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SÃO GABRIEL É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA FRAUDES EM LICITAÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR.

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Ação em Santana do Livramento (Foto: Ralph Quevedo/Sentinela 24h)

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (21), em São Gabriel, uma operação  de combate a fraudes em licitações para prestação de serviços de transporte escolar. Também foram desenvolvidas ações nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, Alegrete e Uruguaiana. No total, seis pessoas foram presas, sendo uma em flagrante. Entre eles, há um vereador de Santana do Livramento. As identidades não foram divulgadas.
Conforme a Rádio Gaúcha, ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios.
A operação, denominada Laranja Mecânica, foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Ao longo das investigações também houve participação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS). Participam 150 policiais federais e seis auditores da CGU.
Também conforma a emissora, as investigações foram iniciadas em setembro do ano passado para apurar a suspeita de ter ocorrido um acerto entre empresários para frustrar o caráter competitivo da licitação de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito.
Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. De acordo com o a PF, o valor pago pela Prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou R$ 5 milhões no ano passado.
Conforme a PF, além da fraude no processo licitatório, a investigação identificou casos em que os serviços executados estavam fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias.
Também foi apurado que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas das escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro.
Em Santana do Livramento, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao poder executivo municipal em um procedimento de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo.
Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça.

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ASSOCIAÇÃO OFERECE AULAS PARA ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS QUE NÃO SABEM LER E ESCREVER.

aulas aposentados

As dificuldades, que no passado levaram os irmãos Rocha a abandonarem os estudos para ajudarem no sustento da família, hoje ficaram para trás. Depois de mais de 55 anos distantes dos bancos escolares, eles decidiram que era hora de aprender e aproveitar os benefícios que a escrita e a leitura podem oferecer.
Na verdade, isso já poderia ter acontecido há muito tempo, quando Luis Carlos Wolff Rocha, hoje com 68 anos, saiu do Exército Brasileiro e teve que encarar a disputa por vagas de emprego longe de São Gabriel, sem qualificação profissional e intelectual.
Sem estudo, ele conta que sofreu muito e, na maioria das vezes, teve que fazer serviços “menores” porque tinha apenas o 1º Ano do Ensino Fundamental. Na prática, mal sabia ler.
O irmão dele, Luis Carlos, de 63 anos, passou pelas mesmas dificuldades. Trabalhou boa parte da sua vida no interior do Município.
Os irmãos Rocha foram os primeiros alunos do programa de alfabetização de jovens e adultos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gabriel, iniciado no último sábado (18/11), na sede da entidade, na Rua Coronel Sezefredo, 536, no centro de São Gabriel.
As aulas estão sendo ministradas pela associada/voluntária Maria Dirce Peres de Abreu. Em poucos dias, o grupo aumentou para 8 alunos e, de acordo com a direção da entidade, a turma deverá ficar ainda maior, o que levou a Associação a pleitear uma sala na Universidade da Região da Campanha (Urcamp) para a execução das aulas.
De acordo com a educadora, para participar do programa, basta haver interesse do aluno. A idade não influencia em nada, seja novo ou idoso.
O Presidente da Associação, Idalino Ximendes, explica que a proposta é ensinar quem ainda não sabe ler e escrever. Não serão disponibilizados diplomas ou certificados. “A ideia é oferecer uma ferramenta para auxiliar no aprendizado da leitura e da escrita”, argumentou.
A proposta tem apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), que disponibilizou os livros didáticos, e promoção da Associação, que ofertou o material – cadernos e lápis – e o local para a execução dos trabalhos. As aulas acontecerão sempre aos sábados, das 8h30min às 11h.

OUTRAS AÇÕES – A Associação também oferece aulas de dança (gaúcha de salão); futebol 7 para associados acima de 60 anos todas as quartas-feiras na AABB; bailes nas quartas-feiras na AABB, a partir das 21 horas; curso de informática, básico e avançado.
A entidade também tem as domingueiras. A próxima será no domingo (26/11), no CTG Querência Xucra, com o Grupo Eco do Sul. Também estão programados bailes para os dias 10/12, com Os Vaqueanos, e no dia 31/12, com Humberto Machado e Grupo MDS.
No dia 17 de dezembro, a domingueira será no CTG Plácido de Castro, em Santa Margarida do Sul, com o Grupo Eco do Sul.

