SECRETARIA DA FAZENDA FISCALIZA REDE HOTELEIRA E BUSCA MEIOS PARA COMBATER “ILEGAIS” QUE CAÇAM TURISTAS.

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A Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, iniciou na manhã desta sexta-feira a “Operação 2 – hotéis e pousadas” com o objetivo de combater a concorrência desleal . Na prática, apesar de os fiscais estarem indo direto em estabelecimentos que, teoricamente, estão legalmente aptos para exercer a função, a proposta é estabelecer uma fórmula de combate aos “caçadores de turistas” atuando junto com a rede hoteleira da cidade.
De acordo com o Chefe do Setor de Fiscalização, Rogério Severo Porto, a Secretaria da Fazenda não está implantando um sistema de “caça as bruxas” e nem é a ideia principal evitar que gabrielenses consigam arrecadar recursos extras com essa função.
“No entanto, é preciso que haja uma organização. Estamos relacionando os hotéis e as pessoas – que atuam como caçadores de turistas – vinculadas a estes estabelecimentos e que estariam inseridas na chamada rede de acolhimento. Na prática, estas pessoas poderiam receber esses turistas porque possuem vínculo com as empresas hoteleiras. Deveria ser assim: o hotel está cheio, então repassa para as casas ou pousadas”, explicou Porto.
O cadastro vai permitir que o “caça-turista” possa atuar nesta função durante o período de veraneio sem que se torne um problemas para as empresas hoteleiras. Entretanto, quem não tiver vínculo com empresas do ramo, corre o risco de responder legamente. “Mas, para isso, estamos estudando uma maneira legal de agir. É certo que o Setor de Fiscalização vai combater tudo o que for ilegal, até porque quem paga imposto (no caso dos hotéis) tem todo o direito de reclamar da concorrência desleal”, argumentou.
Durante a Operação 2 – hotéis e pousadas, o Setor de Fiscalização tem verificado as documentações das empresas. Serão notificadas as empresas que apresentarem irregularidades. Se os problema não for resolvido num prazo de 10 dias, o proprietário poderá ser multado.

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