SEM ASSUMIR, VEREADOR ELEITO LEVANTA QUESTÃO SOBRE SALÁRIOS.

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Economicidade! A palavra chave, usada muitas vezes pelo atual prefeito e utilizada como justificativa para cortes severos no orçamento e que levaram ao cancelamento de eventos oficiais como a Feira do Livro deste ano, é também usada pelo vereador eleito, Rossano Farias, do PSB, para avalizar a proposta de redução nos salários dos vereadores e seus subsídios a partir das 2017. Segundo ele, essa será a sua primeira proposição como parlamentar e está embasada na necessidade urgente de implantar-se propostas de economia na aplicação de recursos públicos.
Curiosamente, o vereador se refere a uma redução que teria que ser implantada a partir dos primeiros meses da nova legislatura, quando também deveria passar a valer os novos salários de vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito.
Conforme o Projeto de Lei 113, de 10 de agosto de 2016, os salários dos vereadores passariam a ser de R$ 8.542,89 a partir de 1º de janeiro de 2017, valendo para a Legislatura que vai até 31 de dezembro de 2020. Já o presidente do Poder Legislativo receberia um montante de R$ 2.100,00 (além do salário mensal) a título de verba de representação que, segundo o projeto, seria destinada a indenizar as despesas de representação da Casa.
No papel, o escrito era uma coisa, na prática, o que aconteceu foi outra. Os salários começaram a serem pagos, com reajuste, em abril deste ano. De acordo com a administração do Poder Legislativo, os valores são reposição acumulada dos quatro anos de legislatura, algo previsto em lei, e que tem seus cálculos embasados na inflação de cada ano.
Mas o que dizer dos cargos ligados ao Poder Executivo? Na Prefeitura os novos salários começaram a valer, conforme registra o Portal Transparência, um mês antes, ainda em março.
O Projeto de Lei 114, também de 10 de agosto deste ano, alterou os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Os novos valores também entrariam em vigor na próxima legislatura, valendo até dezembro de 2020.
O prefeito de São Gabriel passaria a receber dos cofres públicos o montante de R$ 18.306,17 por mês. Já o vice-prefeito R$ 9.458,19, restando para os secretários municipais o salário de R$ 8.542,89.
Acontece que todos, do prefeito aos secretários, também passaram a receber, ainda em março, os novos vencimentos. Na prática, os cofres públicos – somente com o salário do prefeito- gastou cerca de R$ 12 mil a mais que o previsto, entre março e outubro deste ano. Este valor chegará a R$ 15.115,20 até o final da gestão. Não estamos levando em consideração os valores aplicados aos salários do vice-prefeito e dos secretários.
No Poder Legislativo, o montante individual não assusta tanto: será pouco mais de 6,3 mil até o final do ano. Mas quando soma-se o valor dos 15 vereadores, a cifra reflete a realidade dos gastos, que ficam acima dos R$ 74 mil entre março e outubro e ultrapassará R$ 95 mil em dezembro deste ano.
“Estamos vivenciando uma crise econômica-financeira sem precedente em todos os setores de nossa economia, mais do que nunca nesse momento o Poder Público não poderá se omitir e tem que fazer sua parte”, argumenta o vereador defensor da redução salarial, que acredita, com otimismo, que conquistará o apoio dos futuros colegas de Legislativo.
“Certamente será uma proposta acompanhada e assinada por um grupo de vereadores. Vamos corrigir, principalmente, as distorções ocorridas nessa última legislatura, onde em função dos percentuais de despesa de pessoal acabam ultrapassando os limites previsto em lei e com isso vem ocasionando a demissão em todos os últimos meses (de cada ano) de CC´s como forma de correção, enquanto os vereadores automaticamente vem corrigindo seus salários”, analisou.
Conforme o vereador eleito, a reforma proposta irá poupar aos cofres do Município, somente com o Poder Legislativo, mais de um milhão de reais.
“Esperamos que o Poder Executivo acolha nossa proposta na reforma administrativa a ser encaminhada para a Câmara de Vereadores e inclua a redução dos salários dos prefeito, vice-prefeita e secretários municipais, cuja economia refletirá na folha de despesa de pessoal e dessa forma auxiliará positivamente para complementar o pagamento do piso dos professores e funcionários”, finalizou.
COMPARE OS VALORES

PODER LEGISLATIVO
VEREADORES
Janeiro de 2015 – R$ 7.364,00
Janeiro de 2016 – R$ 7.837,50
Abril de 2016 – R$ 8.542,88
Outubro de 2016 – R$ 8.542,88

PODER EXECUTIVO
PREFEITO
Janeiro de 2015 – R$ 15.780,00
Janeiro de 2016 – R$ 16.794,65
Março de 2016 – R$ 18.306,17
Outubro de 2016 – R$ 18.306,17

VICE-PREFEITO
Janeiro de 2015 – R$ 8.153,00
Janeiro de 2016 – R$ 8.677,
Março de 2016 – R$ 9.458,19
Outubro de 2016 – R$ 9.458,19

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Janeiro de 2015 – 7.364,00
Janeiro de 2016 – 7.837,51
Março de 2016 – 8.542,89
Outubro de 2016 – 8.542,89

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