A morosidade do Judiciário não é um mito, como afirmou Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2010. E pode ter explicação. Segundo uma pesquisa conduzida pelo Instituto Paulista de Magistratura (Ipam), apresentada no começo deste semestre, a proporção entre juízes e desembargadores por habitantes no Brasil é uma das menores do mundo, sobretudo na comparação com países europeus. Enquanto na Alemanha, que tem uma das justiças mais ágeis do mundo, existem 24 magistrados para 100.000 pessoas, por aqui são 6,2 juízes para o mesmo grupo populacional. Neste quesito, o Rio Grande do Sul está entre os oito últimos Estados da União.
O advogado Augusto Solano Lopes Costa, presidente da OAB, subseção de São Gabriel, confirma a situação trazendo o tema para a esfera local. Segundo ele, o Judiciário gabrielense vive uma situação de caos. O bom disso tudo, se é que pode-se dizer assim, é que não se trata de um fato isolado.
O interior do Rio Grande do Sul sofre com a falta de juízes. São Gabriel tem apenas dois magistrados titulares – Lúcia Rechden Lobato, na 2ª Vara e Juliana Neves Capiotti, na Vara Criminal. A Dra. Joseane Terezinha dos Reis Estivalet , Pretora da 1ª Vara Civil, deverá deixar o Município nos próximos dias e o juiz Alexandre Del Galdio Fonseca, de Dom Pedrito, responderá por um período de 15 dias.
O resultado disso são pilhas de processos acumulados na 1ª, 2ª e Vara Criminal. Para se ter ideia, a 1ª Vara – sem juiz titular desde abril deste ano – tem mais de nove mil processos a espera de julgamento.
O mesmo acontece na Vara Criminal, onde mais de cinco mil processos estão acumulados. Destes, mais de 50% são de Maria de Penha.
Costa admite existir uma sobrecarga. A falta de funcionários espalhados pelas varas e cartórios do país é outro problema. E não é diferente em São Gabriel. Na 1ª Vara, apenas quatro funcionários se desdobram, enquanto, nos outros setores a média sobe para cinco ou seis. O déficit é claro e está evidenciado nas imagens flagradas por nossa reportagem.
O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia (em junho deste ano), disse que por mais esforço que se faça e por maior que seja a boa vontade das partes, há barreiras que parecem instransponíveis apenas pelo trabalho.
“O Judiciário é um órgão eminentemente prestador de serviços, mas fica com sua capacidade de custeio limitada a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei é ótima – moralizadora – mas merece ser debatida mais a fundo quando o assunto é a Justiça. No Rio Grande do Sul existe um volume gigantesco de ações frente à capacidade instalada. E não me refiro às demandas em grau de recurso, mas de ações de primeiro grau”, disse ele.
Em Porto Alegre, por exemplo, existem Varas da Fazenda Pública com mais de 70 mil processos. A maior parte das ações é alimentar, de pessoas idosas que dependem dessas verbas com urgência.
A defasagem de servidores no RS atualmente é de aproximadamente 1,6 mil.
PORQUE FALTAM JUÍZES?
A promoção de cinco juízes ao cargo de desembargador, ocorrida em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), é fonte de questionamentos levados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inconformados com o critério aplicado em três promoções por merecimento, os juízes Niwton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza são autores de dois procedimentos de controle administrativo (PCAs).
Por causa disso, o Poder Judiciário está impossibilitado de fazer qualquer tipo de promoção para provimento de cargo. O resultado é o que se vê: sem juízes, os processos ficam parados, provocando desconforto no trato do advogado com o cliente.
O déficit funcional também afeta o Ministério Público. Hoje, três promotores – Ivana Machado Bataglin, Lisiane Veríssimo da Fonseca e Francisco José Borges Motta – respondem pelo funcionamento da MP. Para piorar, recentemente foi criada a 2ª Promotoria Criminal (quem não possui promotor titular) e o promotor Francisco José deverá deixar o Município.
A Seccional da OAB de São Gabriel marcou audiência com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, numa reunião coletiva que terá a participação de outros nove municípios. É a maneira que a Corregedoria encontrou para avaliar todas as reclamações e pedidos frente ao grande número de solicitações.
MOMENTO DE FESTA
Mas nem tudo é problema. O advogado Augusto Solano Lopes Costa comemora a reeleição à presidência da Subseção da OAB de São Gabriel. A posse deverá acontecer no dia 31 de dezembro, mas um ato solene – com a presença do presidente estadual da OAB – deverá acontecer antes.
A meta – em sua nova gestão – é construir a sede funcional da Subseção da OAB. Isso deverá acontecer ainda no primeiro semestre de 2013, já que o projeto (padrão da Ordem) e o recursos estão garantidos. A sede será construída em um terreno na parte de trás da sede do Fórum Municipal.
27/11/2012
Categorias: Geral . . Autor: marciovaqueiro . Comments: Comentários desativados em FALTAM JUÍZES EM SÃO GABRIEL. ENQUANTO ISSO, PROCESSOS VÃO SE ACUMULANDO EM CIMA DAS MESAS.