SÃO GABRIEL “ADOTA” PROJETO QUE ESTÁ DANDO CERTO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

projeto adote uma praça

Rossano Farias, do PSB, falou com o Prefeito sobre o projeto Adote uma Praça

“É tempo de crise”. “A Prefeitura está quebrada”. Não tem dinheiro pra nada”. Com certeza, todo o gabrielense já está cansado de ouvir as mesmas frases e, independente de governo, sempre nos primeiros meses – e alguns passam os quatro anos – todos falam as mesmas coisas.
Para combater estas dificuldades, o Prefeito precisa buscar “lá no fundo” da imaginação toda a criatividade que conseguir. Em São Gabriel não é diferente. O Governo Municipal anunciou, no começo deste mês, uma parceria com a empresa Centro de Pinturas Carnelosso. A empresa manifestou o interesse oficial do grupo Tintas Renner em participar do Projeto Adote uma Praça, que pretende buscar outras parcerias e recursos para revitalização das Praças e Quadras Esportivas: Tunuca Silveira, Camilo Mércio, Bairro Cohab, Bairro Vargas, Ginásio Plácido de Castro e Fernando Abbott .
Na verdade, o projeto do Município visava inicialmente somente as quadras de esportes. Ele ganhou força após o Legislativo Municipal aprovar a proposição do Vereador Rossano Farias, do PSB, que estabelece uma proposta de parceria para a manutenção das praças da cidade.
As ideias eram semelhantes e por isso acabaram se fundindo.
Na prática é bem simples. O governo municipal fará chamamento público para as empresas interessadas, de forma a garantir isonomia a todos que queiram colaborar.
Na verdade, esse projeto teve início em São Paulo, na administração do governo Mário Covas, e ganhou força, agora, com a chegada de João Doria Júnior ao comando da Prefeitura.
A meta é chegar a 5 mil praças adotadas. Hoje, são 400. Quem adota uma praça pode – e deve – fazer serviços de manutenção e melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas. Uma forma bacana de deixar a cidade mais verde e convidativa.
Aliás, João Doria Junior tem se mostrado um prefeito diferente.
Desde que assumiu, ordenou aos secretários que reduzissem ao menos 30% os valores pagos por imóveis alugados pela Prefeitura. Com a medida, a gestão prevê economizar pelo menos R$ 10 milhões por mês, ou R$ 120 milhões ao ano. Os valores seriam destinados para Saúde e Educação.
Para reforçar o Caixa, o prefeito anunciou corte de 15% em todos os contratos com empresas prestadoras de serviços, de 25% em todas as despesas (com exceção de educação e saúde) e de 30% nos cargos comissionados. Além disso, ele também se desfez dos cerca de 1.300 veículos da Prefeitura, que serão leiloados ou devolvidos a locadoras.
Dória ainda surpreendeu os paulistanos ao abrir mão do salário de R$ 24.165,87. O prefeito deixará de receber R$ 1.159.961,76 durante seus quatro anos de mandato. Mas ele pode, pois tem uma fortuna avaliada em R$ 180 milhões. Impedido por lei, no entanto, de devolver o dinheiro aos cofres públicos, doará cada centavo a organizações não governamentais, restituindo uma parcela da sociedade com o dinheiro dos pagadores de impostos.
Por fim, o Prefeito implantou um programa que visa acabar com as filas para exames. Trata-se do Corujão da Saúde.
A Prefeitura repassa recursos e as intuições privadas fornecem equipamentos e funcionários no período entre 20h e 8h. Ou seja, diferentemente dos outros pontos citados, esse não será gratuito. A remuneração dos procedimentos, no entanto, seguirá os valores da tabela do SUS. Isto é: a população paulistana receberá atendimento nos melhores hospitais do país sem nenhum centavo a mais do que já gasta com a remuneração dos serviços dos hospitais públicos.

PREFEITO VETA PROJETA QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.

