VEREADORES “DERRUBAM” VETOS DO PREFEITO E NOVE PL’S VÃO VIRAR LEI.

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A Câmara Municipal de São Gabriel derrubou, nesta segunda-feira (20/11), o veto do prefeito Rossano Dotto Gonçalves, do PDT, a nove Projetos de Lei Ordinária (PLO). Foram 11 votos a três em sete projetos e 10 votos a quatro em outros dois. Para conseguir reverter a situação no Legislativo, após a deliberação do Chefe do Executivo, os vereadores de oposição contaram com ajuda de parlamentares da base de apoio ao Governo. Mas, como a votação foi secreta, não se sabe quem foram os edis que acompanharam os oposicionistas.
Com a decisão, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Rossano Farias, do PSB, que autoriza a Prefeitura a doar aterros de descarte à população de baixa renda deverá virar lei.
O projeto havia sido apresentado na última quinta-feira de agosto e aguardava uma definição do prefeito. Agora, com a queda do veto, resta ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereador Claudiomiro Borges, do PR, promulgar a lei.
Rossano Farias disse que a Prefeitura será responsável pelo carregamento dos aterros, desde que a distância do local de origem ao local de descarte seja inferior a distância a ser percorrida até o depósito do Município e também seja inferior a 5 quilômetros do local onde está sendo retirada a terra.
“Em caso de distância maior, o transporte ficará a cargo do beneficiado, ficando o Município isento dos custos do transporte e responsável apenas pelo carregamento”, explica Farias.
O projeto beneficia diretamente quem tem menor poder aquisitivo. O artigo 3º fala especificamente de moradores inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como participantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
O cidadão que se enquadrar nos critérios poderá fazer o pedido na Prefeitura, onde será feito um cadastro. A ideia é que se obedeça a ordem cronológica dos pedidos, assim como também se tenha documentado todos as solicitações encaminhadas ao Poder Executivo.
Também beneficiado com a votação, o Vereador Vagner Aloy (Maninho), do PSDB, tem dois projetos que virarão lei. Um deles chama a atenção para a segurança dos usuários de coletivos no turno da noite. O texto do projeto estabelece que as empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo em São Gabriel devem orientar seus motoristas a permitir o embarque e desembarque de passageiros fora das paradas regulamentares em horários especiais noturnos. Segundo o vereador, a medida visa aumentar a segurança dos usuários que se deslocam ou residam em locais distantes das paradas e que estejam no trajeto original da linha de ônibus da cidade.
A “queda” dos vetos beneficia as comunidades escolares. Pelo menos quatro deles tem relação direta com instituições de ensino, como é caso do projeto que prevê a obrigatoriedade de sistemas de captação das águas da chuva em todas as escolas públicas municipais. A proposição, apresentada pelo Vereador Adão Santana, do PTB, revela que a implantação dos sistemas será incumbência das Secretarias de Obras, de Meio Ambiente e de Educação.
Juntamente com os sistemas de captação, as escolas municipais deverão realizar projetos anuais sobre a conscientização do uso racional da água e o reaproveitamento do recurso hídrico. O custeio da execução desta Lei deverá correr por conta das Caixas Escolares, em parceria com as dotações próprias do orçamento vigente.
O Presidente do Poder Legislativo também deverá promulgar a lei que torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas dentro das agências bancárias. De autoria do Vereador André Focaccia, do PSD, a lei visa auxiliar idoso e pessoas com deficiência e proporcionar sua acessibilidade as dependências nos estabelecimentos bancários.

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SÃO GABRIEL FAZ PARTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB.

