Reunião, com a presença da prefeita de Santa Margarida do Sul, aconteceu em Tramandaí na semana passada
O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), o próximo presidente, que toma posse no dia 31 de janeiro, Alexandre Postal (PMDB), e o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Cassiá Carpes (PTB), reuniram-se na quarta-feira passada (18) com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, e com prefeitos e representantes dos 30 municípios que estão sob ameaça de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Essa ação pode rebaixar 30 municípios gaúchos à condição de distrito.
Ao abrir o debate, Weis destacou que o objetivo do encontro é solicitar que a Assembleia Legislativa trace, juntamente com eles, uma estratégia para evitar que as cidades criadas por lei em 1996 percam o status de município. Já Villaverde relatou que, já alertado por Cassiá sobre o assunto e sobre o desejo dos administradores de conversar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ajudou a articular uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). O encontro aconteceu na quinta-feira (19), no gabinete do prefeito de Tramandaí.
A Adin partiu da Procuradoria-Geral da República e questiona as leis complementares estaduais que deram origem aos municípios. A ação teve início com a tentativa de impedir a emancipação de Pinto Bandeira, que chegou a se tornar município, mas voltou à condição de distrito de Bento Gonçalves em 2004.
A prefeita de Almirante Tamandaré do Sul, Dilce Klein Bicigo, marcou presença na reunião e não acredita que a chance dos municípios retornarem a condição de distrito é remota. “Estamos nos mobilizando e temos o apoio de lideranças políticas de todas as esferas. É preciso avaliar o impacto social que isso causaria porque as pessoas são muito bem assistidas pelos municípios e se eles voltassem a ser distritos, certamente isso seria prejudicado|”, analisa, manifestando sua posição de repúdio à Adin.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) pretende agendar um encontro com o Presidente do Superior Tribunal Federal para tratar do assunto. “Esperamos que isso seja resolvido o mais rápido possível. Acho o entendimento do legislador quando aprovou a emenda constitucional 57 era de convalidar todos os municípios que haviam sido emancipados até 31 de dezembro de 2006. Então não há nenhum motivo para reabrir este debate. Vamos contribuir para que haja uma solução imediata”, disse. Segundo Maia, a posição do Governador Tarso Genro é semelhante. “São municípios já consolidados e que fazem parte da cultura e da história do nosso Rio Grande e não tem porque reverter esta decisão que foi tomada de forma democrática na época da ocorrência das emancipações”, completa.
Cidades que correm risco e seus municípios-mãe
Aceguá (Bagé), Almirante Tamandaré do Sul (Carazinho), Arroio do Padre (Pelotas), Boa Vista do Cadeado (Cruz Alta), Boa Vista do Incra (Cruz Alta), Bozano (Ijuí), Canudos do Vale (Lajeado), Capão Bonito do Sul (Lagoa Vermelha), Capão do Cipó (Santiago), Coqueiro Baixo (Nova Bréscia), Coronel Pilar (Garibaldi), Cruzaltense (Campinas do Sul), Forquetinha (Lajeado), Itati (Terra de Areia), Jacuizinho (Salto do Jacuí), Lagoa Bonita do Sul (Sobradinho), Mato Queimado (Caibaté), Novo Xingu (Constantina), Paulo Bento (Erechim), Pedras Altas (Pinheiro Machado), Pinhal da Serra (Esmeralda), Pinto Bandeira (Bento Gonçalves), Quatro Irmãos (Erechim), Rolador (São Luiz Gonzaga), Santa Cecília do Sul (Tapejara), Santa Margarida do Sul (São Gabriel), São José do Sul (Salvador do Sul), São Pedro das Missões (Palmeira das Missões), Tio Hugo (Victor Graeff) e Westfália (Teutônia).
30/01/2012
Categorias: Política . . Autor: marciovaqueiro . Comments: 2 Comentários