DEFESA E SEGURANÇA: PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA ENTRA EM VIGOR NESTA SEMANA.

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O Plano Nacional de Segurança começará a ser implantado nesta semana nas capitais Natal (RN) e Aracaju (SE). Nesta quinta-feira (02/02) e sexta-feira (03/02), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, estará nessas cidades para dar início aos projetos e apresentar as ações específicas que serão feitas no Estado.
O Plano Nacional de Segurança é uma proposta de parceria entre o governo federal e os governos estaduais para o enfrentamento da criminalidade. Pauta-se em três pilares básicos: “integração, colaboração e cooperação” para alcançar de três objetivos principais: combater e reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.
As ações previstas estão baseadas em ações de inteligência conjuntas entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e as áreas penitenciárias federal e estaduais. Mapas, que serão atualizados em tempo real, foram feitos de todas as capitais. Eles marcarão os locais onde ocorreram e ocorrem os crimes em cada uma dessas cidades, permitindo que sejam feitas operações conjuntas para combatê-los, com o uso das polícias em nível federal e estadual e também a Força Nacional.
Após Natal e Aracaju, a previsão é que o terceiro piloto seja implementado nos próximos dias em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Na sequência, o Plano Nacional de Segurança será estendido às demais capitais e, depois, para as cidades das regiões metropolitanas próximas a elas.

RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre é uma das três cidades escolhidas pelo governo federal para servir de piloto ao plano. Os trabalhos, que se iniciam em 15 de fevereiro, terão a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais. Na capital, terão como foco a redução dos índices de homicídio e o combate à violência doméstica. “Não há como iniciar o trabalho sem este diálogo prévio. Porto Alegre necessita de políticas específicas e ações emergenciais, em curto, médio e longo prazo”, ressaltou o secretário.
As operações serão balizadas pelo trabalho do Núcleo Federal de Inteligência, que será instalado no RS no próximo mês. O núcleo vai fazer uma análise voltada à realidade local e dará subsídio às ações de campo. Schirmer reiterou a satisfação em contar com esta ferramenta, destacando que “o crime organizado possui esse nome devido à estrutura que mobiliza em torno de sua atividade ilegal”.
Para melhor aproveitamento dos resultados, será composto um grupo de trabalho entre Estado e prefeitura, para relacionar as prioridades imediatas e projetar iniciativas futuras. “Não há limites para a cooperação com a SSP. Não queremos invadir nenhuma competência policial, seja do Estado ou da União; queremos somar”, garantiu Marchezan.

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