BRIGADA MILITAR RECUPERA ARMAS FURTADAS DO INTERIOR DO MUSEU.

Uma equipe da Brigada Militar recuperou na madrugada de sábado (18/11), por volta de 3 horas da manhã, quatro armas que haviam sido furtadas do interior do Museu Nossa Senhora do Rosário Bom Fim. Os objetos fazem parte do acervo do Museu da FEB, mas estavam expostos na antiga Igreja do Galo. A Polícia não informação se há a identificação dos responsáveis pelo furtos.
De acordo com a BM, a recuperação do armamento só foi possível graças a uma denúncia anônima para o telefone de emergência do 4° Esquadrão. Por telefone, o denunciante informou que as armas estava em uma caixa d’água próxima a estação férrea no final da Rua Pelotas, zona Oeste da Cidade. Foram localizados um 01 mosquetão marca comblaine, 01 espingarda dois canos com o seguinte dizer “Damasco Fino”, 01 Winchester com os dizeres “Marlin Fire Arms New Haven CT USA”, e 01 Garrucha sem marca e sem numeração de dois canos e dois gatilhos.

180 ANOS DA BM: PODER LEGISLATIVO HOMENAGEIA POLICIAIS MILITARES.

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A Brigada Militar comemorou, na manhã deste sábado (18), os 180 anos de uma história de respeito e dedicação para proteger a sociedade. Na principal homenagem, o comandante-geral da BM, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, entregou a Medalha 180 para 20 autoridades civis e militares, na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre.
Entre os agraciados, estavam o governador José Ivo Sartori, o vice-governador José Paulo Cairoli, a primeira-dama Maria Helena Sartori, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dalazzen, o chefe da Polícia da Província de Misiones, na Argentina, comissário-geral Manuel Céspedes, e o Chefe da Polícia Nacional do Paraguai, comissário Ramón del Valle.
Para 89 policiais militares, a emoção foi além do aniversário. Eles se formaram no Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento de Polícia Militar 2017. Assim, conquistaram a promoção de Sargento para o posto de Primeiro Tenente. As aulas foram de maio a outubro deste ano.
Em São Gabriel, o Poder Legislativo homenageou 20 policiais militares com “Votos de Louvor”. A solenidade aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira (20/11), na sede da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença do comandante regional da BM, tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves e do Comandante do 2º Regimento de Polícia Montada, de Santana do Livramento, tenente-coronel Adilomar Jacson; e ainda pelo tenente Adriano Veras, comandante da Patamo e responsável pelo expediente administrativo do 4º Esquadrão da BM de São Gabriel. As homenagens foram propostas pelo Vereador Vagner Aloy (Maninho), do PSDB.
O comandante José Nilo disse que é muito importante o reconhecimento dado a Brigada Militar, principalmente num momento de crise em que o país sofre com as constatantes denúncias contra instituições públicas. Segundo ele, “quem merece todos os louvores são os PMs, que mesmo com todas as dificuldades, mas com dignidade, superam as adversidades”.
Foram homenageados os Policiais Militares: Tenente-Coronel José Nilo Corrêa Alves, Tenente-Coronel Adilomar Jacson, Major Anibal Menezes da Silveira, Capitão Jean Roberto Monteiro Quatrin; os Tenentes Adriano Veras, Cesar Augusto da Silveira Hartman, Osvaldo Jesus Gonçalves Vieira e José Adair Goulart Machado; os sargentos Jorge Hamilton Gonçalves Rodrigues, Carlos Ivan Alves Rodrigues, Marcelo Cunha Pereira, Alcivio de Oliveira Berny, Nair Pires da Silva Jacobsen, Diego Nunes Freitas e Anselmo Correa Dias; os soldados Juliana Espindola Figueiredo, Gilberto Rafael Mendes Santana, Ana Paula Lopes Pinto Severo, Michele Guarienti e Camilo Santos Rodrigues.
Criada em 1837 com a denominação inicial de Corpo Policial da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, passou a chamar-se Força Policial em 1873. A partir da Proclamação da República, em 1889, intitulou-se Guarda Cívica. Alguns anos mais tarde, em 1892, recebeu as seguintes denominações: Corpo Policial, Brigada Policial, novamente Guarda Cívica e, finalmente, Brigada Militar. Tem como patrono o coronel Affonso Emílio Massot, oficial de grande destaque ao longo de sua trajetória.

