ELEIÇÃO SERÁ BIOMÉTRICA EM 326 CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL.

A eleição deste ano terá identificação biométrica em 326 municípios do Rio Grande do Sul. Os eleitores destas cidades que não participaram do recadastramento eleitoral estão com os títulos cancelados e não conseguirão votar, tampouco justificar a ausência. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Felipe Brasil Santos, o período de revisão foi concluído para a eleição de outubro e atingiu a meta de 80% dos eleitores em todas as zonas eleitorais abrangidas. As informações são do jornal Diário de Santa Maria.
Porto Alegre, contudo, ficou de fora desta etapa. A expectativa é de que somente na eleição de 2018 os cerca de 1 milhão de eleitores da Capital irão votar pelo novo sistema. Além de Porto Alegre, outros 10 municípios seguirão de fora do cadastro biométrico, totalizando 1,7 milhão de eleitores. As demais 160 cidades terão eleição híbrida, com identificação biométrica e documental do eleitorado.
“Não conseguimos realizar uma revisão geral em 27 municípios. Nestes casos, coube aos juízes escolher se a votação seria mista ou biométrica. E 11 delas resolveram manter o sistema antigo, incluindo Porto Alegre”, disse Brasil Santos.

Justiça vê dificuldades em coibir caixa 2

O presidente do Tribunal também manifestou preocupação com o uso de caixa 2 nas eleições deste ano. Brasil Santos afirmou que a proibição das doações de empresas tornou mais difícil a fiscalização do ingresso de recursos clandestinos nas campanhas eleitorais. Para o magistrado, as denúncias de eleitores e de eventuais adversários políticos serão a principal ferramenta da Justiça Eleitoral na investigações.
“Que vai ter caixa 2, é praticamente certo. Os nossos sistemas de controle não são satisfatórios”, admite o presidente.
Brasil Santos salientou que, até então, 95% das campanhas eleitorais eram financiadas por pessoas jurídicas. Como essa será a primeira eleição com financiamento exclusivo de pessoas físicas, ele teme o uso de laranjas por parte de partidos e candidatos para disfarçar a origem das doações.
“A Justiça Eleitoral não é órgão de investigação, é um órgão de julgamento e que faz análise contábil. Não temos como ir atrás para ver se cada recibo é verdadeiro. Os juízes eleitorais serão a nossa infantaria, mas a investigação cabe ao Ministério Público”, afirmou.
Para tentar coibir eventuais fraudes, o TRE aposta no convênio com a Receita Federal. Como as doações de pessoas físicas estão limitadas a 10% da renda declarada pelo doador no ano anterior, a Justiça Eleitoral irá fazer um cruzamento de dados para verificar se o valor entregue a determinada candidatura é compatível com a renda do contribuinte e com o limite estabelecido por lei.