direção do psdb estadual
Uma Comitiva do PSDB gabrielense formada pelo Vereador Maninho, Presidente Paulo Antônio Oliveira, Vice-Presidente Edis Cardoso de Moraes, Secretário Leonardo Medina e Tesoureiro José João Barcellos, participou da Convenção Estadual dos Tucanos que homologou, no sábado passado (11/11), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o ex-prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, como o novo presidente do partido no Rio Grande do Sul. Eduardo Leite, que sucede no cargo o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, prometeu acelerar sua agenda pelo interior do Estado e falar das propostas dos tucanos para tirar o Rio Grande da crise. “Precisamos mostrar o que acreditamos e que o projeto está acima das pessoas”, defendeu.
São Gabriel teve a honra de ser convidada e fazer parte do Diretório Estadual eleito, através do Vereador Vagner Aloy, o Maninho, como reconhecimento de seu trabalho qualificado e abrangente.
A harmonia se destacou na fala de despedida do presidente Marchezan, pela forma como qualificou o governo Yeda: “Todos sabem das nossas diferenças, mas o PSDB fez o melhor governo da história do Rio Grande do Sul”, afirmou.
O novo Presidente do PSDB do RS, Eduardo Leite, salientou também a importância da política como espaço transformador da sociedade e criador de novas lideranças. “A população está cansada de falas, quer entregas, resultados, quer alguém que compre as brigas necessárias, que enfrente com coragem as situações difíceis e encontre as soluções para melhorar a vida de todos.” Eduardo teve 87% de aprovação no seu governo em Pelotas e elegeu sua sucessora, Prefeita Paula Mascarenhas com 60% dos votos em 2016.
Mais de 1.400 convencionais lotaram o Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa. O governador de Goiás, Marconi Pirillo, esteve presente, junto com a Deputada Federal Yeda Crusius e os Deputados Estaduais Lucas Redecker, Adilson Troca, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach.
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin, senador Tasso Jereissati e o Prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom mandaram mensagens, exibidas nos telões, em que ressaltaram a força do PSDB no RS. Ao menos dez dos maiores partidos brasileiros enviaram representantes para prestigiar a eleição de Eduardo Leite, que foi aclamado nos discursos e pela platéia como pré-candidato ao governo do Estado em 2018.
Os tucanos festejaram também o fato de serem hoje o maior partido do Estado no quesito prefeitura: 28% dos Executivos gaúchos são do PSDB. O segundo maior partido tem 18%. A convenção se encerrou com o hino rio-grandense, puxado pelo cantor nativista César Oliveira.

EIS A QUESTÃO: SEGUNDO RICARDO JÚNIOR, EXISTEM EMENDAS QUE SÃO INVIÁVEIS DE SEREM EXECUTADAS.

secretário ricardo junior
O ofício do prefeito Rossano Gonçalves, do PDT, encaminhado para a Bancada Gaúcha em Brasília e para Prefeitos da Região informando que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão não aceitará propostas inferiores a R$ 1 milhão voltou a ser discutido no Poder Legislativo de São Gabriel. Na sessão de segunda-feira (06/11), o Secretário Ricardo Júnior, deixou claro que emendas inferiores serão analisadas detalhadamente para avaliar as possibilidades reais de sua execução, visto que, muitas delas menores de um milhão, não contemplam realmente as demandas da comunidade devido a expectativa gerada diante de um valor que não cobrirá realmente o objeto desejado ou uma possível futura obra. O secretário não chegou a mencionar a palavra “recusar”.
Ricardo Júnior participou da sessão a pedido da Câmara Municipal de Vereadores, onde foi questionado das razões que levaram o prefeito a criticar o valor destinado pelos parlamentares.
De acordo com o secretário, existem emendas que são inviáveis de serem executadas pelo município e justificou mencionando, pelo menos, três projetos onde o valor destinado pelos deputados eram inferiores ao valor total das obras.
Em alguns casos, o Município receberia, algo entorno de R$ 250 mil, mas teria que gastar cerca de R$ 750 mil para cumprir 100% de um projeto inicial proposto.
“Isso inviabiliza o caixa da Prefeitura. Como o Município, na situação financeira que está, vai aportar com uma quantidade enorme de recursos de contrapartida? Pequenos valores para pavimentação e obras maiores, onde existem diversos fatores técnicos, normas e exigências que o município deve seguir, muitas vezes os recursos acabam por não contemplar realmente a comunidade, mas sim, ciar transtornos e obras paradas pelo pouco recurso indicado. Mas se for, por exemplo, recursos para maquinários, caçambas, retro-escavadeiras, ou diante de um estudo prévio do projeto e entendimento mútuo das partes envolvidas para investimentos mais vultosos perante as áreas já mencionadas pelo governo, esses sempre serão bem vindos”, argumentou.
Levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão mostra que, de 2015 a 2017, apenas 9% dos valores de emendas realmente se efetivaram em obras e melhorias para o município.
De um total de R$ 2.888.150 em emendas indicadas, nos últimos três anos, apenas R$ 261.875 realmente foram liberados perante as obras da Prefeitura Municipal de São Gabriel.
Os outros 91% são emendas que continuam tramitando entre Ministérios, Caixa e Prefeitura Municipal. E, segundo o secretário, a maioria é por deficiência em projetos herdados, ou porque faltou prévio diálogo antes de se comprometer com algo inexequível diante do pouco recurso prometido.
“Em havendo uma conversa prévia, perante futuras indicações de emendas, é possível, na base do bom diálogo, orientar o vereador para que a emenda seja direcionada de forma correta e que atenda as reais demandas do município”, explicou.
Emendas de pequenos valores, são, em sua maioria, a principal razão para obras que hoje estão paradas. Uma delas, segundo o secretário, é o calçamento da Rua Liara Souto Pereira, no Bairro Santa Isabel, paralisada devido a problemas com o projeto e recursos que não comtemplaram a sua totalidade real na hora da execução.
Entre outras situações esplanadas, o mesmo acontece com a obra da Rua Tito Prates, principal acesso ao Parque Assis Brasil. A obra custará cerca de R$ 1 milhão, mas, até o início do ano estavam previstos apenas duas emendas de 250.000,00, algo que não contemplaria o total do projeto, assim, nesse ano de 2017, o município conquistou a indicação de mais uma emenda de 500 mil, para assim, após as necessárias adequações ao projeto, tencionar a execução da obra.