ROSSANO DOTTO GONÇALVESEstá vetado pelo Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei n.º 001/2017, de autoria da Vereadora Flávia Batista, do PP, que trata sobre a proibição da comercialização, e uso, de fogos de artifício em São Gabriel. Uma nota oficial, assinada pelo Prefeito Rossano Dotto Gonçalves, do PDT, explicou os motivos para o veto.
Segundo ele, a tarefa de legislar, regulamentar e fiscalizar o comércio de foguetes e similares é de competência exclusiva da União, que no Decreto Federal 3665/2000, atribui a normatização e fiscalização ao Exército Brasileiro.
O projeto retorna à Câmara Municipal de Vereadores e caberá ao Poder Legislativo decidir se derruba ou mantém o veto do Executivo.
O projeto da Vereadora Flávia Batista foi apresentado em fevereiro. A proposta sugere a proibição da utilização, comercialização e manuseio de fogos de artifício sob pena de multa de dois a cinco salários mínimos na infração. Conforme ela, a proposição atende ao clamor social.
“Devido à inúmeras ocorrências e reivindicações por parte dos gabrielenses, e por meio de requisições formais ao Legislativo Municipal,e levando em conta a perturbação do sossego público, mediante a violação da Lei do Silêncio, tanto aos civis de idade avançada, deficientes com transtornos psíquicos, e aos animais em geral, comprova-se a cada ato de soltura de fogos, o pânico causado aos mesmos. Perturbação da paz alheia, ao descanso da população; quanto aos deficientes, alteração de suas atividades diárias, alterações bruscas de humor, aumento na ingestão de medicamentos prescritos; e aos animais podendo ocasionar fugas desordenadas e possíveis ataques que colocam em risco a saúde pública. O barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os animais, vez que eles possuem uma sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. A vibração resultante dos sons geralmente atinge um tom muito agudo na natureza, proporcionando uma sensibilidade nos animais e resultando principalmente na fuga de seus predadores. Além disso, em decorrência do pânico causado, muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem os levar à morte”, justifica a proposição.
A proposta da vereadora gabrielense chamou a atenção do Parlamento de São Sepé, onde foi aprovado projeto semelhante. Flávio esteve na Câmara Municipal de São Sepé para falar sobre a proposição.

NOTA OFICIAL
O Governo Municipal de São Gabriel, tendo em vista o interesse social e o grande debate público gerado em torno do Projeto de Lei n.º 001/2017, que “institui sobre a Criminalização e Decorrente Proibição de Comercializar, Utilizar e Portar Fogos de Artifício e Similares”, em respeito aos cidadãos que se mobilizam em torno da causa que motiva a proposta, vem pela presente externar seu posicionamento.
Quanto ao mérito, não há dúvidas que a proposta parte de uma motivação justa e solidária. Ainda na campanha eleitoral, nossa candidatura foi a primeira a proibir o uso de foguetes nos comícios e concentrações políticas, em respeito às famílias e sua preocupação legítima com o bem-estar de seus animais. Assumi compromisso público com a defesa das bandeiras do direito dos animais, e estamos trabalhando, dentro do grave cenário de crise financeira do município, para atender estas demandas.
No entanto, na Administração Pública, as boas intenções não podem entrar em conflito com a lei e a Constituição, coisa que ocorre no caso da presente proposta, que fere o artigo 21, inciso VI da Carta Magna, onde reza que a tarefa de legislar, regulamentar e fiscalizar o comércio de foguetes e similares é de competência exclusiva da União, que no Decreto Federal 3665/2000, atribui a normatização e fiscalização ao Exército Brasileiro. Ou seja, não cabe ao Município legislar ou regulamentar a questão.
Em vista disso, e com base no parecer emanado pela Procuradoria Jurídica Municipal, não resta alternativa senão vetar o projeto, justamente em respeito a toda uma sociedade civil que clama pelo respeito às leis e à Constituição, sem as quais não se constrói um país justo e desenvolvido. Respeitando o princípio harmônico da separação entre os Poderes, o veto retorna à Câmara Municipal para ser apreciado, visto que nestes casos, é o Poder Legislativo a instância máxima de decisão, mantendo ou não o nosso veto.
Entretanto, nosso compromisso com o direito social do bem-estar animal permanece inarredável. Estamos trabalhando com afinco para recuperar o equilíbrio financeiro do Município, de forma a nos permitir firmar convênio com clínicas veterinárias para um amplo programa de esterilização de animais de rua, em respeito à saúde pública da população.
São Gabriel, 23 de março de 2017.
ROSSANO DOTTO GONÇALVES
Prefeito Municipal

