ANO LETIVO COMEÇA SEGUNDA COM PREJUÍZO PARA CERCA DE 500 ALUNOS DO ESTADO.

transporte escolar

Até o ano passado, o transporte de alunos do Estado era feito em veículos da Secretaria Municipal de Educação conforme convênio entre Estado e Prefeitura. O Município teve um prejuízo superior a R$ 800 mil, em 2017, com a falta de repasses. Por causa disso, o convênio não foi renovado em novembro, quando a Prefeitura informou ao Estado / Foto-Divulgação

Um grupo de pais e alunos de escolas estaduais localizadas no interior do Município, ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vai participar de um ato público de protesto em Porto Alegre alertando para a falta de transporte para crianças que residem, principalmente, em assentamentos da região de São Gabriel. A mobilização – com a participação de integrantes do MST de
Santana do Livramento e Piratini, que também enfrentam o mesmo problema – será realizada na próxima semana. A concentração será em frente ao Palácio Piratini, sede do Governo do Estado.
De acordo com o Movimento, somente nos assentamentos, são mais de 350 estudantes prejudicados com o fim do convênio entre o Município e o Governo do Estado que possibilitava que os microônibus da Secretaria Municipal de Educação (Seme) pudessem carregar alunos da rede estadual.
Apesar de ter sido comunicada com antecedência, ainda em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado chega para o início do ano letivo com a confirmação de que não terá como atender a demanda em São Gabriel. Os trâmites legais para contratação de uma empresa de transporte deverão estar concluídos entre abril e maio. Até lá, os estudantes ficarão sem aulas ou terão que providenciar, por conta própria, o transporte para os educandários do Estado.
A direção da Escola Ataliba Chagas, na região de Batovi, não iniciará o ano letivo no dia 26. De acordo com a diretora, professora Neuza Arruda, 100% dos alunos residem na zona rural, grande parte nos assentamentos.
“A abertura do ano letivo, para a Ataliba, será em maio com um calendário alternativo, sem prejuízo para os alunos”, garante a diretora.
Neste período, a escola mudará de sede, passando a funcionar no Assentamento Zambeze, no Suspiro. A área será doada pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Por causa disso, em 2019, a instituição oferecerá ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

PREJUÍZO PARA OS DEMAIS
Os estudantes de outras regiões não terão a mesma sorte. As aulas, no Estado, começam normalmente na próxima segunda-feira (26/02), e quem não tiver transporte, automaticamente, será prejudicado.
A situação afeta o interior e a sede do Município. Na cidade, cerca de 200 alunos (o número não é preciso) também não terão transporte garantido. A maioria estuda nas escolas João Pedro Nunes e José Sampaio Marques Luz.
O Vereador Valdomiro Lima (Chiquinho), do PSDB, disse que sete alunos – concluintes da Escola Jerônimo Machado – estão matriculados na escola João Pedro Nunes. A ideia é dar suporte para que os estudantes possam continuar no interior, junto com os familiares, sem que sejam prejudicados em seus estudos. Para isso, no entanto, eles precisam de transporte escolar ativo.
O parlamentar está entre os vereadores que cobram medidas do Governo do Estado.
O Vereador Éder Barbosa, do PT, sugeriu a elaboração de uma moção de protesto cobrando solução para o impasse.
Integrante da base de situação, o Vereador Antônio Pedro de Brito Bertazzo (Pepeca), do PDT, disse que o Estado deixou tudo para a última hora. “O Governo do Estado parece ter dormido no ponto. O aviso foi feito com antecedência… hoje existe boa vontade da prefeitura para colaborar e também dos vereadores. Temos que cobrar do Governo do Estado”, disse o vereador.
O Vereador Evaristo de Oliveira, do PPS, também se manifestou. “É uma vergonha no Estado. Um desmando. Desde novembro… e o Estado não abriu licitação. O Estado está realmente uma vergonha. A desorganização é geral e quem paga é o povo. Nós queremos uma solução conjunta….”, argumentou.