QUESTÃO POLÍTICA

O debate chegou a fugir do tema central quando o vereador Rossano Farias, que havia proposto a discussão, questionou os dados apresentados pelo secretário. Júnior havia mencionando uma emenda do deputado José Stédile no valor de R$ 250 mil, divulgada por Farias e que acabou não se concretizando para o orçamento deste ano.
Rossano Farias rebateu dizendo que se tratava de um erro de digitação e informou que o valor está confirmado para 2018. Ele ainda se negou a debater com o secretário, “pois ele estava ali para prestar esclarecimentos e não cobrar esclarecimentos dos vereadores”, argumentou.

CARROS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS SERÃO RECOLHIDOS.

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Renato da Silveira Vieira, do SD, promulgou, na semana passada, a lei que regulamenta a remoção de veículos abandonados em vias públicas no município de São Gabriel. A proposição foi assinada pelos vereadores Paulo Sérgio Barros da Silva, do PDT, Rossano Farias, do PSB, Adão Valdeci Santana, do PTB, e Márllon Maciel, do PP, e aprovada pelo Legislativo em abril deste ano, mas acabou não sendo sancionada pelo Poder Executivo.
A lei atende uma série de reivindicações antigas, uma vez que a presença de veículos abandonados em ruas, tanto em bairros quanto no centro, vem afetando questões como saúde e segurança pública.
De acordo com os vereadores proponentes, são considerados veículos abandonados aqueles que permanecem em via pública após um período de 30 dias e que apresentam visíveis aspectos de mau estado de conservação e sinais de colisão ou ferrugem. Ou, ainda, que sejam objetos de vandalismo ou depreciação voluntária.
O tempo de abandono do veículo passará a ser contado a partir da denúncia, que poderá ser feita por qualquer cidadão.
Conforme os vereadores, o dono será notificado e terá 10 dias para retirar o veículo da via pública. Caso isso não aconteça, o automóvel será recolhido para um depósito. O proprietário só poderá retirá-lo após o pagamento de taxas, que incluem débitos tributários, estadia e remoção. Se isso não acontecer em 90 dias, o bem será levado a leilão.
Na justificativa do projeto, os vereadores destacam que muitos veículos acabam sendo utilizados com depósito de lixo, fazendo com que ocorra proliferação de animais e insetos causadores de doenças dos mas variados tipos. Além disso, os mesmos também podem servir como ponto de venda e consumo de drogas, esconderijo para assaltos e prostituição. Portanto, todo o veículo que for identificado como abandonado será recolhido e encaminhado ao depósito. Caso o proprietário seja identificado, este deverá ser o notificado, buscando se constatar qual a situação legal do veículo e o fato que o levou a ser abandonado. Sendo assim, este projeto visa regularizar esta situação e proporcionar a toda população uma melhor qualidade de vida e principalmente a solução para este problema.

COMEÇAM AS TRATATIVAS PARA O RETORNO DO PELOTÃO ESPERANÇA.

PELOTÃO ESPERANÇA

Na tarde de terça-feira (7) a vice-prefeita e Secretária de Assistência Social Karen Lannes acompanhada do Coordenador do Gabinete da Vice João Pedro Lemos estiveram reunidos com o Comandante do 9º RCB, Cel. Espellet. A pauta do encontro foi o retorno do Programa Pelotão Esperança, buscando a ampliação da atenção ao social do governo municipal em parceria com o exército, como já havia sido feito anteriormente nas gestões do Prefeito Rossano Gonçalves.
No encontro Karen expôs ao comandante da unidade militar o interesse do município, por solicitação do próprio prefeito Rossano,em retomar o programa para o próximo ano, tendo o Cel. Espellet acenado positivamente para sua implantação. No entanto ficou acertado que a partir já desta quarta-feira, (8) a Secretaria de Assistência Social comece a trabalhar no desenvolvimento de um Projeto atualizado para sua implantação levando em consideração vários aspectos da Legislação especialmente a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e os compromissos que, tanto o Poder Público quanto a Unidade Militar terão na sua efetivação.
“Retomar o Pelotão Esperança exige uma série de compromissos e responsabilidades, principalmente quando se quer eficiência em resultados e é exatamente isso que vamos fazer a partir desta quarta-feira.Desenvolver um Projeto, para depois apresentarmos ao Cel. Espellet, juntos finalizarmos a sua discussão, para então a partir do próximo ano colocar em prática”, enfatizou Lannes.
No estudo para sua implantação estarão participando, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos da secretaria.