MENINA É FLAGRADA POR CÂMERA DE SEGURANÇA FURTANDO R$ 500 DE BAR.

menina furta dinheiro

A proprietária de estabelecimento comercial apresentou imagens de uma câmera de segurança instalada no interior do comércio para confirmar o furto de R$ 500 ocorrido na manhã desta sexta-feira (17/03). De acordo com a empresária, proprietária do Bar do Bola (localizado na Rua Maurício Cardoso), uma menina aproveitou o momento que o funcionário saiu do local e retirou o dinheiro que estava no caixa. Quando o empregado retornou, a acusado pediu informações e depois foi embora.
A proprietária da empresa acredita que a menina sabia onde era guardado o dinheiro, pois o valor era mantido em um local separado do caixa. A Polícia Civil – com as imagens – identificou a adolescente como sendo H.N.

BALANÇO GERAL: “FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PONTES E VIADUTOS ANALISA SITUAÇÃO DAS PONTES EM SÃO GABRIEL”.

deputado volnei

O Deputado Missionário Volnei Alves, do PR, vai estar em São Gabriel na próxima segunda-feira (20/03). O parlamentar – que preside a Frente Parlamentar sobre Pontes e Viadutos – vem ao Município atendendo pedido do PR gabrielense com o objetivo de avaliar a situação das pontes localizadas na ERS 630, uma nas Passo do Pinto, e outras no Passo do Pedroso.
O problema mais grave é registrado no Passo do Pinto, na Vila Santa Brígida, onde foi colocada uma ponte provisória ainda na década de 90 e, o que erra para ser apenas por um período de tempo, acabou ficando definitivamente.
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) vistoria pontes e viadutos em todo o Rio Grande do Sul. Em 2015, existiam 850 pontes no Estado. O DAER é responsável por vistoriar 759, além de 91 viadutos que estão sob sua jurisdição.
O Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Claudiomiro Borges, do PR, disse que a assessoria do deputado vai usar um drone para produzir imagens das pontes. O veículo aéreo (controlado remotamente) é equipado com uma câmera. O material vai servir de subsídio para embasar o relatório.

