PREFEITO ENCAMINHA PROJETO AO LEGISLATIVO PARA ASSEGURAR PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE JANEIRO.

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O governo municipal anunciou na sexta-feira (20/01) que está assegurado o pagamento integral do Piso Nacional do Magistério para os professores municipais, relativo ao atual exercício, com o novo reajuste de 7,64%. A decisão foi anunciada pelo prefeito Rossano Gonçalves, juntamente com os secretários Sildo Cabreira (Educação), Artur Goularte (Fazenda), Valdemir Jobim (Administração) e Ricardo Júnior (Planejamento).
A viabilidade do pagamento do piso a todo o professorado está garantida após a Administração Municipal aplicar cortes de gastos.
“Fizemos alguns cortes de despesa que ainda são motivo de justo debate na opinião pública, mas o esforço está valendo a pena. Diferente de outras gestões, nós escolhemos priorizar a valorização do professor, a sua dignidade, coisa que sempre foi uma prioridade absoluta nas outras vezes que assumimos a prefeitura. Este resultado está sendo alcançado graças ao esforço de todo o governo, ao comprometimento de cada servidor, que entenderam nossa visão e são nossos parceiros no uso responsável dos recursos públicos”, disse o Prefeito.
Para garantir efeito imediato desta decisão, o Gonçalves determinou que o projeto de lei fosse remetido no mesmo dia à Câmara de Vereadores, que será convocada extraordinariamente para sua votação, para garantir que o piso possa ser pago já na folha de janeiro. “Houve a necessidade de analisar o impacto financeiro como determina a legislação, e o esforço concentrado garantiu a viabilidade”, ressaltou.
O Prefeito disse que espera, em breve, poder ampliar as conquistas de todo o funcionalismo público. “Onde todos os funcionários abraçam a causa, a economia é maior, e vamos tendo condições de ampliar as conquistas. O que está acontecendo na Secretaria de Educação, é o que queremos como exemplo para toda a administração. Fazendo gestão responsável, vamos ousar mais nas conquistas, tanto para os servidores como para toda a nossa comunidade. É desse jeito que vamos avançando”, assinalou Rossano.

PISO DOS PROFESSORES É ATUALIZADO PARA R$ 2.298,80 EM 2017.

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O piso pago a professores da educação básica vai passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80 em 2017. O anúncio foi feito no fim da manhã desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
Segundo o ministro, o aumento de 7,64% garante um ganho real aos educadores, já que ficou acima da inflação do ano passado (IPCA) – de 6,29%. O novo valor entra em vigor amanhã, após publicação no Diário Oficial da União.
“Não tem educação de qualidade sem professores bem remunerados e motivados”, disse Mendonça Filho ao anunciar o reajuste em evento em Brasília.
O piso é atualizado anualmente no mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas.
O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No ano passado, o percentual de reajuste do piso foi de 11,36%.

Situação do RS

O governo gaúcho não cumpre com a lei federal. Atualmente, o valor básico pago a um professor estadual por 40 horas de trabalho é de R$ 1.260,20, segundo dados da Secretaria da Educação e do Cpers Sindicato. No entanto, os educadores que recebem abaixo do piso ganham um completivo pago mensalmente pela Secretaria da Fazenda.
No começo da tarde, a Secretaria da Educação havia informado o pagamento do complemento a mais de 6 mil educadores. No entanto, a pasta da Fazenda disse que o número correto é por matrículas – e que corresponde a 31.825.
Em nota, a Secretaria da Educação afirma que “hoje, nenhum professor da Rede Estadual recebe menos que R$ 2.135,64 (jornada de 40 horas) ou R$ 1.067,82 (jornada de 20 horas)”. Ainda segundo a pasta, diante do anúncio do MEC, “a Secretaria da Fazenda deverá fazer a avaliação da repercussão financeira” do reajuste.
Já a vice-presidente do sindicato dos professores (Cpers), Solange Carvalho, afirma que a categoria vai seguir lutando pelo cumprimento do reajuste como vencimento básico, como diz a lei.
“Hoje nós lutamos para receber o salário em dia, o 13º em dia, mas não abandonamos a luta pelo piso. Não é porque os governos não respeitam a lei que vamos deixar de perseguir o objetivo de ter o piso pago dentro do nosso plano de carreira”.
O Rio Grande do Sul não é o único estado com dificuldades para cumprir a legislação. Dados do ano passado da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) apontam que 14 unidades da federação não pagam o piso como vencimento básico. O Ministério da Educação não tem um balanço sobre a situação.
Além dos estados, a lei também tem repercussão nos municípios. O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime-RS), André Leme, afirma que as prefeituras enfrentam dificuldades em cumprir com a legislação federal, principalmente num momento de crise financeira.
“Os municípios vinham fazendo grande esforço para pagar o piso. Ocorre que o cenário, principalmente a partir do ano passado, se agrava com mais celeridade e isso certamente terá reflexo para os prefeitos que tomaram posse agora no dia 1º com dificuldades para enfrentar esse desafio do reajuste”.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, não questiona o mérito do aumento, porque os “professores merecem ganhar um salário digno”, mas critica a atitude do governo federal de fornecer um acréscimo acima da inflação sem repassar aos Estados e municípios um complemento financeiro que os possibilite pagar o novo piso.
“Vai diminuir o número de prefeituras que não conseguirão pagar o piso, porque muitas pagam atualmente no limite do orçamento”, afirma.