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ESTADO NÃO APRESENTA SOLUÇÃO E ASSENTADOS ANUNCIAM PROTESTO CONTRA O CANCELAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

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Ana Cristina apresentou o problema para vereadores do PSD e PT

A representante da Executiva dos Assentamentos de São Gabriel, assentada Ana Cristina Quevedo (foto), alerta para a possibilidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entrar com ação no Ministério Público denunciando o cancelamento do fornecimento de transporte escolar para alunos de três anexos escolares localizados em Assentamentos do município. Se não houver um acordo entre Estado e Município, 350 estudantes serão prejudicados na zona rural. Ainda serão afetados alunos de localidades dentro da zona urbana, como Corredor da Balança, Pontes Brancas e Corredor do Piraí.
Ana Cristina admite que é bem melhor dialogar e encontrar uma solução amigável, “mas se não for possível, o MST vai protestar na frente do MP e colocar as 350 crianças juntas no protesto”, argumentou.
Os vereadores André Focaccia, do PSD, e Éder Barboza, do PT, garantem que há um esforço conjunto das bancadas para solucionar o problema de forma amigável e ágil para evitar prejuízos para os alunos.
“Já temos uma posição oficial do Governo do Estado. Não será possível solucionar o problema do transporte antes de maio. Então, segundo a Secretaria de Educação do Estado, a solução seria a Prefeitura Municipal estender o convênio (que foi cancelado) até o quinto mês deste ano, fazendo uma contratação emergencial e atendendo, de forma excepcional, esse grande número de estudantes”, disse André Focaccia.
O tema foi discutido na tarde de hoje, na Prefeitura Municipal, em uma reunião que contou com a presença do Prefeito Rossano Dotto Gonçalves e do Secretário Municipal de Educação, Sildo Cabreira.
No início deste ano, a Prefeitura de São Gabriel anunciou que não renovaria o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Seme), a pasta estadual (Seduc) havia sido informada da decisão, na época, há mais de 60 dias, em novembro do ano passado, dentro do prazo estabelecido pelo Estado para a confirmação ou não da manutenção dos contratos.
Moradores da zona oeste da cidade – entre as localidades de Palmeirinha, Corredor da Balança, Pontes Brancas e Corredor do Piraí – organizaram um abaixo-assinado e entregaram ao Ministério Público em Santa Maria. O documento – descrevendo a situação e o número de alunos que poderão ser prejudicados – deveria servir de embasamento para uma reunião que aconteceria com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O encontro não aconteceu.
Na época, o Secretário Artur Goularte, que respondia interinamente pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), confirmou que o convênio não foi renovado devido a um prejuízo de mais de R$ 800 mil somente em 2017. Segundo ele, o transporte de alunos de escolas estaduais é responsabilidade do Estado, mas a Prefeitura realizava esse serviço exatamente por causa do convênio, que, na avaliação dele, era insatisfatório.
O ano letivo começa na próxima segunda-feira (26/02). Sem transporte escolar, acredita-se que cerca de 500 estudantes possam ficar impossibilitados de se deslocarem até as escolas estaduais nesse início de ano.

sildo cabreira

Secretário de Educação, Sildo Cabreira

A versão da Prefeitura:
Transporte: Estado foi notificado do fim do contrato há 90 dias

No final da tarde desta segunda-feira, a Prefeitura divulgou uma reportagem, oficial, com dados sobre o transportes escolar. Confira:
Há mais de noventa dias, a Prefeitura de São Gabriel notificou o Governo do Estado do Rio Grande do Sul informando que não iria renovar o convênio para fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede pública estadual. Ciente deste fato desde 11 de novembro do ano passado, o Governo estadual até agora não tomou as providências para contratar empresas de transporte escolar para os alunos das escolas estaduais. A situação foi tema de reunião entre o prefeito municipal Rossano Gonçalves e o secretário municipal de Educação, vereador Sildo Cabreira, na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, com a presença do coordenador municipal de Transporte Escolar, Diovani Langendorff.
A decisão da Prefeitura de São Gabriel,baseia-se nos valores repassados pelo Estado para cumprir o transporte escolar de alunos e professores da rede estadual, considerados insuficientes para suprir os custos. Os dados da Secretaria Municipal de Educação apontam, apenas no ano passado, um prejuízo total de R$ 800 mil. “A 19ª Coordenadoria Regional de Ensino foi informada da decisão do Município, e desde então cabe ao Estado a responsabilidade de contratar o transporte. O Município já está fazendo o mapeamento das linhas, que seria responsabilidade deles, para ajudá-los no processo de licitação”, destaca o secretário Sildo.
O prefeito Rossano Gonçalves diz que cada ente da Federação deve cumprir com as tarefas que são de sua estrita responsabilidade constitucional. “Há poucos dias, o governador anunciou a intenção de fechar escolas de primeiro grau, porque são responsabilidade dos Municípios. Da mesma forma, estamos cuidando para que o recurso da Prefeitura seja aplicado nas ações que são da nossa competência legal. O Município é responsável pelo transporte dos alunos das escolas municipais. Os pais dos alunos devem cobrar do Estado a solução, porque o Município não pode mais arcar com o prejuízo de um contrato que não repassa o volume integral de recursos, e deixar de investir nas ações que são de responsabilidade direta da Prefeitura”, assinalou o Chefe do Executivo.