PROBLEMAS COM TRANSPORTE ESCOLAR VIRA PAUTA DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

EDER BARBOSA

As dificuldades enfrentadas, nos últimos dias, com a falta de transporte escolar em algumas localidades, no interior, e até na área urbana, foram pautas discutidas entre os Vereadores e o Coordenador do Setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Geovani Langendorf, na última quinta-feira (16/03), durante sessão legislativa. O funcionário público foi convidado a participar da reunião para esclarecer denúncias feitas ao Poder Legislativo.
O tema – Transporte Escolar – vem sendo abordado, neste princípio de ano letivo, pelo Vereador Éder Barbosa, do PT, e foi ele o responsável pela elaboração do convite feito ao Coordenador do Setor.
Segundo Langendorf, os problemas são consequências da diminuição de repasses do Estado, das más condições das estradas e a não conclusão da licitação das linhas terceirizadas.
O Coordenador ainda informou que foram resolvidos parte dos problemas que chegaram ao conhecimento do Setor, citando os casos das linhas Palmeirinhas e Pontes Brancas e ainda a linha do Azevedo Sodré, onde o ônibus – por causa da ponte comprometida, que oferece riscos aos alunos – deverá ir até a Fazenda Cambará e retornar até a estrada. A linha Pomares, que levará alunos no turno da noite, iniciará na próxima semana, com ônibus da Prefeitura, e a linha Élbio Vargas, até o centro, a princípio, não terá transporte, porque se trata de área urbana.
O Coordenador ainda explicou a questão envolvendo a liberação de passagens e, mais uma vez, o problema é resultado da redução nos repasses do Estado.
O Vereador Éder Barbosa, com base nas informações do Setor de Transportes, confirmou que a licitação para o transporte escolar terceirizado está em processo judicial e algumas linhas estão sendo feitas com recursos emergenciais. “Algumas empresas admitem a possibilidade de desistirem das linhas por causa das precárias condições de trafegabilidade”, informa o vereador.
“Somos cobrados. Não podemos retroceder, precisamos de respostas e de ações. Lamentavelmente estamos iniciando o ano letivo inseguros e nesta situação preocupante. Os usuários nos procuram desesperados, pois, muitas vezes, não tem condições financeiras de pagar um transporte. Como vereador estou à disposição da comunidade para fazer uso das minhas atribuições de fiscalizar e cobrar as devidas providências ao Poder Executivo”, finalizou.

BALANÇO GERAL: “PREFEITO ALDANA (O PARAGUAIO) FIRMA APOIO PARA A REELEIÇÃO DO DEPUTADO CATARINA”.

deputado catarina e prefeito paraguaio

Deputado Catarina e o Prefeito Aldana (Paraguaio)

As eleições para presidente, governador e senador são muito simples: o mais votado ganha a vaga. Já nas disputas para deputado estadual/distrital e deputado federal, os votos dos eleitores não vão apenas para os candidatos, mas também para seus partidos. A eleição de um deputado depende, então, dos votos obtidos pelas legendas e coligações partidárias.
Dentro desta complexidade, vai bem que tem um trabalho desenvolvido em favor da comunidade e quem tem aliados nos mais diversos colégios eleitorais do Rio Grande do Sul. Dentro deste contexto, destaco o Deputado Catarina Paladini, do PSB, que tem se mostrado uma parlamentar presente. Aqui, em São Gabriel, ele recentemente contribuiu para a destinação de um veículo para a unidade do SINE e vem mantendo contato semanal com integrantes do Diretório Municipal.
Parte deste trabalho tem a ver com o Assessor dele na Assembleia Legislativo, o jovem Marcelo Balbo Teixeira, que tem sido o homem responsável por essa aproximação com lideranças, não só de São Gabriel, mais de outros municípios gaúchos.

marcelo balbo e paraguaio

Marcelo Balbo Teixeira (segundo da direita para a esquerda) é um dos responsáveis pela articulação dos trabalhos realizados no interior do Estado

Na última quarta-feira (15/03), Paladini foi recebido no Gabinete do Prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana, o Paraguaio como é conhecido, também integrante do PSB. Aldana é um dos prefeitos que já assumiu publicamente apoio a reeleição do Deputado em 2018 e, apesar do trabalho parlamentar ser o carro chefe, é o conjunto de pessoas em volta de Paladini que ampliam esse grau de confiança que ele vem conquistando por onde passa.
O Prefeito de Montenegro falou sobre isso, ressaltando que o trabalho do deputado é importante, mas que a presença de Marcelo Balbo Teixeira (filho do amigo dele, Balbo Teixeira) foi muito importante para firmar um compromisso com o parlamentar.
O Prefeito Aldana, para quem não conhece, é gabrielense, filho do conhecido “Paraguaio”, ex-goleiro do Esporte Clube Cruzeiro.

