POLÍCIA PRENDE TRIO ACUSADO DE FURTO DE ARMAS NA REGIÃO DE BATOVI.

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A Polícia Civil prendeu na tarde de quarta-feira (18/01), em ações simultâneas em um bairro da zona norte da cidade e no interior de São Gabriel, dois homens e uma mulher envolvidos eu furtos de armas, munições e material de caça e pesca. Também foram apreendidos outros objetos. Conforme a Polícia, os furtos aconteceram no final de dezembro em uma propriedade rural localizada no Batovi. Os policiais cumpriram Mandados de Busca e Apreensão (MBA).
armas-furtadas-2Uma equipe de investigação de crimes rurais prendeu a jovem Juciara Machado de Souto Torales, de 20 anos, em uma casa localizada próximo ao Bar da Lagoa, na região de Batovi.
Na casa dela, os policiais encontraram uma carabina, duas espingardas – calibres 22 e 24, munições e vários objetos, como barraca, furadeira e estojos de ferramentas, que haviam sido furtados no final de 2016. Também foi localizado um fuzil de uso restrito calibre 762, antigo, mas ainda em funcionamento.
Os policiais procuravam o elemento Carlos Alexandre Rieffel Torales, de 28 anos, conhecido pelo apelido de Pirulito. Ele não estava na casa, se apresentou na Delegacia de Polícia, no dia seguinte, e entregou um revólver calibre 38 (também objeto de furto). O casal foi preso por posse ilegal de armas de fogo e responderão, em liberdade, pelas acusações de furto.
Na cidade, na Rua Alfredo Bento Pereira – no Bairro São Clemente, a Polícia Civil Civil prendeu Joel de Souza Machado, de 25 anos.
Na residência, os policiais encontraram uma espingarda calibre 16 e outros objetos relacionados ao mesmo caso de furto na região de Batovi. Machado foi detido, mas foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 1,5 mil. Ele é acusado de envolvimento em crime de furto em propriedade e responderá em liberdade.

MINISTRO DO STF TEORI ZAVASKI MORRE EM QUEDA DE AVIÃO.

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), está entre as vítimas da queda de um avião de pequeno porte, na tarde desta quinta-feira (19), em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. Outras três pessoas, ainda não identificadas, morreram no acidente. As informações são da Rádio Gaúcha e agências de notícias.
A confirmação da morte foi feita pelo filho de Teori, Francisco Zavaski, em seu perfil no Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, postou.
Teori, 68 anos, era o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro havia interrompido as férias para analisar as delações da empreiteira Odebrecht, cuja homologação estava prevista para ocorrer no mês que vem.
O avião – um bimotor modelo King Air – caiu por volta das 14h30. De acordo com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty.
O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e ficou parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocaram para auxiliar nas buscas.
Na hora do acidente, chovia forte em Paraty, e a região estava em estágio de atenção.

Perfil

Ministro do Supremo desde 2012, Teori Zavascki era magistrado e professor. Ele nasceu em Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948, e tinha residência em Porto Alegre.
Teori se formou em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971. Na instituição gaúcha, concluiu também o mestrado e o doutorado.
Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nomeado no ano seguinte, já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Teori permaneceu no cargo até 2012, quando foi indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
No STF, participou de decisões importantes sobre os rumos da política brasileira. Durante o impeachment de Dilma, Teori negou, em maio de 2016, pedido de liminar para anular o processo. Após a aprovação da saída da petista, também negou pedido para anular a sessão que determinou o afastamento.
Durante a Operação Lava Jato, Teori alvo de polêmica envolvendo o inquérito de Lula. Em março do ano passado, manifestantes estenderam faixas em frente à residência dele em Porto Alegre com os dizeres “Deixa o Moro trabalhar”. O protesto fazia menção à determinação de Zavascki para que o juiz federal Sérgio Moro enviasse ao STF as apurações sobre o ex-presidente. Três meses mais tarde, remeteu as investigações à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

PREFEITURA DE SANTA MARIA E ESTADO TERÃO QUE INDENIZAR SOBREVIVENTE DA BOATE KISS.

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A vítima alegou ter passado por transtornos psicológicos e contratado um profissional da área para fazer terapia – Foto: Germano Rorato /Agencia RBS

Por determinação da Justiça do Rio Grande do Sul, o governo estadual e a prefeitura de Santa Maria terão de indenizar uma sobrevivente do incêndio na tragédia da Boate Kiss. Conforme informações do G1,  a advogada Bianca Ferrigolo, que moveu a ação, disse que a condenação do Estado e município é inédita em processos relativos ao episódio que ocorreu em janeiro de 2013 e deixou 242 vítimas e mais de 600 pessoas feridas. As informações são da Rádio Gaúcha.

