A Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou dados de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária em todo o país e descobriu 76.436 casos com indícios de irregularidades. Os donos de lotes teriam recebido as terras indevidamente porque, à época da distribuição, não se encaixariam nos critérios estabelecidos pelo Incra. Os dados foram apresentados em reportagem exibida pelo Fantástico no começo deste mês. Uma equipe do Diário de Santa Maria teve acesso ao relatório da Controladoria com os casos no Rio Grande do Sul.
Aqui na região, segundo a reportagem, são 52 casos supostamente irregulares. Deste número, 31 beneficiários seriam servidores públicos, sete pessoas teriam renda maior de três salários mínimos, 13 seriam empresários e uma pessoa teria idade inferior a 16 anos. Entre os casos de servidores públicos, existem militares do Exército e da Brigada Militar e professores estaduais e municipais.
A reportagem esteve em São Gabriel, onde, segundo o relatório da CGU, um caso envolve lote no Assentamento Itagassu, cedido a um servidor público federal, e outro no Assentamento Conquista do Caiboaté, para um servidor público estadual.
Pelos critérios do Incra, em nenhuma dessas situações as pessoas deveriam ter recebido a terra. O relatório da CGU foi enviado ao Incra, que está bloqueando, na base de dados do Sistema de Projetos de Reforma Agrária, os CPFs de todos os beneficiários com possíveis irregularidades. A medida inviabiliza o acesso a benefícios e a obtenção de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
Vale lembrar que os nomes dessas pessoas foram obtidos por meio de dados cadastrais, que podem conter erros. Por isso, os casos apontados pela Controladoria-Geral da União serão investigados um a um in loco pelo Incra. Se comprovadas as irregularidades, os assentados perderão os lotes, que serão entregues a outras pessoas.
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