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REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CAIPIRA GAY EM ESCOLA GERA DESCONTENTAMENTO.

casamento

A direção da Escola Municipal Hylda Vasconcellos, de Santa Maria, confirmou, nesta quarta-feira, que pelo menos uma família decidiu transferir um aluno da instituição depois da realização de um casamento caipira gay. A encenação foi realizada em uma festa julina, no último sábado. As informações são do jornal Diário de Santa Maria.
– Na verdade, eles demonstraram desconforto (com o evento) desde o início _ comenta a vice-diretora da escola, Juliana Campos.
Em princípio, a postura da escola será respeitar a decisão dos pais, já que há o entendimento de que não é necessário pedir desculpas pelo feito _ fruto de um trabalho contra o preconceito e a intolerância realizado pela escola durante meses. Ainda assim, a encenação gerou polêmica _ inclusive na internet _ mesmo antes da apresentação. Em função da repercussão negativa, os alunos que formaram os casais (duas meninas e dois meninos) pediram para serem fotografados de costas, para não serem vítimas de ataques preconceituosos.
Mesmo assim, na avaliação da professora, a apresentação foi extremamente leve e lúdica, que não foi desrespeitosa nem com héteros nem com homossexuais.
– O preconceito que existe é velado, é surdo. Mas a festa foi uma atividade de conscientização – diz a professora.
Na próxima segunda-feira, Juliana e dois alunos da escola discutirão o tema no programa Encontro com Fátima Bernardes, na RBS TV. O programa começa às 10h50min.

CANDIDATO A PREFEITO DE SÃO GABRIEL PODERÁ GASTAR ATÉ R$ 286 MIL EM CAMPANHA ELEITORAL.

PREFEITURA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde de quarta-feira (20/07) os valores que serão considerados teto de gastos para candidatos que disputarem as eleições municipais em outubro. Na prática, as despesas dos candidatos a prefeito e vereador não poderão ser maiores do que as estipuladas pelo TSE. Com 2.471 eleitores aptos, o Município de São Gabriel terá como limite máximo de gastos, para o cargo de prefeito, o montante de R$ 286.981,66, e para o cargo de vereador, R$ 19.423,66.
O candidato a prefeito poderá contratar até 317 pessoas (os chamados cabos eleitorais) e o postulante a uma cadeira no Legislativo Municipal, no máximo, 159.
No Rio Grande do Sul, o maior teto é Porto Alegre, onde o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 5,8 milhões no primeiro turno. No segundo turno, o candidato poderá gastar até no máximo R$ 1,7 milhão.
A segunda cidade com maior valor estipulado como teto para os gastos na campanha é Canoas, na Região Metropolitana. O candidato a prefeito poderá gastar R$ 1,9 milhão no primeiro turno e mais R$ 573 mil, se houver segundo turno.
Os dados foram atualizados a partir da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que introduziu várias modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos. A reforma trouxe outras novidades em artigos específicos, relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos.

OUTROS MUNICÍPIOS
Os candidatos a vereador também terão limite máximo de gastos estipulado pelo TSE. Em Porto Alegre, o candidato a vereador poderá gastar até R$ 429 mil. Em Canoas, quem disputar uma vaga na Câmara Municipal poderá gastar até R$ 138 mil. Já em Viamão, na Região Metropolitana, o gasto de um candidato a vereador não poderá extrapolar R$ 52,6 mil.

MORADORES DE SANTA MARGARIDA DO SUL SE PREOCUPAM COM MORTANDADE DE ANIMAIS.

cães mortos

Moradores do Corredor do Bolso, no interior do Município de Santa Margarida do Sul, estão preocupados com a mortandade de animais registrada nos últimos dias. Em somente uma propriedade, foram registrados casos de morte de cachorros, galinhas e pássaros. O mesmo vem acontecendo nas residências vizinhas.

A dona de casa Rutiane Oliveira disse que os primeiros casos aconteceram na terça-feira (19/07) com a morte de um cachorro que estava no interior de um galpão. Os donos da casa não identificaram a causa provável até o dia seguinte, quando outros animais começaram a morrer e um cheiro forte de veneno se espalhou pelo ar.