Bianca representou uma jovem que sobreviveu à tragédia. Além de ter aspirado a fumaça tóxica consequente do incêndio na espuma que revestia o teto da Boate Kiss, a vítima alegou ter passado por transtornos psicológicos e contratado um profissional da área para fazer terapia.

Na primeira instância, a juíza Eloisa Helena de Hernandez isentou a prefeitura e o governo estadual de responsabilidade, determinando que a empresa que geria a casa noturna pagasse indenização no valor de R$ 20 mil. A magistrada entendeu, na ocasião, que houve uma quebra do nexo de causalidade – ou seja, não havia uma relação direta entre a conduta do poder público e a tragédia.

No Tribunal de Justiça, a decisão foi revertida. Apesar de uma tentativa da autora de elevar a indenização, os desembargadores decidiram manter os R$ 20 mil, com a devida correção monetária, que serão divididos entre a empresa, o governo do Estado e a prefeitura. Porém, ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A advogada que moveu a ação acredita que a vitória no TJ abre um precedente para que outras decisões sejam tomadas no mesmo sentido. A reportagem do G1 tentou contato com as procuradorias do governo estadual e da prefeitura de Santa Maria, mas não foi atendida.

POLÍCIA VAI USAR O ECA PARA INIBIR O USO DE ARMAS BRANCAS EM SÃO GABRIEL.

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Armas apreendidas durante ação da Brigada Militar

A Brigada Militar de São Gabriel vai usar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para responsabilizar quem fornecer armas brancas (vender ou emprestar) para adolescentes infratores. A medida é uma resposta ao pedido de ação, feito pela sociedade, contra a violência na cidade. No dia 27 de dezembro de 2016, um ato público – no Estacionamento do Posto Batovi e depois com caminhada até a sede do Poder Judiciário – pediu medidas enérgicas contra o uso de canivetes, facas e facões .
A mobilização, na época, foi organizada por dirigentes da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar (ACAS-BM) e mulheres de policiais em razão da morte do PM Bento Júnior Teixeira Borges, agredido por um grupo de adolescentes no estacionamento do posto.
De acordo com a Brigada Militar, cerca de 25% dos crimes com lesões corporais registrados em 2016 foram praticados com o uso de armas brancas. No total, foram 294 ocorrências e em 22% dos casos foi constatado o envolvimento de menores armados com canivetes, facas e facões.
No ano passado foram assassinadas cinco pessoas e, em quatro casos investigados, a Polícia Civil confirmou o uso de facas.
As armas brancas ficaram fora do Estatuto do Desarmamento e não tem restrições de venda no Brasil. Por isso, na maioria dos casos, quando há constatação de menor ou adulto portanto arma branca, não havendo crime, eles são identificados e liberados.
A Brigada Militar vai agir com mais rigor. “Criminalmente não são responsabilizados. Penalmente não são responsabilizados, mas tem uma responsabilização em razão do ECA”, explica o comandante da BM de São Gabriel, Capitão Assis Brasil.
Os adolescentes que forem flagrado com facas serão levados para a Delegacia de Polícia como vítimas ou informantes. Se o adulto que vendeu o emprestou as armas brancas for identificado, ele será responsabilizado.
O ECA – no seu artigo 241 – prevê pena de três a seis anos de prisão para quem vender ou fornecer armas, munição ou explosivos para crianças e adolescentes.
O Ministério Público classifica a venda de armas brancas como um problema de segurança pública em São Gabriel. A Promotora de Justiça Lisiane Vilagrande Veríssimo admite que o MP poderá pedir a prisão de quem vender armas facas para menores.

COMPARADO COM 2015, NÚMERO DE MORTES NO TRÂNSITO AUMENTOU EM 2016.

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Acidentes com danos materiais, como o ocorrido na manhã de terça-feira envolvendo um automóvel e um caminhão, reforçam as estatísticas de violência no trânsito. Mas, mesmo assim, tiveram números menores em 2016 se comparados com 2015