MAIS DE 6,5 MIL ALUNOS SÃO AGUARDADOS A PARTIR DO DIA 26.

sildo cabreira

Secretário anuncia várias ações para 2018. Entre elas, inovações, como a implantação de turno integral na Escola Carolina Berny

São Gabriel vai ter mais de 6,5 mil alunos atuando na rede pública de ensino do Município em 2018. As 37 instituições da cidade – incluindo escolas de educação infantil – estão sendo preparadas, desde janeiro, para receber o público total a partir do dia 26. Parte deste contingente estudantil, matriculado nas creches municipais, permaneceu ativo durante uma etapa do período de férias. As Escolas de Educação Infantil (Emeis) entraram em recesso no dia 23 de dezembro, mas retornaram suas atividades em 4 de janeiro.
Além da estrutura física, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) também prepara o quadro de profissionais. Uma das novidades reflete diretamente no caixa da Secretaria. Em relação ao ano passado, a Seme reduziu o número de contratos emergenciais. De 55 em 2017, o número caiu para 7 em 2018. A economia representa R$ 800 mil.
“Só para ter idéia, a educação infantil – que chegou a ter 35 contratos no ano passado – não terá nenhuma profissional contratado este ano”, argumenta o Secretário de Educação, Professor Sildo Cabreira.
Na prática, o que a Seme fez foi remanejar alunos e revisar o quadro de profissionais. Com gestão de recursos humanos, a Secretaria conseguiu equacionar o quadro e melhor as condições das escolas, tornando mais enxutas as turmas com a composição adequada de alunos por sala de aula.
A comunidade escolar da Escola Carolina Berny, no Bairro Medianeira, zona leste da cidade, foi uma das beneficiadas.
“Tínhamos turmas com cinco ou seis alunos e acabávamos utilizando um professor para atender um pequeno grupo. Agora, com o remanejo, conseguimos juntar duas ou três turmas, formando um grupo maior, utilizando apenas um profissional e aproveitando os demais em outras escolas. Isso nos permitiu reduzir gastos com contratações”, explica.
A Escola Carolina Berny será a primeira instituição de ensino de São Gabriel a funcionar em turno integral, ação que é considerada um marco na educação do Município.
Com cerca de 90 alunos, a escola recebe alunos de bairros populosos, como o Pomares, classificados em uma faixa de baixa renda e carência. “Estes alunos receberão todas as refeições do dia na escola… do café ao almoço. Isso com certeza vai refletir no rendimento de cada um dentro da escola”, argumentou o secretário.
A Seme vai nomear – ainda em fevereiro – 21 professores para o início do ano letivo. São vagas que ficaram abertas no quadro. Nove serão para atuar nas séries iniciais, Língua Portuguesa, Ciências, Matemática e Geografia. Doze para trabalhar na educação infantil.
A Secretaria abre o ano letivo no próximo dia 22 de fevereiro, no Espaço Garden, com recepção para 550 professores, a partir das 18 horas. No dia seguinte, os professores participaram de atividades nas suas escolas, com a programação ficando a critério das direções. As aulas começarão no dia 26.
A Seme inicia o ano com 728 profissionais, entre eles, professores, monitores e serventes.

INVESTIMENTOS
E 2017, a Secretaria investiu mais de R$ 40 milhões em educação. Em termos percentuais, isso representou 29% do orçamento do Município, bem acima do estabelecido por lei.
Cabreira planeja seguir investindo em melhorias para a educação. Uma das propostas visa a segurança, tanto do aluno quanto da comunidade.
A Seme vai instalar câmeras de vídeomonitoramento em todas as escolas da rede. Hoje, no entanto, a prioridade são escolas localizadas em comunidades mais carentes ou que já tiveram ocorrências de ataques, furtos e arrombamentos. É o caso das escolas de educação infantil e ensino fundamental Santa Clara, na Vila Santa Clara, e Evaristo Casado, no Bairro São Clemente. Nesta última, nos últimos anos, foram três casos de arrombamento, com os ladrões levando os gêneros que seriam usados na confecção da merenda dos alunos. Atualmente, só a Escola Menino Jesus – Caic tem esse tipo de serviço.
A idéia é que, também esse ano, todas as escolas comecem a receber ares condicionados. A Caic também é pioneira neste sentido, com 100% das salas climatizadas, beneficiando mais de 500 alunos.
“É um investimento necessário. O aluno rende mais num ambiente que favorece a concentração e lhe proporciona conforto e qualidade de vida”, avalia o secretário.
Este ano, alunos de até 5º Ano receberão uniformes completos. Serão 3,5 mil estudantes beneficiados com um investimento de mais de R$ 700 mil.

