O MAIOR DESAFIO: ADMINISTRAR COM UMA DÍVIDA SUPERIOR A R$ 86 MILHÕES.

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De um lado do Salão de Atos da Prefeitura foi montado um telão, onde um relatório com números e imagens de prédios, áreas e maquinários públicos em situação de abandono justificavam o que era dito pelo Prefeito Rossano Dotto Gonçalves (PDT) do outro lado da sala. Foi a primeira coletiva de imprensa do novo Governo Municipal e Gonçalves precisou demonstrar domínio com os números para poder explicar como vai administrar a Prefeitura com uma dívida superior a R$ 86 milhões.
Medidas de contenção de despesas foram implantadas antes mesmo de iniciar a gestão com a redução na quantidade de Secretarias Municipais. Pois essa decisão deverá ser reforçada nos próximos dias com a redução em 50% de horas extras e gastos com estagiários, assim como a diminuição dos valores de diárias para o Prefeito, Vice-Prefeita e Secretários.
A Prefeitura sempre foi apontada como “cabide de empregos”, mas uma decisão do Prefeito deverá deixar muita gente fora do Palácio. Conforme ele, o Governo Municipal vai limitar em 50% a nomeação de Cargos de Confiança. No entanto, por outro lado, vai nomear, de forma criteriosa, profissionais aprovados no último concurso público conforme as prioridades detectadas pelas Secretarias.
Essas primeiras medidas deverão resultar em uma economia de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos por ano.
É pouco, mas é o que é possível fazer neste momento, garantiu o Prefeito ao divulgar o diagnóstico estrutural e econômico feito pelas Secretarias Municipais nos primeiros 10 dias de gestão.
Dos R$ 86 milhões anunciados como dívida, segundo o relatório, mais de R$ 44 milhões foram originados no Governo passado. Chama a atenção um valor de R$ 18 milhões e 850 mil que ficou como resto a pagar empenhado e liquidado, mas não foi pago. É ainda mais preocupante um montante de R$ 10 milhões e 173 mil, empenhado, mas que sequer chegou à Secretaria da Fazenda.
Também aparecem no relatório uma dívida (já parcelada) com o IPRESG no valor de R$ 10 milhões, partes do 13º Salário que ficaram para pagar e rescisões de Cargos de Confiança da gestão passada.
Sobre as rescisões, o Prefeito tranquilizou os CCs exonerados, garantindo que pagará os valores, priorizando os de menor valor.

A ESTRUTURA
Prestes a fechar a primeira quinzena de Governo, quatro Secretarias Municipais ainda não conseguiram se instalar para iniciar os trabalhos.
A pior situação acontece no antigo engenho São Jorge, onde, desde os últimos dias de dezembro toda a parte estrutural da Secretaria de Serviços Urbanos está depositada.
De acordo com o Prefeito, documentos, materiais de escritório e computadores estão cobertos por uma lona para evitar que fiquem molhados por causa de goteiras no Galpão.
A Secretaria Municipal de Educação, que também enfrenta dificuldades na atual sede – no antigo Instituto Palmira Vieira, deverá ser transferida, na próxima semana, para o prédio da Cooperativa de Lã Tejupá.
No mesmo local funcionará o setor administrativo da Secretaria Municipal de Obras. “Uma decisão que visa, principalmente, facilitar a acessibilidade. Pois, hoje, é muito difícil para algumas pessoas se deslocarem até a parte superior do Palácio Plácido de Castro. Por isso, o setor de Obras vai funcionar na parte térrea do prédio da cooperativa”, informou o Prefeito.
Também nos próximos dias, a Prefeitura Municipal vai anunciar a locação de um prédio para instalação das sedes das Secretarias de Desenvolvimento Rural, de Serviços Urbanos e a parte operacional da Secretaria de Obras.

GASTOS
O Prefeito disse que vai ser necessário gastar mais de R$ 600 mil com a recuperação de 81 veículos da frota da Prefeitura Municipal.
Os relatórios mostram que alguns prédios públicos estavam sem reparo, manutenção e limpeza. Em algumas escolas foi localizado material de obras junto com mobiliário novo e na mesma peça eram realizadas aulas.
Setores da Secretaria de Desenvolvimento Social – como o abrigo municipal e Centros de Referências, voltados para crianças, adolescentes e idosos – foram transformados em depósitos, acumulando pó e insetos.
O Sobrado da Praça, um dos prédios mais “badalados” na gestão passada, também apareceu na relação de descaso apresentada pelo Governo Municipal. Parte da estrutura, próximo ao telhado, está rachando e já oferece riscos.
A Administração Municipal estima que gastará cerca de R$ 2mil para recuperar os prédios com problemas estruturais e de manutenção.

JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM SUSPENSÃO DE DEMISSÕES EM FUNDAÇÕES DO ESTADO.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou decisão anterior e manteve a proibição de demissões em massa das cinco fundações que o governo do Rio Grande do Sul pretende extinguir. De acordo com a ordem judicial, dada na segunda-feira pela juíz Valdete Souto Severo, só poderá ser feito o desligamento de funcionários após negociação coletiva. As informações são do Correio do Povo.
Na segunda-feira, os cinco órgãos envolvidos – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) – impetraram mandados de segurança para cassar as liminares concedidas pela juíza. Os pedidos, contudo, foram indeferidos no segundo grau, em caráter liminar, pelos desembargadores Marcelo D’Ambroso e Tânia Reckziegel e pelo juiz convocado Luis Carlos Gastal, integrantes da 1ª Seção de Dissídios Individuais.
Para o desembargador Marcelo D´Ambroso, responsável pelas decisões relacionadas à Fundação Zoobotânica e à Metroplan, a extinção desses órgãos não justifica a dispensa da negociação coletiva, pois os servidores poderiam inclusive ser alocados em outros setores da Administração Pública. O magistrado ressaltou as graves consequências das demissões em massa, que ocorrem quando todas partem de uma mesma justificativa e não levam em consideração as questões específicas de cada caso. “O enfrentamento do tema, necessariamente, perpassa pelo forte impacto social que o mesmo irradia, não podendo, sob tal ótica, merecer tratamento idêntico às dispensas individuais”, analisou.
A desembargadora Tânia Reckziegel, ao decidir sobre as ações da Cientec e da FDRH, considerou bem fundamentada a determinação da juíza Valdete Severo de proibir as demissões em massa sem prévia negociação coletiva nas fundações. A magistrada afirmou que os documentos apresentados e as notícias amplamente divulgadas pelos meios de comunicação demonstram a urgência da medida. “A demora na entrega da prestação jurisdicional poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos trabalhadores”, declarou.
O juiz convocado Luis Carlos Gastal, por sua vez, ao analisar a ação da FEE, também concluiu que a autorização do Legislativo para a extinção dos órgãos não desobriga as Fundações à negociação coletiva com os empregados. O magistrado reiterou que a intenção das demissões em massa já está demonstrada e também alertou que todo empreendimento possui uma função social. “A decisão não veda o intento de extinção e consequente rescisão dos respectivos contratos de trabalho, apenas determina a prévia negociação coletiva a fim de reduzir o impacto das dispensas”, afirmou.

PASTORA QUE TRABALHOU EM SÃO GABRIEL TOMA POSSE COMO VEREADORA EM SANTA MARIA.

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Na primeira semana de 2017, que marcou a posse dos novos governos e câmaras municipais em todo o Brasil, uma mulher que por muitos anos exerceu o ministério pastoral em São Gabriel alcançou a legislatura em uma das maiores cidades do Estado. A pastora Lorena dos Santos, da Igreja do Evangelho Quadrangular, eleita primeira suplente do PSDB em Santa Maria, assumiu como vereadora depois que o vereador reeleito João Chaves, também pastor pela Igreja Batista Independente, foi nomeado Secretário do Desenvolvimento Social pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
A pastora Lorena foi candidata pela primeira vez, e elegeu-se primeira suplente tucana com 1633 votos. É esposa do reverendo Isidoro dos Santos, bispo regional da Igreja Quadrangular em Santa Maria e membro do Conselho Estadual da denominação. Ambos, pastor Isidoro e pastora Lorena, exerceram seu ministério pastoral em São Gabriel, no começo da década de 80, sendo pastores da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de São Gabriel, na Vila Rocha, e fundadores da “Catedral da Fé”, atual sede regional, na avenida Francisco Hermenegildo. Lorena foi também Coordenadora Estadual dos Grupos de Mulheres da Igreja Quadrangular de 2012 a 2013.

DNIT DETERMINA RETIRADA DE LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE.

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Um letreiro de boas vindas instalado na entrada de São Gabriel, feito em aço inox espelhado, terá de ser removido do local. A informação é do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Pedro Bertazzo.
Segundo o secretário, a retirada atende a determinação do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Em 19 de dezembro, a Superintendência estadual do órgão, com sede em Uruguaiana, encaminhou notificação à prefeitura, solicitando a remoção do letreiro, por não atender as regulações técnicas para letreiros em rodovias. “O letreiro está ofuscando os carros à noite, e não segue as normas técnicas aprovadas por este órgão”, disse o Supervisor do DNIT, engenheiro Pedro Luzardo Gomes. O Secretário de Serviços Urbanos declarou que iniciará a retirada do letreiro na segunda-feira.

SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBERÃO NESTA SEXTA-FEIRA.