O Órgão Municipal Executivo de Trânsito (OMETRAN) divulgou no início desta semana as estatísticas do trânsito em São Gabriel no ano de 2016. O setor – ligado a Prefeitura Municipal – fez um comparativo de ocorrências ocorridas entre janeiro e novembro do ano passado levando em consideração o mesmo período em 2015.
No ano passado, de acordo com os números oficiais, a imprudência ou descuido no trânsito causou a morte de duas pessoas. No mesmo período, em 2015, apenas uma pessoa morreu.
Se levarmos em consideração os casos de mortes ocorridas após os acidentes (situação onde a vítima é socorrida com vida, mas morre depois de hospitalizada), o número de 2016 aumenta para três mortes.
E é exatamente o caso mais polêmico que não aparece nas estatísticas. A jovem Liria Gouveia Siqueira, na época com 25 anos, morreu cinco dias depois do acidente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Santa Casa de Caridade.
Segundo a Brigada Militar, Liria ia para o trabalho em uma telemoto. A moto trafegava pela Rua João Manoel por volta das 6h10 de sexta-feira (05/02) quando teve a preferencial invadida, no cruzamento com a Rua Barão de São Gabriel, por um automóvel Pálio. A jovem foi jogada contra a parede de um prédio no momento da colisão.
O motorista do automóvel estava embriagado e foi preso em flagrante por uma equipe da Brigada Militar. Conforme os policiais, o condutor é cabo do Exército Brasileiro e ficou detido em uma das Unidades de São Gabriel. Quase um ano depois, os familiares de Liria ainda lutam por Justiça.
Casos como o dela dificilmente aparecem nos relatórios de final de ano. De acordo com o Chefe do OMETRAN, Roberto Roque Venturini, as estatísticas são feitas com base no levantamento feito no momento exato do acidente. Como não há um acompanhamento da situação – após internação, os casos de morte posteriormente não aparecem no item “Acidente com morte de Pessoa”.
Apesar disso, o relatório mostrou que o trânsito foi bem mais tranquilo em 2016. Enquanto, no ano anterior, foram registrados 218 acidentes com danos materiais, no ano passado esse número foi de 202.
Também caiu o número de infrações de trânsito. Enquanto foram registradas 1.419 em 2015, no ano passado foram contabilizadas 950.
Mas, mais uma vez, esse número, apesar de oficial, não pode ser visto como “realidade absoluta”. Conforme o responsável pelo OMETRAN, as infrações continuam acontecendo – e talvez com mais intensidade. O que diminuiu foi a fiscalização e isso se deve, principalmente, a falta de efetivo da Brigada Militar para atuar no trânsito ao mesmo tempo que precisa agir no policiamento ostensivo.

“CORREMOS O RISCO DE ALGO PIOR DO QUE ACONTECEU EM MANAUS”, DIZ PRESIDENTE DA AMAPERGS.

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O Rio Grande do Sul vive um conflito de facções criminosas que não está apenas nas ruas, mas também dentro dos presídios que sofrem com um quadro de superlotação, falta de estrutura física e de servidores. Neste cenário, o sistema prisional gaúcho corre o risco de ver uma tragédia maior do que a ocorreu recentemente em Manaus. A advertência é de Flávio Berneira Junior, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato), que, em entrevista ao Sul21, fala sobre a realidade do sistema prisional no Estado.
Segundo ele, esse sistema vive um processo acelerado de desestruturação e os servidores estão submetidos a condições desumanas de trabalho. Em cada módulo das penitenciárias moduladas, exemplifica, por turno de trabalho, deveriam trabalhar 17 agentes penitenciários. “Estamos trabalhando com apenas três agentes em cada módulo. E o número de 17 agentes é calculado em cima do número de presos que deveria haver em cada módulo, de acordo com a sua capacidade que é de 200 presos. Mas o que temos hoje é um número que varia de 400 a 600 presos por módulo”.
Berneira chama a atenção ainda para o alto custo de a sociedade seguir virando as costas para o problema dos presídios: “O sistema prisional é uma peça determinante no ciclo da segurança pública, em que pese isso não ser reconhecido na maioria das vezes. Enquanto a sociedade não reconhecer isso, os graves problemas de segurança que vivemos não serão resolvidos.”

POLÍCIA APREENDE E ENCAMINHA MAIS DOIS ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NA MORTE DO PM BENTO.

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A Polícia Civil de São Gabriel apreendeu na tarde de quinta-feira (05/01) mais dois adolescentes envolvidos na morte do PM Bento Júnior Teixeira Borges, de 36 anos, morto depois de ter sido agredido – violentamente – por um grupo de pessoas ligadas ao chamado Bonde do João de Barro. De acordo com o delegado de polícia, José Soares Bastos, responsável pelas investigações, foram apreendidos um menor de 17 anos e uma menina de 14.

A menina, inclusive, chegou a divulgar áudios relatando a sua participação e questionando a Polícia Civil que ainda não havia lhe detido. Ela foi encaminhada para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) de Porto Alegre e o menor para a FASE de Santa Maria. O inquérito, concluído na terça-feira, confirmou a identificação, e depois apreensão, de nove adolescentes. No total, a Polícia Civil constatou que contribuíram efetivamente para o crime 17 pessoas. Oito são adultos e foram encaminhados para o Presídio Estadual de São Gabriel.