“O cheiro é tão intenso que também fez mal ao meu pai… Eu estou mantendo os meus filhos dentro de casa com medo que posso prejudicar a saúde deles”, comentou.

A Brigada Militar de Santa Margarida do Sul esteve no local, mas se limitou a confeccionar um Boletim de Ocorrência (BO). O caso foi informado na manhã desta quinta-feira (21/07) para o Grupamento Ambiental da Brigada Militar de São Gabriel, que deverá ir até o local e organizar um relatório informativo ambiental para posteriormente anunciar medidas legais.

JFRS CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um ex-prefeito do município de São Gabriel, Rossano Gonçalves,a ressarcir os danos causados ao erário, em ação civil de improbidade administrativa. A sentença, publicada na segunda-feira (18/7), é do juiz federal Lademiro Dors Filho. Na esfera penal, o mesmo réu foi absolvido esta semana, em outro processo, que corria na 2ª Vara Federal daquela Subseção.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia em 2014, afirmando que o ex-prefeito haveria descumprido, durante sua gestão, convênio firmado entre a Prefeitura de São Gabriel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este convênio tinha por finalidade a suplementação de alimentação escolar para alunos da rede pública de educação básica.

A parte autora argumentou que o então prefeito teria deixado de comprovar as despesas de parte das verbas que, portanto, deveriam ter sido devolvidas aos cofres públicos federais. O gestor municipal também teria deixado de aplicar valores residuais do convênio no mercado financeiro, contrariando as normas impostas pela pelo FNDE. De acordo com o MPF, ele ainda teria evitado as requisições de prestação de contas perante a autarquia federal.

Em sua defesa, o réu alegou a inépcia da inicial, atipicidade e a ocorrência da prescrição do aspecto sancionador da Lei de Improbidade Administrativa, posto que já houvessem passado mais de cinco anos do final de seu mandato. Defendeu também que não haveria evidência de elemento doloso que configurasse a má-fé nem informações concretas nos autos de que tivesse causado dano ao erário. Por fim, invocou o princípio da insignificância, ao afirmar que o alegado valor do dano seria inferior a R$ 10 mil.

Ao analisar os autos, o juiz federal Lademiro Dors Filho reconheceu a prescrição do aspecto sancionador da Lei 8.429/92, possibilitada pela interrupção da seqüência de mandatos. “A prescrição efetivamente consumou-se, restando, somente o direito de ressarcimento de eventuais valores aos cofres públicos, em razão da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento da Fazenda Pública”, explicou. O magistrado pontuou que a ausência de elementos que comprovassem o dolo não justificaria a inimputabilidade do denunciado pela Lei de Improbidade, elucidando: “a mesma lei permite a responsabilização pela má gestão de verbas públicas, mesmo que decorrente de atos culposos, seja, por negligência, imprudência ou imperícia”.

Dors Filho observou que a violação do dever de prestar contas “implica grave atentado à administração pública, uma vez que frustra seu objetivo principal e razão de sua própria existência, que é a busca do bem comum”. Ele assinalou que a conduta de não dar tratamento responsável e sério aos recursos sob seu cuidado é característica incompatível com a qualificação de gestor público e lembrou que o prejuízo vai além dos valores levantados pelo MPF. “Em razão da reprovação da prestação de contas do convênio, o município restou impossibilitado de receber transferências voluntárias de recursos da União”, adicionou.

Diante da prescrição das sanções civis, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal e condenou o réu somente ao ressarcimento integral do dano ao Erário Público, correspondente a R$98.488,09, devidamente corrigidos e com juros. Cabe recurso ao TRF4.

TRÊS ENXADRISTAS DE SÃO GABRIEL GARANTEM VAGAS NA FASE FINAL DO JERGS.