Mudança no cálculo do reajuste

Durante o anúncio do reajuste, o ministro Mendonça Filho comentou o pedido de prefeitos e governadores para que seja feita uma alteração na forma de reajuste do piso, não mais pelo Fundeb. Segundo ele, não existe uma discussão sobre isso dentro do governo por enquanto.
“Vivemos um dilema, já que temos limitações financeiras dos estados e dos municípios de um lado e, por outro lado, uma necessidade de que os professores sejam valorizados”, afirmou ao justificar que o governo está cumprindo o que diz a lei.
O dirigente da Undime diz que as administrações municipais defendem a aplicação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê investimento de 10% do PIB em educação – hoje a média é de 6%. Segundo André Leme isso permitiria maior participação federal nas despesas na área e, consequentemente, mais recursos para o pagamento dos salários. Sem o PNE, ele acredita que única alternativa é mudar a forma de reajuste, com correção pela inflação.
“Nós defendemos a valorização dos profissionais da educação. Mas os municípios sozinhos (sem apoio federal) não dão conta de garantir os reajustes”.

Valor do piso por ano:
2009 – R$ 950
2010 – R$ 1.024,67
2011 – R$ 1.187,14
2012 – R$ 1.451
2013 – R$ 1.567
2014 – R$ 1.697
2015 – R$ 1.917,78
2016 – R$ 2.135,64

SEME ABRE ANO LETIVO DAS “CRECHES” PARA CERCA DE 500 CRIANÇAS.

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O ano de 2017, para as Escolas de Educação Infantil, começou oficialmente na manhã desta segunda-feira (09/01), com a abertura das instituições para o recebimento de cerca de 500 crianças entre seis meses a 3 anos.
A EMEI Professora Ângela Scipioni, no Bairro Pomares, foi o palco escolhido para o ato oficial de abertura das atividades. A escola foi projetada para atender uma demanda de 110 alunos, mas, hoje, tem matriculado menos de 50% deste público. De acordo com o secretário de Educação, Professor Sildo Cabreira, atualmente estão sendo assistidas, em média, 30 a 40 crianças naquele local.
secretario-educacao-e-diretor-pomaresUm trabalho social está sendo desenvolvido por equipes da SEME para ampliar o número de alunos, uma vez que, conforme o Secretário, existe uma quantidade elevada de pais que optaram por não encaminhar as crianças para a escola.
Na visão do Secretário, vários fatores contribuíram para isso, entre eles, a não abertura da escola para a família e a população do bairro. Assim como a inexistência de um diálogo “aberto” com a comunidade escolar.
Sildo Cabreira disse que a situação das escolas era de precariedade e foi preciso uma semana de mutirão para colocar toda a estrutura em ordem. Hoje, as doze escolas começaram a funcionar normalmente. “Optamos por fazer o ato de abertura do ano letivo nesta escola, no Bairro Pomares, porque trata-se de uma população que, muitas vezes, reclamou de estar esquecida. Optamos por vir aqui, junto com o Prefeito, para mostrar que vamos estar sempre presentes”, argumentou.

DIFICULDADES
A solenidade teve a presença do Prefeito Rossano Dotto Gonçalves, Secretários Municipal e Vereadores. Na plateia estavam representantes da Comunidade do Bairro Pomares.
Falando em dificuldades, mas com vontade de superá-las, o Prefeito garantiu que a Rede Municipal vai oferecer condições adequadas para o acolhimento das crianças, “querendo que elas tenham um bom envolvimento, um bom tratamento, atendimento humanizado, boa merenda escolar e que ambiente esteja sempre limpo e agradável para acolher as nossas crianças, que são o futuro de São Gabriel”, argumentou.
A Secretaria de Educação vai disponibilizar uniformes escolares para todas as crianças das Escolas de Educação Infantil, priorizando, neste primeiro momento, as de menor idade. A SEME não informou se o material já está disponível.
Posteriormente, com o início do letivo em toda a Rede Municipal, os uniformes serão entregues também para as crianças de Pré A e B e estudantes do ensino fundamental.

