VALORES DE SALÁRIOS ANUNCIADOS PARA A NOVA LEGISLATURA JÁ ESTÃO SENDO PAGOS DESDE MARÇO DESTE ANO.

Dentro do período eleitoral, quando parlamentares buscam a reeleição e novos candidatos surgem dispostos a ocupar cadeiras no Legislativo Municipal, dois projetos com o objetivo de aumentar os valores dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores caíram como uma bomba em São Gabriel. Nas redes sociais, onde a política tem sido acirrada nos últimos anos, a decisão dos edis foi muito criticada.
“Um absurdo! Uma vergonha. E os funcionários públicos?”, perguntou Marcia Garcia, no facebook. Já Gerson Rezes alertou: “Com certeza votaram o aumento porque estão confiantes que vão se reeleger! O cidadão gabrielense é bem crescidinho, quero ver depois ficarem reclamando pelos cantos!”, enfatizou.
De acordo com o Projeto de Lei 113, de 10 de agosto de 2016, o salário dos vereadores passa a ser de R$ 8.542,89 a partir de 1º de janeiro de 2017, valendo para a Legislatura que vai até 31 de dezembro de 2020. Já o presidente do Poder Legislativo receberá R$ 2.100,00 (além do sálário mensal) a título de verba de representação que, segundo o projeto, será destinada a indenizar as despesas de representação da Casa.
O Projeto de Lei 114, também de 10 de agosto deste ano, alterou os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Os novos valores também entram em vigor na próxima legislatura, valendo até dezembro de 2020.
O prefeito de São Gabriel, a partir do dia 1º de janeiro, passará a receber dos cofres públicos o montante de R$ 18.306,17 por mês. Já o vice-prefeito terá um salário de R$ 9.458,19, restando para os secretários municipais o salário de R$ 8.542,89.
A Câmara de Vereadores ainda aprovou um 13º salário, tanto para os cargos do Executivo quanto do Legislativo, definindo o benefício com “gratificação natalina”.
Mas a polêmica não para por ai. Sem falarem oficialmente, vereadores garantem que não houve aumento e que o 13º é um direito adquirido por lei.

A VERSÃO EXTRAOFICIAL
A reportagem tentou contato com a administração da Câmara Municipal de Vereadores e a Procuradoria Jurídica para falar sobre o assunto na tarde de hoje, mas não obteve êxito.
Extraoficial, há a confirmação de que os índices anunciados para janeiro já estão em vigor desde março deste ano.
Os valores não são vistos como aumento salarial e sim reposição acumulada dos quatro anos de legislatura, algo previsto em lei, e que tem seus cálculos embasados na inflação de cada ano.
Como os vencimentos dos vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito precisam serem fixados no começo do último semestre de cada Legislatura, os números que aparecem nos dois textos dos projetos seriam os mesmo de hoje e por isso não são vistos como aumento salarial pelos legisladores.

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