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RECEITA ESTADUAL PREPARA OFENSIVA CONTRA DEVEDORES DE IPVA.

Visando recuperar R$ 528 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual planeja uma ofensiva à inadimplência do IPVA 2017 – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Para tanto, estão previstas para o mês de junho as primeiras blitz do ano, que contarão com novidades tecnológicas para incrementar a assertividade na escolha dos veículos abordados.
O objetivo é identificar motoristas que não tenham quitado o IPVA 2017 e estão com o licenciamento veicular (CRLV) vencido, o que leva à remoção do automóvel, pagamento de multa gravíssima, sete pontos na CNH e despesas com depósito e remoção. “É importante salientar que o trabalho de ofensiva à inadimplência é também uma questão de justiça tributária com quem pagou corretamente o tributo”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos.
Em 2017, a arrecadação prevista com o IPVA era de R$ 2,507 bilhões. A conta, no entanto, fechou com uma inadimplência financeira de 21,06% (1% acima do ano passado), chegando a R$ 1,979 bilhão. De uma frota de 3.699.730 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 859.919 estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, o que significa que quase um em cada quatro veículos deixou de pagar o imposto dentro do calendário, que encerrou no final de abril. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras de acordo com o município de emplacamento do veículo.

Juros e multas
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran. Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.

Blitz inteligentes
A novidade das abordagens este ano na capital é o uso de um novo instrumento que possibilita a atuação seletiva em tempo real. Equipamentos SLD (Sistemas de Leitura de Dispositivos) e câmeras OCR (Optical Charter Recognition) realizarão a leitura das placas dos veículos antes da passagem pela blitz, verificando automaticamente a respectiva situação nos sistemas e transmitindo alertas para os fiscais que estarão executando a operação. Assim, nos locais em que a ferramenta for testada, o objetivo é barrar apenas aqueles veículos com indícios apontados pelo mecanismo, aumentando a assertividade e favorecendo os contribuintes que pagaram o tributo em dia.
A novidade faz parte de um projeto nacional de avanços em infraestrutura coordenado no âmbito do ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e utiliza a tecnologia do sistema Operador Nacional dos Estados (ONE) e a inteligência do Controle e Monitoramento do Trânsito de Mercadorias (CMT).
A Receita Estadual, uma das responsáveis pelo trabalho desenvolvido no Rio Grande do Sul, considera o feito uma importante conquista no combate à inadimplência e pretende expandir as ações e os pontos coletores nos próximos meses. Além disso, o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, destaca que a tecnologia irá gerar oportunidades de parcerias e ações de inteligência com outros organismos de Estado. “Podem ser estabelecidos alertas não apenas para o controle do trânsito de mercadorias e em ações do IPVA, mas também na área da segurança pública, como por exemplo para combater o roubo de veículos e ampliar o monitoramento eletrônico”, complementa.

PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE CHEFES DE POLÍCIA PARA TRATAR DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

claudiomiro e delegados
O Presidente da Câmara de Vereadores, Claudiomiro Borges da Silveira, do PR, debateu prioridade para a Segurança Pública de São Gabriel com delegado Regional, Luis Eduardo Sandin Benites, e o Delegado de São Gabriel, José Soares Bastos. O encontro aconteceu na Sala da Presidência no Poder Legislativo Municipal.
Claudiomiro reforçou o compromisso de buscar investimentos em segurança pública. Até o momento foram R$ 882 mil conquistados em emendas parlamentares para o município.
Claudiomiro tem trabalhado em parceria com a Prefeitura para a destinação dos recursos e criação de convênios com o estado. O vereador apresentou uma proposta de instalação de câmeras de monitoramento na região central da cidade com a utilização destes valores.
Também foi enviado ao Executivo, por Claudiomiro Borges, uma solicitação assinada por todos os vereadores para que os veículos da antiga FEPAGRO sejam destinados a Brigada Militar. Para segurança pública o vereador quer conseguir mais uma viatura para a Brigada ainda este ano.

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FAMÍLIA ESTÁ DESAPARECIDA.

familia desaparecida

Uma família está desaparecida após ter viajado de Carazinho para comprar um carro no município de Colorado, distante cerca de 45 km, ambos no Norte do Estado. Mãe, filha e padrasto saíram na quarta-feira acompanhados de um vizinho e desde então não retornaram os contatos dos familiares.
O vizinho, que foi levado para voltar dirigindo um dos carros, informou a polícia de que quando chegaram no local marcado, por volta das 19h do mesmo dia do sumiço, homens atiraram contra as vítimas. O homem, então, saiu correndo. Ele comunicou a polícia sobre o ocorrido no dia seguinte, por volta de 12h, quando começou a investigação.
O carro da família, um Volkswagen Gol, foi encontrado incendiado na tarde de quinta. O veículo estava abandonado na cidade de Mormaço, distante cerca de 50 km de Colorado.
Na manhã desta sexta-feira (26/05), a Polícia Civil estava com viaturas na cidade de Colorado, fazendo diligências. O delegado Edinei Marcio Albarello diz que o caso é tratado como um homicídio.
“Estamos na rua nesta manhã. Está chovendo muito, o que dificulta o trabalho. Não sabemos ainda o que ocorreu, já que não temos corpos, então ainda estamos investigando antes de iniciar as buscas”, comentou o delegado.
As pessoas que estão desaparecidas são Márcia Cristina Johann, de 50 anos, a filha Maria Elizabete Johann, adolescente de idade ainda não confirmada, e o companheiro de Márcia Roberto Terres, de 46 anos. A Polícia Civil pede para que qualquer informação sobre o paradeiro da família seja repassada através do telefone (54) 3329-8600.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ATÉ 9 DE JUNHO.

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São Gabriel superou a meta total, mas ainda precisa melhorar o número de imunizações de crianças

A campanha nacional de vacinação foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 9 de junho. A decisão foi anunciada na quinta-feira (25/05) durante reunião da Comissão dos Intergestores Tripartites (CIT) e teve como motivo a baixa adesão do público-alvo à campanha. Até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação, de 90%.
A campanha publicitária continuará sendo veiculada em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais). Até quinta-feira foram vacinados 35,1 milhões de brasileiros. A população prioritária desta campanha é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 63,6% foram vacinados.
Em São Gabriel, foram imunizadas 66,47% das criança. É a faixa mais baixa. As demais estão dentro do previsto, abaixo da meta, mas bem próximo de alcançar os 90%: Trabalhadores da área de Saúde: 88,34%, Gestantes: 67,25% e idosos: 93,05%. Somente as Puérperas ultrapassaram a meta, com 108,51%. A cobertura total em São Gabriel, até o momento, é 86,52%.
Para a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o país. De acordo com a coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, é importante o público-alvo se imunizar o quanto antes para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos quando o inverno chegar. “A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou Carla Domingues.
Os estados com a maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (85,7%), Paraná (78,1%), Santa Catarina (77,7%), Rio Grande do Sul (74%), e Goiás (70,1%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (47,9%), Rio de Janeiro (49%), Pará (52,1%), Mato Grosso (55,8%), Rondônia (56,2%), Acre (56,4%) e Mato Grosso do Sul (57,1%). Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 76,3%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (63,7%), Nordeste (62,3%); Sudeste (61,2%) e Norte (58,2%).

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