulâncias está programada para as 10h30min de segunda-feira, com as presenças de Temer, dos ministros Ricardo Barros (Saúde), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e do governador José Ivo Sartori. A solenidade deve ocorrer no parque Assis Brasil, em Esteio.
O presidente pretende entregar nas mãos de cinco prefeitos as chaves de suas novas ambulâncias. Ao todo, serão distribuídas 340 unidades pelo Brasil.

PROJETO SORRINDO PARA O FUTURO EM SÃO GABRIEL ENCERRA OS TRABALHOS ESTE ANO.

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O programa Sorrindo para o Futuro, iniciado pelo SESC-RS em 2003, firmou há mais de quatro anos parceria com a Prefeitura Municipal de São Gabriel e algumas de suas escolas. Esse projeto tem como objetivo instituir hábitos de prevenção e de promoção de saúde, atingindo estudantes do Nível A da Educação Infantil até o 5º Ano do Ensino Fundamental da rede pública.
Em 2016, as coordenadoras do projeto – Cirurgiã-Dentista Renata Capiotti Weber e Nutricionista Nara Terezinha Peres Gonçalves – juntamente com as Auxiliares de Saúde Bucal, Sirlei Proença da Silva e Patrícia Lacorth Moraes, atuaram em nove escolas municipais. Foram distribuídos kits básicos de higiene bucal, realizadas avaliações de peso e altura, exames clínicos, escovações dentais supervisionadas, aplicações de flúor e palestras sobre higiene bucal, doenças bucais e alimentação saudável.
O projeto possibilitou que fossem realizados exames clínicos bucais e avaliações antropométricas em um total de 527 crianças. Durante o ano, mais de 1.054 procedimentos foram instituídos e um escovódromo foi cedido a Escola Professora Brandina Mello.
Pela primeira vez, no município, foram analisados os índices de cárie em dentes de leite (CEOD) e permanentes (CPOD) em diversas faixas etárias, revelando o perfil epidemiológico da amostra. Aos 12 anos de idade o CPOD no estudo de Saúde Bucal Brasileira de 2010 foi de 2,07; já o valor desse mesmo índice para primeiros molares permanentes das nove escolas da cidade foi de 0,83. O que revela uma prevalência baixa da doença cárie em equiparação a média vista no Brasil.
Ainda assim, segundo as coordenadoras, é necessário melhorar a condição bucal desses estudantes. Para isso, em 2017, as atividades do projeto irão ser retomadas com o objetivo principal de promover o conhecimento e práticas salutares em uma faixa etária da população que ainda forma a sua rotina de hábitos.
O programa Sorrindo para o Futuro também prevê avaliação de peso e altura dos alunos permitindo traçar um perfil desses alunos atendidos. O que mostrou 3% com IMC baixo para idade; 43% adequado; 28% sobrepeso e 25% obesidade. Revelando a necessidade de investir no trabalho de Educação Nutricional em sala de aula visando a promoção da saúde e prevenindo doenças crônicas.

MULHER GANHA O FILHO, EM CASA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

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Uma mulher deu à luz dentro de casa após ser atendida por uma equipe da Secretaria Municipal da Saúde na localidade de Pau Fincado, no interior de São Gabriel. O parto aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (14/12). A mãe – Ana Cássia Fontoura, de 32 anos – sabia que já estava com 9 meses de gestação, mas como não havia feito pré-natal, acabou sendo pega de surpresa. A criança, uma menina, nasceu às 11h35min. É o oitavo filho dela.
Uma equipe da Secretaria Municipal da Saúde estava a cerca de 8 quilômetros do local, em Vista Alegre, onde acontecia descentralização com atendimentos da Unidade Móvel de saúde. A Enfermeira do ESF Rural Zona Oeste, Joselle Sedrez, e Técnica de Enfermagem e Coordenadora de Projetos, Gisele Cunha, atenderam ao chamado e realizaram o parto. Logo depois chegou uma equipe do SAMU, com a enfermeira Márcia, e os Técnicos de Enfermagem Roselaine e Emerson, e o motorista João Vinadé, que prestaram os primeiros atendimentos após o parto e o transporte da mãe e do recém-nascida para o hospital.
Ana Cássia comemorou o nascimento da filha, mas como a menina chegou “sem avisar”, o nome ainda não havia sido escolhido.

POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO LANÇA PROJETO “ATIVIDADE PLENA” PARA A TERCEIRA IDADE.

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Com o objetivo de participar de atividades físicas, de saúde e integração para o público da terceira idade, o Posto Médico da Guarnição Federal de São Gabriel (PMGU) lançou o Projeto “Atividade Plena”, voltado para os militares da reserva e seus familiares. As ações acontecem todas as terças e quarta-feiras na sede do Posto Médico, das 8 às 10 horas, na Rua Barão de São Gabriel.
A proposta do Projeto é diminuir a frequência do usuário nas instalações do PMGu de forma desnecessária, estipular a prática de atividades física, manter sob observação indireta os usuários com doenças crônicas; manter o convívio social e aproximação das famílias. Além disso, busca diminuir as internações hospitalares devido à exacerbação das doenças crônicas.