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Os servidores municipais da Prefeitura de São Gabriel terão os valores líquidos dos seus salários depositados em suas contas nesta sexta-feira (06/01). A garantia foi dada pelo Prefeito Municipal Rossano Gonçalves, em reunião na tarde desta quarta-feira (04/01), juntamente com o Secretário Municipal da Fazenda, Artur Delfino Castro Goularte, o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Valdemir de Andrade Jobim, e o Chefe de Gabinete Rafael Gonçalves.
O secretário da Fazenda, Artur Goularte, disse que o Município teve que fazer um esforço concentrado para garantir o pagamento da folha até o quinto dia útil. “Embora a gestão anterior tenha anunciado que deixou cerca de R$ 1 milhão em contas-movimento, apenas R$ 372.825,00 eram recursos livres que poderiam ser lançados para pagamento da folha, e os demais recursos eram vinculados oficialmente a outras despesas”, explicou.
O prefeito determinou que os recursos que ingressassem no tesouro a partir do novo governo fossem priorizados para o pagamento da folha. “Hoje, portanto, conseguimos encaminhar à Caixa Econômica Federal o montante líquido da folha, garantindo R$ 2.448.642,00 para os salários de dezembro, sendo que mais de R$ 2 milhões foram recursos que ingressaram nos últimos dias, das mais variadas fontes como IPVA, Fundeb, e outros ingressos constitucionais”, assinalou o Prefeito.
Ao longo dos próximos dias ainda serão depositados mais R$ 2.324.000,00 referentes a encargos e retenções da folha. “Mas o dinheiro que o servidor tem a receber, já está garantido, porque em todas as nossas gestões a valorização do funcionalismo sempre foi uma prioridade absoluta, e estamos garantindo isso mesmo em tempos de dificuldades, porque o servidor é a nossa grande força de trabalho”, ressaltou o prefeito.

RESCISÕES SERÃO PAGAS
O Município também está fazendo a gestão necessária para honrar outras despesas deixadas pela gestão anterior, como R$ 107.000,00 em rescisões de antigos Cargos de Confiança que não foram pagas e R$ 600.000,00 relativos a primeira parcela das férias dos professores municipais. “Vamos fazer a gestão, otimizar os recursos e estabelecer prioridades, como sempre fizemos”, assinalou Rossano.

VEREADOR CLAUDIOMIRO É ELEITO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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A cerimônia de posse dos 15 vereadores eleitos em 2016 aconteceu na Câmara Municipal, na noite de domingo (01/01), com o plenário lotado e com pessoas na área externa do Poder Legislativo assistindo tudo por um telão. Foram empossados os vereadores Claudiomiro Borges (PR), Carlos Alberto MacCord Lannes (PR), Sildo Cabreira (PDT), Éder Barbosa (PT), Felipe Abib (PT), Marllon Maciel (PP), Flávia Batista (PP), André Focaccia (PSD), Evaristo de Oliveira (PPS), Rossano Farias (PSB), Vagner Aloy (PSDB), Valdomiro Lima (PSDB), Marcos do Monte Vieira (PSDB), Renato Silveira (SD) e Adão Santana (PTB).

Duas chapas concorreram a presidência do Poder. De um lado, Carlos Alberto MacCord Lannes, representando a ala de oposição ao Governo Municipal. Do outro, Claudiomiro Borges, pela situação. A curiosidade nas indicações dos candidatos para o cargo de presidente ficou por conta da sigla dos dois vereadores. Tanto Lannes, quando Borges são integrantes do PR.

O vereador Claudiomiro Borges acabou conquistou a maioria dos votos e foi eleito o primeiro presidente desta legislatura. O vereador Renato Silveira (SD) foi eleito vice-presidente. Completam a mesa diretora os vereadores:  Primeiro Secretário, vereador Vagner Aloy (PSDB); Segundo Secretário, Vereador Adão Santana (PTB).

NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SÃO EMPOSSADOS EM ATO NO SAGUÃO DA PREFEITURA.

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A cerimônia de instalação do novo governo aconteceu na manhã desta segunda-feira (02/01), com o Palácio Plácido de Castro ainda com as portas fechadas. De acordo com a Administração Municipal, o prédio principal da Prefeitura Municipal continuará apenas com expediente interno até quarta-feira. O objetivo é organizar o funcionamento. O anexo – onde funciona o SAC – está funcionando normalmente, assim como as Secretarias da Saúde, Desenvolvimento Rural e Serviços Urbanos.

Um ato ecumênico – com pastores evangélicos – marcou o encerramento da cerimônia realizada no saguão da Prefeitura. Foram empossados 12 secretários municipais: Chefe de Gabinete, Rafael Gonçalves; Secretário da Fazenda, Artur Goularte; Secretário de Administração, Valdemir Jobim; Procurador Jurídico, Clóbis Licurgo Saccol; Secretário de Serviços Urbanos, Antônio Pedro Bertazzo; Secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Cléber Dias Leal; Secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Juliana Medeiros; Secretário de Obras, Marcos do Monte Vieira; Secretário da Saúde, Ricardo Lannes Coirolo; Secretário de Planejamento, Ricardo Barbosa Júnior;  Secretário da Educação, Sildo Cabreira; e Secretária de Desenvolvimento Social, Karen Lannes.