Jogos

Premiados
São Gabriel foi sede da Fase Regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) na modalidade xadrez. A competição aconteceu na quinta-feira passada, na quadra de esportes da Escola Estadual José Sampaio Marques Luz, no bairro Cidade Nova. Participaram atletas de São Gabriel, Santa Margarida do Sul, Quaraí e Santana do Livramento. Os enxadristas Lucas Jardim, do Instituto Menna Barreto, e Camila Jardim e Conrado Laureano, ambos do Colégio Tiradentes, conquistaram vagas para a Final Estadual que acontecerá nos dias 5, 6 e 7, em Osório.
A arbitragem dos jogos foi exercida por atletas gabrielenses premiados nos JERGS e JUGS, liderados pelo professor Roberto Lara e composta por Andrécio Oliveira, João Victor Rocha, Pietro Caon e Roberto de Rossi.

Os premiados na etapa regional foram:

CATEGORIA INFANTIL FEMININO
1º Lugar – Natacha Fialho – Nossa Senhora – Livramento
2º Lugar – Manuela Rodrigues – Nossa Senhora – Livramento
3º Lugar – Fabiane Fernandes – Nossa Senhora – Livramento

CATEGORIA INFANTIL MASCULINO
1º Lugar – Lucas Jardim – Menna Barreto – São Gabriel
2º Lugar – João Vitor Nascimento – Marques Luz – São Gabriel
3º Lugar – Wesley Rodrigues – Cyrino Luis – Livramento

CATEGORIA JUVENIL FEMININO
1º Lugar – Camila Jardim – Colégio Tiradentes – São Gabriel
2º Lugar – Nayara Nagamori – General Neto – Livramento
3º Lugar – Karen Silva – Pery Gonçalves – São Gabriel

CATEGORIA JUVENIL MASCULINO
1º Lugar – Conrado Laureano – Colégio Tiradentes – São Gabriel
2º Lugar – Ruan Silveira – Colégio Tiradentes – São Gabriel
3º Lugar – Matheus da Luz – Colégio Tiradentes – São Gabriel

CRISE DA “OI” AFETA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL.

A dívida de R$ 65,4 bilhões da Operadora OI junto a 13 mil empresas fornecedoras nacionais conduziu uma das maiores operadoras de telefonia fixa do País ao pedido de recuperação judicial para evitar a falência. Do total de credores, 2.214 são de micro e pequeno porte, sendo que 74% estão localizados em 215 municípios do Rio Grande do Sul (o que equivale a 1.649 empresas). O impacto da dívida, somente para as micro e pequenas empresas (MPEs) gaúchas, é de R$ 117 milhões.

Atento a esta situação e amparado pela Lei Complementar 147/2014, o SEBRAE lançou o projeto Recupera MPE, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de orientar estes empreendedores a enfrentarem uma recuperação judicial, seja como credor ou como solicitante. E, em casos de falência, apoiar o empresário quanto à preferência no recebimento da dívida. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/RS, Carlos Sperotto, a instituição atuou fortemente para a aprovação desta lei complementar que, entre outras importantes inovações, instituiu tratamento diferenciado e favorecido para as micro e pequenas empresas no âmbito da recuperação judicial e da falência. “Desde 2014, os pequenos negócios conquistaram direito e voz na aprovação dos planos de recuperação judicial. A partir de então, os empreendedores aprovam seus planos em assembleia e têm lugar na composição do Comitê de Credores, criado para fiscalizar os atos do administrador judicial”, ressalta Sperotto.

Segundo dados da Serasa, o número de recuperação judicial quase dobrou no primeiro semestre deste ano, atingindo 923 empresas no País. Por trás de cada pedido de recuperação judicial muitos dos credores são micro e pequenas empresas, fornecedoras de produtos e serviços que dependem do pagamento para manterem as suas portas abertas.

Recupera MPE

“Criamos procedimentos de atendimento gratuito aos nossos clientes, que poderão ser utilizados em qualquer caso de recuperação judicial ou falência”, acrescenta o presidente do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos. O projeto Recupera MPE tem uma lista de ações para atender aos proprietários de micro e pequenas empresas que possuem créditos com a OI. O SEBRAE está enviando cartas aos empresários atingidos para explicar como eles devem agir nesse tipo de situação. Também foi estabelecido um diálogo com os dirigentes da OI, a fim de discutir medidas para preservar a continuidade das pequenas empresas no mercado, por exemplo, com a preferência no pagamento dos créditos.