CÂMARA ANUNCIA ECONOMIA DE CERCA DE 300 MIL E VAI AUXILIAR A SEGURANÇA PÚBLICA.

claudiomiro borges

Uma série de alterações na maneira de administrar aliada a uma proposta de economia aos cofres do Legislativo levaram o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel a focar alternativas de apoio aos órgãos de Segurança Pública da cidade.
De acordo com o Presidente da Casa, Vereador Claudiomiro Borges, do PR, a questão que envolve a manutenção de um processo de garantia a segurança nas ruas deve ser mantida com incentivo ao trabalho dos policiais e, para isso, na visão dele, é necessário que haja investimento no setor.
A administração da Câmara de Vereadores planeja devolver cerca de R$ 300 mil ao Poder Executivo Municipal ainda no mês de maio. Segundo o Presidente, a Casa quer que esse dinheiro seja direcionado a Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Também está sendo avaliada uma destinação ao Esporte Clube São Gabriel, por causa das dificuldades financeiras que o Clube enfrenta com a perda do patrocínio oficial.
“Já conversamos com o Prefeito Rossano e sabemos que a destinação destes valores depende do Poder Executivo Municipal, mas também sabemos que há o interesse do prefeito em auxiliar estas instituições”, explica Claudiomiro.
A Câmara Municipal chega a estes números após instituir medidas de contenção de gastos, que vão desde a maneira como são justificadas as diárias (antes para se obter valor para pernoite, bastava apresentar uma nota, agora é necessário comprovante de estadia em um hotel) e a economia com energia elétrica, água e horas extras.
Contestada por uns e aplaudida por outros, a decisão de mudar de horário as sessões legislativas (que agora são realizadas ao meio dia) é uma das responsáveis por manter o Caixa do Legislativo cheio.
O Presidente garante que a medida repercutiu na redução de gastos com diárias, energia elétrica e água, e ainda deu maior agilidade aos trabalhos dos vereadores.
“Nós temos, ao meio dia, todos os nossos funcionários a disposição. Quando é necessário algum documento ou encaminhamento, isso é feito na hora, e o trabalho se torna mais ágil.
A sessão, ao meio dia, ainda oferece duas possibilidades ao cidadão, pois quem não consegue estar no local, na hora, tem a chance de ouvir toda ela (completa e no mesmo dia) no período da noite, através da transmissão das emissoras de rádio. Também não é correto dizer que o público não participa. Pelo contrário, temos grandes públicos. As pessoas estão participando”, comentou.

VERBA DE R$ 360 MIL
O Presidente do Legislativo Municipal vai anunciar oficialmente, na próxima semana, a destinação de Kits no valor de R$ 360 mil para a Segurança Pública de São Gabriel. O recurso é resultado do trabalho do Deputado Federal Cajar Nardes, do PR.
Nardes vai estar em Porto Alegre na próxima segunda-feira (20/03), quando serão anunciados cinco kits de Segurança Pública para cinco municípios gaúchos. São Gabriel será um deles.
“Eu vou receber a descrição destes cinco kits e vou visitar a Brigada Militar e a Polícia Civil e, juntos, vamos escolher o Kit que mais tem a ver com a realidade de São Gabriel”, avaliou Claudiomiro.

POLÊMICA
O Presidente ainda justificou a decisão de “impedir” que o radialista Cláudio Castro realizasse filmagens no interior da Câmara de Vereadores. Segundo ele, a decisão não é represália a divulgações feitas pelo radialista em sua página pessoal, mas uma medida de “proteção” ao Legislativo Municipal que quer evitar ações trabalhistas no futuro.
“Recebemos uma orientação do Jurídico e por isso procedemos desta maneira. Em hipótese alguma vamos impedir a imprensa de fazer o seu trabalho. No entanto, neste caso específico, o Castro estava quase que diariamente na Casa e quando publicava imagens, colocava como TV Câmara, algo que não existe e que poderia configurar vínculo empregatício. É isso que não queremos. Quanto ao trabalho dele, como imprensa, nunca será impedido”, finalizou.