JUSTIÇA ELEITORAL CONFIRMA DATA E HORÁRIO PARA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NA ELEIÇÕES DE SÃO GABRIEL E SANTA MARGARIDA DO SUL.

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A Justiça Eleitoral realiza na segunda-feira (19/12) a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal 2016 em São Gabriel e Santa Margarida do Sul. O evento acontecerá no Auditório Dom Félix de Azara, no Campus II da Universidade da Região da Campanha (Corredor da Reúna), a partir das 19 horas.
Serão diplomados 15 vereadores de São Gabriel e 9 de Santa Margarida do Sul, suplentes, os prefeitos eleitos Rossano Dotto Gonçalves, de SG, e Luiz Felipe Brenner Machado, de SMS; e ainda os seus vices, Karen Lannes, de SG, e Olmiro Ricardo, de SMS. Eles receberão o documento oficial para quatro anos de mandato Legislativo e Executivo.
De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia acontece após terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.
O prefeito eleito de São Gabriel disse, na ocasião, que a partir do dia 1º de janeiro, quando será empossado gestor municipal, pretende atuar de forma intensa na cidade, buscando apoio com a câmara de Vereadores.
Rossano Dotto Gonçalves, do PDT, conquistou a cadeira de Prefeito de São Gabriel pela quarta vez. Só por esse fato ele já faz parte da história. Gonçalves foi eleito prefeito ao obter 18.343 votos, o que correspondeu a 50,82% dos votos válidos para a disputa pelo comando do Palácio Plácido de Castro.
Ele retorna ao Poder depois de ter sido derrotado, na eleição passada, por um de seus adversários neste pleito: Roque Montagner, que desta vez, ficou em terceiro lugar.
O número de abstenções foi um dos maiores das últimas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 9.589 eleitores não compareceram as seções de votação. O número de pessoas que deixaram de votar foi, por exemplo, três vezes maior que a votação conquistada pelo atual prefeito de São Gabriel. Ainda foram contabilizados 663 votos em branco e 736 votos nulos. Do total de 47.085 votos apurados, foram validados 36.097.
Luiz Felipe, também do PDT, conhecido pelo apelido de Peta, obteve 55,19% dos votos para a Prefeitura de Santa Margarida do Sul, obtendo uma votação de 1.244.

CANDIDATOS ELEITOS

SANTA MARGARIDA DO SUL

VEREADORES
Nairo – PDT 180 votos
João Pedro – PDT 167 votos
Aílton Júnior – PTB 162 votos
Maurício (Mano) – PDT 139 votos
Luis Augusto (Veco) – PMDB 136 votos
Alacir Machado – PDT 136 votos
Giovane Neves – SD 135 votos
Luiz Gralha – PMDB 134 votos
Kenny – PDT 98 votos

PREFEITO
Luis Felipe Brenner Machado
VICE
Olmiro Ricardo

SÃO GABRIEL

VEREADORES
Maninho – PSDB 1.366 votos
Claudiomiro – PR 1.277 votos
Evaristo de Oliveira – PPS 1.057 votos
Rossano Farias – PSB 1.014 votos
Marcos Mec – PSDB 996 votos
Márllon Maciel – PP 977 votos
Cacaio – PR 939 votos
Chiquinho – PSDB 835 votos
Flávia Batista – PP 796 votos
Adão Santana – PTB 781 votos
André Focaccia – PSD 762 votos
Sildo Cabreira – PDT 755 votos
Felipe Abib – PT 735 votos
Éder Barboza – PT 690 votos
Renato Silveira – SD 536 votos

PREFEITO
Rossano Dotto Gonçalves
VICE
Karen Lannes

CURIOSIDADE: Diplomação dos candidatos eleitos
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).
Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

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