 

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VEREADORES “DERRUBAM” VETOS DO PREFEITO E NOVE PL’S VÃO VIRAR LEI.

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A Câmara Municipal de São Gabriel derrubou, nesta segunda-feira (20/11), o veto do prefeito Rossano Dotto Gonçalves, do PDT, a nove Projetos de Lei Ordinária (PLO). Foram 11 votos a três em sete projetos e 10 votos a quatro em outros dois. Para conseguir reverter a situação no Legislativo, após a deliberação do Chefe do Executivo, os vereadores de oposição contaram com ajuda de parlamentares da base de apoio ao Governo. Mas, como a votação foi secreta, não se sabe quem foram os edis que acompanharam os oposicionistas.
Com a decisão, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Rossano Farias, do PSB, que autoriza a Prefeitura a doar aterros de descarte à população de baixa renda deverá virar lei.
O projeto havia sido apresentado na última quinta-feira de agosto e aguardava uma definição do prefeito. Agora, com a queda do veto, resta ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereador Claudiomiro Borges, do PR, promulgar a lei.
Rossano Farias disse que a Prefeitura será responsável pelo carregamento dos aterros, desde que a distância do local de origem ao local de descarte seja inferior a distância a ser percorrida até o depósito do Município e também seja inferior a 5 quilômetros do local onde está sendo retirada a terra.
“Em caso de distância maior, o transporte ficará a cargo do beneficiado, ficando o Município isento dos custos do transporte e responsável apenas pelo carregamento”, explica Farias.
O projeto beneficia diretamente quem tem menor poder aquisitivo. O artigo 3º fala especificamente de moradores inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como participantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
O cidadão que se enquadrar nos critérios poderá fazer o pedido na Prefeitura, onde será feito um cadastro. A ideia é que se obedeça a ordem cronológica dos pedidos, assim como também se tenha documentado todos as solicitações encaminhadas ao Poder Executivo.
Também beneficiado com a votação, o Vereador Vagner Aloy (Maninho), do PSDB, tem dois projetos que virarão lei. Um deles chama a atenção para a segurança dos usuários de coletivos no turno da noite. O texto do projeto estabelece que as empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo em São Gabriel devem orientar seus motoristas a permitir o embarque e desembarque de passageiros fora das paradas regulamentares em horários especiais noturnos. Segundo o vereador, a medida visa aumentar a segurança dos usuários que se deslocam ou residam em locais distantes das paradas e que estejam no trajeto original da linha de ônibus da cidade.
A “queda” dos vetos beneficia as comunidades escolares. Pelo menos quatro deles tem relação direta com instituições de ensino, como é caso do projeto que prevê a obrigatoriedade de sistemas de captação das águas da chuva em todas as escolas públicas municipais. A proposição, apresentada pelo Vereador Adão Santana, do PTB, revela que a implantação dos sistemas será incumbência das Secretarias de Obras, de Meio Ambiente e de Educação.
Juntamente com os sistemas de captação, as escolas municipais deverão realizar projetos anuais sobre a conscientização do uso racional da água e o reaproveitamento do recurso hídrico. O custeio da execução desta Lei deverá correr por conta das Caixas Escolares, em parceria com as dotações próprias do orçamento vigente.
O Presidente do Poder Legislativo também deverá promulgar a lei que torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas dentro das agências bancárias. De autoria do Vereador André Focaccia, do PSD, a lei visa auxiliar idoso e pessoas com deficiência e proporcionar sua acessibilidade as dependências nos estabelecimentos bancários.

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