PROJETOS
O Projeto Atleta Cidadão será implantado este ano, beneficiando 240 alunos de 5º Ano. São crianças de 10 anos que passarão por uma pré-avaliação para integrar o projeto.
O projeto-piloto prevê a formação de parcerias com instituições para oferecer treinamento desportivo especial, em turno inverso ao da escola, com o objetivo de combater a evasão escolar e prevenir o uso de drogas. O secretário ressalta que o projeto foi inspirado no programa Moleque Cidadão.
Os alunos – além de participar de oficinas – terão alimentação e transporte oferecidos pela Prefeitura Municipal.
Mais dois projetos estão em fase de desenvolvimento. O de Robótica deverá ser implantado em duas escolas, com a organização de laboratórios. Também serão beneficiados 240 alunos.
Outro projeto, é o de kit multimídia, com uso de uma plataforma e aparelhos de telefone celular.

GOVERNO REAJUSTA PISO DO MAGISTÉRIO, DATA-BASE E VALE ALIMENTAÇÃO ACIMA DA INFLAÇÃO.

magistéra reajuste

O Governo Municipal de São Gabriel encaminhou ao Poder Legislativo, nesta semana, a proposta de reajuste para os valores do Piso Nacional do Magistério, data-base do Quadro Geral do funcionalismo e também do vale-alimentação. A decisão foi definida na sexta-feira (12/01), em reunião do Prefeito Rossano Gonçalves com a vice-prefeita Karen Lannes e os secretários Rafael Gonçalves (Gabinete), Artur Goularte (Fazenda), Ricardo Júnior (Planejamento) e Valdemir Jobim (Administração).
Pelo segundo ano consecutivo, a prefeitura concede o reajuste total do Piso Nacional do Magistério, readequando os valores salariais em 6,81% para 2018, de acordo com a lei federal. Desta forma, o valor do piso ficará em R$ 1.350,53 para uma carga horária de 22 horas.
Com relação à Data-Base, o índice de reajuste para este ano, dentro do período previsto pela legislação, foi avaliado em 1,94% pelo IPC-FIPE (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O Executivo decidiu conceder um reajuste de 3%, superando o índice para 2018 e recuperando uma defasagem de 0,68% relativa ao ano de 2016, atendendo uma solicitação dos servidores e proporcionando ainda um ganho real, informou a Comunicação Social do Palácio Plácido de Castro.
No que diz respeito ao vale-alimentação, cujo reajuste não havia sido possível em 2017, a readequação percebida no valor do contracheque até o fim do ano passará de 12%, sendo 6% de janeiro a junho e 6% cumulativos de julho em diante, ou seja, R$ 243,80 de janeiro a junho e R$ 258,43 a partir de julho de 2018.
No ano passado, quando o reajuste ao vale não foi concedido, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Acumulado) do período foi de 6,29%, e o de 2018 está calculado em 2,95%. “O reajuste que está sendo concedido é suficiente, portanto, para suprir as perdas inflacionárias calculadas para 2017 e para este ano”, assinala o secretário de Planejamento Ricardo Júnior.
O prefeito Rossano Gonçalves autorizou a liberação destes reajustes, combinando o envio do projeto. “Esta é uma decisão estratégica do governo, porque a Karen e eu estamos reiterando a confiança que temos nos servidores, para que nos ajudem ainda mais na conquista dos objetivos e metas da gestão na boa prestação de serviços à comunidade”, assinalou.

SEM CONVÊNIO, SEDUC VAI TER QUE ENCONTRAR SOLUÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ESTADO.

transporte escolar

Pais de alunos se preocupam com a situação (foto/reprodução)