EVENTO
A SEME ainda vai concluir, nos próximos dias, um diagnóstico sobre a situação estrutural da Secretaria e da Educação em São Gabriel, mas o Secretário confirmou que a abertura do ano letivo deverá acontecer entre a última semana de fevereiro e a primeira de março, com a realização de um Seminário no Clube Banana Café, contando com a presença do comando da SEME, diretores e professores e depois com reuniões individuais, na Escolas, organizadas pelas direções.

NOVA SEDE
A SEME vai funcionar, a partir da próxima semana, no prédio da Cooperativa de Lã Tejupá, na Rua General Câmara. O Secretário de Educação disse que o prédio do antigo Instituto Palmira Vieira não oferece condições físicas para sediar a Secretaria.
“As janelas não abrem e a única forma de ventilação é manter a porta frontal aberta. Não temos banheiros (nem para os funcionários) e nem condições estruturais para atender bem a comunidade”, explicou.

ATÉ QUE ENFIM! ESTADO CONCLUI OBRA NO TELHADO E MARQUES LUZ VOLTA A FICAR 100%.

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Quando o vendaval – que derrubou parte do telhado da Escola Estadual José Sampaio Marques Luz – completava dois anos, a direção da instituição confirmou que as obras de recuperação do espaço danificado foram concluídas e já não há nenhum risco para os alunos. O anúncio foi feito na tarde de terça-feira (02/01), pelos diretores dos três turnos – André Moreira, Nádia Costa e Marcos Lourenço – e pela diretora Geral, professora Celeste Arêde Blini.
A direção da instituição investiu mais de R$ 35 mil na recuperação da parte afetada pelo temporal e ainda aproveitou para trocar outros pontos do telhado que também estavam danificados.
O recurso da Secretaria Estadual de Educação entrou direto na conta da Escola e foi a própria direção que providenciou a realização de um processo de licitação para a contratação da empresa. Isso eliminou toda a parte burocrática e o “medo”, por parte das empresas, de o dinheiro não chegar. O trabalho foi feito pela Construtora Diferencial, de Canoas, em menos de dois meses. A obra foi entregue no dia 20 de dezembro.
Em dezembro de 2014, a Defesa Civil de São Gabriel contabilizou cerca de 150 casas atingidas por um temporal, e, depois, alguns dias após os primeiros levantamentos feitos pelas equipes de socorro, quando esse número chegou a ser superior a 250, um caso chamou a atenção. Entre residências particulares e prédios públicos estava o da sede da Escola Marques Luz, gravemente atingida pelos ventos fortes.
O telhado da parte oeste foi arrancado e algumas salas do andar superior ficaram expostas. Como a instituição atende mais de 1000 alunos, na época se imaginou que o conserto seria prioridade. Na prática, não foi o que aconteceu.
Passados mais de 23 meses, o educandário continuava da mesma forma. Por causa desta situação, a escola chegou a ser interditada em fevereiro do ano passado pelo Corpo de Bombeiros e ficou impedida de iniciar o ano letivo na data prevista e só conseguiu começar as aulas, em março, por intervenção da Secretaria Estadual de Educação.
A conclusão da obra tranquiliza toda a comunidade escolar. A instituição está sendo preparada para o início do ano letivo, dia 6 de março, quando deverá receber os alunos para o começo das aulas. A parte externa (muros) já foi toda pintada e o espaço interno está sendo organizado.

COMPROMISSO: ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERÃO REABERTAS NO DIA 9.

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SILDO CABREIRA

O secretário de Educação, professor Sildo Cabreira, informou que as Escolas de Educação Infantil (creches) serão reabertas na próxima segunda-feira (09/01). “Nossa prioridade é a abertura das escolas de educação infantil a partir do dia 9 de janeiro. Isso foi um compromisso assumido pelo prefeito Rossano, que sempre abriu as creches nas gestões passadas e, desta vez, não seria diferente. É um compromisso de campanha”, explicou.
Segundo ele, para tornar isso possivel, as equipes que atuam na Secretaria Municipal de Educação tiveram que formar uma “força tarefa”, com mobilização de pessoal para a limpeza das instituições, de professores e todo o sistema operacional da SEME, dando prioridade para a questão da educação infantil.
“O melhor… não será em formato de colônica de férias. Todas as EMEI´s estarão abertas. Dia 9 todas estarão em plena funcionamento, com toda a sua capacidade para todos aqueles que se inscreveram. Serão crianças de Berçário e Maternal. Ficam de foram as de Pré A e Pré B que deve cumprir o calendário escolar regular”, finalizou.