VEREADORES DE OPOSIÇÃO APRESENTAM PROJETO FICHA LIMPA MUNICIPAL.

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Um projeto de lei em tramitação no Poder Legislativo promete mexer com os ânimos de quem não “se dá bem” com a justiça eleitoral. Ainda mais se estiver ocupando algum cargo de confiança, seja na Câmara Municipal ou Prefeitura. O PL, apresentado pelos vereadores Márllon Maciel, do PP, e Rossano Farias, do PSB, surge com uma promessa de moralizar o serviço público municipal. Ou, pelo menos, tentar.
De acordo com o texto, fica vedada a nomeação para qualquer cargo de provimento em comissão no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de quem tenha sido condenado pela prática de situações que, descritas pela legislação eleitoral, configurem hipótese de inelegibilidade. Ou seja, antes da nomeação para cargo de provimento em comissão, a pessoa indicada, obrigatoriamente, deverá apresentar declaração de que não se encontra em situação de inelegibilidade. Os que forem ocupar cargos de empregos de direção, chefia e assessoramento, na administração direta ou indireta do Município, também deverão apresentar a documentação mencionada.
Além disso, segundo o projeto, ficam impedidos de assumir cargos públicos os agentes públicos e políticos que tiveram suas contas rejeitadas. Conforme a matéria, após ser sancionada, o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, dentro do prazo de 90 dias, ficarão responsáveis por promover a exoneração dos atuais ocupantes de cargos públicos que não estiveram em concordância com a legislação. No caso de descumprimento da lei, denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público, que ordenará as providências cabíveis.
Para os vereadores proponentes da matéria, se sancionada, a lei servirá para coibir a nomeação de pessoas que não possuem “ficha limpa” para ocupar cargos públicos, buscando garantir o princípio da moralidade na administração pública.
“A lei ficha limpa revelou-se como exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos. Dessa forma, entende-se como legítima a utilização dos mesmos critérios em âmbito municipal para evitar o acesso dos chamados fichas sujas aos cargos em comissão”, argumentou o vereador Márllon.
“Vale ressaltar ainda que esta proposição atende ao interesse público, uma vez que vivemos uma crise de confiança em relação aos representantes políticos, com protestos cada vez mais constantes por parte da sociedade organizada e da imprensa por lisura e transparência no trato da coisa pública. Trata-se de um passo para proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício das funções públicas”, afirmou o vereador Rossano.
A Lei da Ficha Limpa já existe no Estado. Em maio do ano passado, o Governador José Ivo Sartori sancionou a nova regra, proibindo, a nomeação de pessoas inelegíveis em cargos públicos de caráter efetivo no Rio Grande do Sul. Em Santo Ângelo, no ano passado projeto semelhante foi aprovado pelo Poder Legislativo. Em Canoas, a lei já está em vigor. Iniciativas semelhantes estão acontecendo em vários outros municípios do Estado.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA MARIA ELOGIA TRABALHO DE KAREN LANNES.

KAREN LANNES

A vice-prefeita e Secretária de Assistente Social Karen Lannes recebeu na manhã de segunda-feira, (30) o vereador (PSDB) e atualmente no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Maria, João Chaves. Acompanhado do Secretário adjunto Leonardo Korts ele veio acompanhar algumas atividades importantes desenvolvidas pela gestão de Karen Lannes. Juntamente com a Coordenadora de Assistência Social Daiane Saldanha e o Coordenador de Gabinete da vice João Pedro Lemos, o secretário teve amplo conhecimento das atividades realizadas no município de São Gabriel, desde as atividades dos CRAS até o Plantão Social e equipe Volante, essa última que Santa Maria está implantando.
O secretário parabenizou o trabalho desenvolvido na gestão de Karen Lannes, já que o atendimento à comunidade vem recebendo uma total dedicação das equipes e de profissionais da pasta. Ele também destacou a importância do bom número de profissionais da área social. “Estamos trocando experiências, mas já deu para notar que a secretária é muito dedicada a função, pois tudo está funcionando e o atendimento abrange um grande número de gabrielenses”, disse o secretário santa-mariense.
Karen disse que a proposta do mandato do atual governo é a humanização do atendimento e que está sendo cumprido, “nos esforçamos, nos dedicamos e nunca deixamos ninguém sem atendimento e é feito o máximo esforço para resolver o problema de quem nos procura”, enfatizou. Conforme Lannes ainda há muito que melhorar, mas os avanços já começaram.

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