A Prefeitura de São Gabriel decidiu não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foi informada da decisão há mais de 60 dias, em novembro, dentro do prazo estabelecido pelo Estado para a confirmação ou não da manutenção dos contratos. O Município informou que não, mas o movimento para suprir a deficiência de transporte dos alunos de instituições estaduais segue em câmera lenta. A tendência é que o Estado abra processo licitatório para contratar empresas do ramo. O início do ano letivo está marcado para o dia 22 de fevereiro.
Um grupo de pais, moradores das regiões Palmeirinha, Corredor da Balança, Pontes Brancas e Corredor do Piraí, está organizando uma espécie de abaixo-assinado para apresentar à Secretaria Municipal de Educação (Seme). O documento – descrevendo a situação e o número de alunos que poderão ser prejudicados – deverá servir de embasamento para uma reunião que acontecerá com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O encontro, solicitado pela CRE, já deveria ter acontecido nesta quarta-feira (10/01), mas os representantes da Coordenadoria transferiram a reunião para uma nova data.
Lucilene Cabral é mãe de um aluno de 7 anos e também estudante. Ela mora com a família em Irmãos Figueira, na BR-290, e precisa do transporte para continuar os estudos e também levar o filho para a escola. Os dois estudam na Escola Estadual José Sampaio Marques Luz.
Na região também tem alunos da Escola Estadual João Pedro Nunes (Poli) e Instituto Menna Barreto. “Eu já procurei a Secretaria de Educação e eles me informaram que iriam se reunião com o Estado. Como está muito perto do início das aulas, nós temos medo que os alunos possam ser prejudicados”, explicou.
O Secretário Artur Goularte, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), confirmou que o convênio não foi renovado devido a um prejuízo de mais de R$ 800 mil somente em 2017. Segundo ele, o transporte de alunos de escolas estaduais é responsabilidade do Estado, mas a Prefeitura realizava esse serviço exatamente por causa do convênio, que, na avaliação dele, é insatisfatório. “O valor é muito pequeno e ficou muito pesado para o Município”, argumentou.
“Informamos que não iríamos renovar o convênio em novembro. Respondemos que não. A partir deste momento o Estado deve ter já agilizado as licitações para contratar o transporte de alunos.
Como é obrigação do Estado, seguramente estes alunos não ficarão sem transporte”, avaliou o secretário. Segundo ele, o Município tem tido muitos prejuízos com o Estado. “So na saúde, nos últimos quatro anos, foram R$ 4,5 milhões não repassados e que estamos tentando conseguir na Justiça”, complementou.
Pelo programa, o governo estadual transfere recursos para que as prefeituras, que já operam o transporte escolar da rede municipal, conduzam os alunos do estado. Mas os atrasos nos repasses e o valor insuficente sempre foram motivos de discussões e paralisações nos serviços. Alguns municípios optaram por não renovar e obrigaram o Estado a abrir licitação para a contratação de empresas particulares.
Em 2015, várias prefeituras gaúchas interromperam os serviços. Na época, a Famurs informou os Municípios recebiam cerca R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do Estado. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno. As prefeitura tinham que arcar “caladas” com os prejuízos.
No ano passado, no primeiro trimestre, pelo menos 1.359 alunos enfrentaram dificuldades para comparecer às aulas em colégios estaduais de seis municípios gaúchos. As aulas começaram no dia 6 de março, mas a assinatura do contrato não foi feita para possibilitar o transporte escolar. Os estudantes afetados residiam na zona rural, os únicos que devem receber o serviço obrigatoriamente.

CRECHES MUNICIPAIS RETORNARAM ÀS AULAS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA.

O Governo Municipal reabriu as Escolas Municipais de Educação Infantil na quinta-feira (04/01). As doze Escolas Municipais de Educação Infantil da rede municipal de ensino já estão funcionando com os serviços de Berçário e Maternal, recendo crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses. O secretário municipal da Fazenda, Artur Goularte, que responde pela Secretaria de Educação interinamente nas férias do secretário Sildo Cabreira, destaca que a equipe das escolas já estão preparadas. “A equipe do secretário Sildo trabalhou de forma dedicada e competente ao longo de todo o ano para que as EMEI’s estejam prontas para receber as crianças retornando às atividades já em janeiro, de forma a beneficiar os pais e responsáveis que precisam trabalhar, sabendo que deixarão seus filhos em um lugar seguro e direcionado ao desenvolvimento pleno da criança”, ressaltou.
A Escola Municipal de Educação Infantil Trindade, na esquina da avenida Pelotas com a rua Santa Maria, funcionará junto com a Escola Municipal Tia Suely durante o mês de janeiro.

URCAMP DIVULGA DATAS PARA O VESTIBULAR DE VERÃO 2018.

Mesmo com a intensa procura registrada nos vestibulares de novembro e dezembro de 2017, a Urcamp está oportunizando outras provas de seleção aos candidatos, com ingresso já para o primeiro semestre de 2018. O edital já foi publicado na página da Instituição e a primeira prova será nesta sexta-feira (05/01), às 19 horas, em todos os Campi. São mais de 20 opções de cursos nas mais diversas áreas do conhecimento. As inscrições foram feitas até às 23h59min de quinta-feira pelo site http://www.urcamp.edu.br. A taxa de inscrição custou R$ 30,00.
PROVAS: 1- 05/01/2018 (Sexta-feira), 2- 11/01/2018 (Quinta-feira), 3- 17/01/2018 (Quarta-feira), 4- 23/01/2018 (Terça-feira) e 5- 29/01/2018 (Segunda-feira).

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