Os servidores do Sindicato da Procuradoria-Geral do RS (Sindispge) se reunirão em ato público nesta segunda-feira (27/05), às 10h, em frente do Palácio Piratini, na Praça da Matriz, com indicativo de greve. Posteriormente, será feita uma caminhada até a Igreja Pompeia, onde, a partir das 13h, será votada, em Assembleia Geral, a deflagração da primeira greve da categoria na história do Estado, no salão de eventos da Igreja Pompeia (Rua Barros Cassal, nº 220). Não houve, até o momento, acordo algum do Sindispge com o Codipe (Comitê de Diálogo Permanente) do Governo do RS.
História > Os servidores da Procuradoria-Geral do Estado do RS não dispõem de Projeto de Lei de recomposição salarial desde 2005, no Governo Germano Rigotto. Desde então, a categoria recebeu apenas um percentual do prêmio por produtividade oriundo devido ao aumento de trabalho ao longo de sete anos.
O Sindispge vem tentando somente negociar com o Governo um Projeto de Lei que reponha as perdas inflacionárias de 26%, até o final de 2014, dividido em parcelas. “A oferta oferecida à categoria está aquém da previsão da inflação, prevista pelo Chefe da Casa Civil e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, ressaltou a presidente do Sindispge, Sabrina Oliveira Fernandes. Ela adverte que o parecer nº 14.141 da PGE, acolhido pelo governador do Estado, diz que “a revisão salarial não se confunde com aumento nem com reajuste de vencimentos, remuneração ou subsídios”.
A diferença salarial entre os servidores de nível superior e os procuradores tem aumentado ano a ano. Exemplo disso é que, em 2005, um assessor de nível superior ganhava o equivalente a 50% do salário de um procurador. Hoje, ganha aproximadamente 30%, ou seja, enquanto um assessor recebe na faixa de R$ 5.596,62 o procurador percebe R$ 17.581,10. Não são considerados neste índice o aumento de 15,8% nos subsídios (PL 54/2013, aprovado no último dia 23 de abril) nem as vantagens extra-subsídio que os procuradores recebem, como substituição e Km rodado (Portal da Transparência).
De acordo com o Governador Tarso Genro, o Governo do Estado assumiu um compromisso com a valorização do servidor público. Todavia, os servidores da PGE não entendem o porquê de não terem o mesmo reconhecimento que os procuradores, uma vez que pertencem à mesma instituição. “Não se pode olvidar que o trabalho dos servidores da PGE é de suma importância ao Estado, pois os serviços deles prestados geram uma economia de bilhões aos cofres públicos”, afirmou a diretora do Sindispge, Valquíria da Silva Maciel.
FONTE: Terezinha Tarcitano / Assessora de Imprensa
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