VEJA ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO

REDE MUNICIPAL: SÓ A GINÁSIO SÃO GABRIEL AINDA EFETUA MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2017.

Em São Gabriel, a Secretaria Municipal de Educação (SEME) trabalha com uma perspectiva de público superior a 6 mil alunos para este ano, levando em conta o último senso escolar que apontou 5.970 alunos na Rede Municipal. Conforme o Secretário Municipal de Educação, professor Sildo Cabreira, o período de matriculas em escolas municipais já foi concluído em quase 100% das instituições. A única exceção é a Ginásio São Gabriel, que abriu oficialmente as matrículas para alunos de Ensino Médio e também para os Cursos Técnicos de Secretariado e Contabilidade na última terça-feira (03/01). O prazo vai até 20 de janeiro, com atendimento das 18 às 21 horas, na secretaria da escola. A informação é do novo diretor do educandário, professor Humberto Petrarca.
O diretor ressalta que, para os alunos de Nível Médio, as avaliações escolares permanecem sendo por meio de notas e não por conceitos. “Esperávamos que este processo de abertura de matrículas já estivesse em andamento no final do ano anterior, mas isso não ocorreu. Vamos começar imediatamente, oferecendo esta oportunidade de formação à comunidade. As vagas são limitadas, por isso é importante os pais e alunos comparecerem”, ressalta.
Maiores informações na secretaria da escola das 18 às 21 horas, na rua Celestino Cavalheiro 938, ou pelo fone (55) 99975 4933.

NO ESTADO
De acordo com calendário escolar das instituições públicas e privadas, definido no passado, as aulas devem começar em 6 de março e o recesso escolar será de 20 a 30 de julho. O encerramento do ano letivo ocorrerá em 22 de dezembro. As datas ainda serão confirmadas através de decreto do governador José Ivo Sartori. As mais de 2,5 mil escolas estaduais têm autonomia para definir como farão as atividades dentro do calendário, porém, devem cumprir os 200 dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Em dezembro foi concluído o período de inscrições para ingresso nos primeiros anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Normal (Magistério), Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Educação Profissional Subsequente ou Concomitante e aproveitamento de Estudos Curso Normal (Magistério).
O período de matrículas para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e, ainda, para estudantes do Curso Normal – Magistério iniciou ontem (04/01) e segue até 17 de fevereiro.
Para casos de transferência e reingresso no Ensino Fundamental, as inscrições vão até 13 de janeiro e as matrículas iniciam no dia 27 deste mês e encerram-se no dia 17 de fevereiro. Já para os alunos do Ensino Médio e Curso Normal, o prazo para inscrições e matriculas é o mesmo, com encerramento no dia 17 de fevereiro.
A expectativa é de que o volume de atendimentos aumente este mês, especialmente após o dia 27, que é quando começa o período de matrículas dos alunos que desejam a transferência de escola – a inscrição pode ser feita pela internet no site http://www.educacao.rs.gov.br, é pré-requisito para a efetivação da transferência.

CONTRA OS BOATOS: MARQUES LUZ ASSEGURA TURMAS DO EJA.

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Diretores da Escola Estadual Marques Luz

A direção da Escola Estadual José Sampaio Marques Luz, no Bairro Cidade Nova, vai manter equipes de plantão, no período da noite – entre 19h e 21h, de 4 a 12 janeiro – para a realização de inscrições e matriculas de alunos para as turmas da Educação de Jovens e Adultos Fundamental e Médio (EJA). De acordo com a Diretora Geral, professora Celeste Arêde Blini, o objetivo é facilitar o cadastro dos alunos que trabalham durante o período do dia.
As inscrições e matrículas também poderão serem feitas durante o dia, das 8h30min às 11h30min, de 4 de janeiro a 17 de fevereiro. Neste caso, o prazo vale também para os demais alunos dos turnos da manhã e tarde.
A Marques Luz tem mais de 1000 alunos, sendo que cerca de 400 (na abertura do ano letivo) fazem parte do turno da noite. Em 2016, foram instaladas 11 turmas com média de 30 a 40 alunos. A proposta da direção é manter esse número de estudantes, mas isso só será possível se o interessado não deixar para efetuar a matricula na última hora.
A Diretora explica que a Secretaria Estadual de Educação pretende reduzir o número de turmas e a decisão de deixar para a última hora poderá fazer com que o aluno perca a vaga.
Embora o prazo para inscrições e matriculas vá até 17 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação organiza a quantidade de turmas conforme o número de inscritos bem antes de finalizar o período de matrículas. Na Marques Luz, o Estado projeta reduzir de 11 para 8 turmas se não houver inscrições suficientes neste primeiro mês.