Além disso foi elaborada uma cartilha virtual, explicando o que é a recuperação judicial e o passo a passo de como proceder nessas situações. O corpo técnico do SEBRAE está à disposição para atender os empreendedores sobre este assunto, seja por meio da Central de Relacionamento SEBRAE (0800 570 0800), Portal ou atendimento presencial. “Pela primeira vez estamos trabalhando intensamente para atender os empresários que prestam serviços para empresas que pediram recuperação judicial. Nosso objetivo é que elas conheçam seus direitos, exerçam seu poder de decisão e recebam seus créditos”, declara Afif.

Plano de pagamento

A Lei Complementar 147/2014determina que as empresas que pedem recuperação judicial devem divulgar uma lista com o nome de todos os credores, incluindo aqueles que ainda não estão com dívidas vencidas e valores devidos. Os donos de pequenos negócios devem ficar atentos a essa publicação, verificarem se seu nome está na lista e se os valores estão corretos. No caso da OI, a lista de empresas credoras está anexada ao processo de recuperação judicial que está no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Caso a empresa não esteja discriminada, ou os dados estejam incorretos, os donos de pequenos negócios devem apresentar, em até 15 dias, documentação que comprove o saldo devedor e o porte da empresa. Recomenda-se que o empresário contrate um advogado.

 

Panorama das Empresas Credoras

Brasil

13 mil empresas credoras (R$ 65,4 bilhões)

2.214 MPEs (R$ 158 milhões)

Rio Grande do Sul

1.649 MPEs credoras (R$ 117 milhões)

215 municípios

(74% das MPEs)

“REFLEXOS DA SUSPENSÃO DO WHATSAPP SÃO DESASTROSOS PARA A POPULAÇÃO E PARA A ECONOMIA”, DIZ VICE-PRESIDENTE DA CAMARA-E.NET.

Pela terceira vez em menos de um ano, a Justiça brasileira ordena o bloqueio do Whatsapp. Desta vez não há prazo determinado para o bloqueio, e os mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no Brasil ficarão sem trocar mensagens até que o Facebook envie os dados exigidos pela juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias (RJ). “É preciso encontrar um meio-termo para essa situação de suspensão no Whatsapp, pois os reflexos de uma medida como essa são desastrosos tanto para a população quanto para a economia brasileira”, defende Leonardo Palhares, vice-presidente de Estratégias da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). Para Palhares, o bloqueio da ferramenta não prejudica apenas os usuários, mas milhares de pequenos negócios que utilizam o aplicativo para a comunicação com clientes e fornecedores.

A Justiça quer que o Facebook intercepte mensagens trocadas por pessoas envolvidas em crimes na região de Duque de Caxias antes de serem criptografadas ou que disponibilize tecnologia que permita a quebra da criptografia em tempo real (uma espécie de grampo telefônico no Whatsapp).

Como das outras vezes em que o aplicativo foi suspenso, há uma desproporcionalidade na aplicação da lei. “Há outras maneiras legais de conseguir informações sem que milhões de pessoas que não estão envolvidas diretamente na prática do alegado crime sejam afetadas”, explica Palhares.

Por determinação da Justiça, o Whatsapp já foi suspenso no Brasil em outras duas ocasiões. A primeira, em dezembro do ano passado, quando o bloqueio caiu por liminar em menos de 24 horas. A segunda, em maio deste ano, deixou o aplicativo bloqueado por 24 horas. Os juízes que pediram a suspensão alegam que o Facebook se recusa a enviar informações sobre usuários que estão sob investigação.  Por sua vez, o Facebook diz não ser possível fornecer os dados pedidos. E a queda de braço continua. Mas em vez de um ou outro saírem prejudicados, perdem os milhões de brasileiros que usam o aplicativo. E perde também o Brasil, que tem sua imagem abalada internacionalmente às vésperas dos Jogos Olímpicos.

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