GOVERNO MUNICIPAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DO PRONATEC.

Estão abertas as inscrições para os novos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em São Gabriel. São oferecidas 21 vagas para qualificação na área de recepcionista. Inicialmente, serão realizadas pré-matrículas. Os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, no Bairro Menino Jesus – Cohab, das 8 às 14 horas. Informações pelos telefones 3232.3699 ou 3232.2672.
Os cursos ocorrem pela manhã, das 9 às 12 horas, sempre as segundas, quartas e sextas-feiras. As atividades começarão no dia 13 de outubro.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é uma iniciativa do Governo Federal, apoiada por instituições de ensino em todo o país. Criado pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o programa visa ampliar e democratizar o acesso da população à Educação Profissional e Tecnológica. Entre as ações do Pronatec está a Bolsa-Formação, que prevê a oferta gratuita de cursos técnicos para trabalhadores e estudantes que já concluíram o ensino médio. Neste segundo semestre de 2014, as escolas franqueadas ao SEG irão ofertar diversas vagas através do programa, para cursos técnicos nas áreas de saúde, segurança, indústria e tecnologia, distribuídas em 8 municípios gaúchos.
O Pronatec visa beneficiar brasileiros jovens e adultos de baixo poder aquisitivo, que necessitam de qualificação para a busca de novas oportunidades profissionais. A partir do termo de adesão entre as escolas franqueadas ao SEG e o Governo Federal, serão oferecidas vagas de ensino técnico para profissionais e estudantes com o ensino médio completo. Para habilitar-se a uma das vagas, o candidato não poderá estar inscrito em outro curso técnico através do Pronatec ou de graduação a partir do ProUni.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO GABRIEL SE DESTACAM EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO.

BALTAZAR 1
O esporte como fator aliado ao desenvolvimento na Educação, no interior de São Gabriel ganha destaque com as conquistas das escolas rurais em eventos estaduais. Uma das instituições de ensino que ganha espaço nesta área é a Escola Polo Baltazar Teixeira da Silveira. No final de agosto, alunos do educandário conquistaram pódio em cinco áreas do atletismo na fase regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) realizada em Quaraí.
O rendimento da instituição, situada na região do Cerro do Ouro, é resultado de um trabalho de incentivo a prática do esporte como saúde e educação. A diretora da escola, professora Itamara Mortari, comemora o incentivo às diversas modalidades esportivas.  De acordo com ela, o Governo Municipal tem possibilitado condições para a prática esportiva dos estudantes e por causa disso, dos seis estudantes participantes, cinco atletas foram premiados com medalhas: Alexia da Silva Dias – 1º lugar lançamento de disco infantil; Cristian de Pereira de Toledo – 2º lugar 3000 m juvenil; Elenize Dorneles Kohh – 1º lugar 50 m rasos mirim e 1º lugar 150m rasos mirim; Laziane da Silva Ayres – 1º lugar lançamento de disco juvenil e Luiz Carlos Rodrigues Carvalho, 1º lugar 800m juvenil. A professora responsável pelas aulas de Educação Física é Tatiana Salvieri Ferreira.
A Secretária de Educação, Nilvanês Jobim, disse que “sente-se orgulhosa com a competência e o entusiasmo das professoras e com o esforço dos alunos. Parabéns a equipe diretiva, professores, funcionários e alunos! Continuem assim, com determinação, garra e força de vontade”, comentou.
Outro exemplo de incentivo ao esporte estudantil é a Escola Menino Jesus – Caic. A equipe de handebol na categoria infantil masculino conquistou pela terceira vez o título estadual do JERGS. As finais aconteceram em Sarandi, entre os dias 28 e 30 de agosto. Os jogos de handebol foram realizados no Ginásio Pedro De Marco.
A equipe gabrielense foi treinada pelo Professor Adão Batista Figueiredo tendo como auxiliar técnico o Professor Sebastião dos Santos Pitinga. Os meninos venceram a competição de forma invicta. Em 12 jogos, 12 vitórias. No jogo final enfrentaram a equipe do Colégio Militar da Santa Maria, vencendo por 16 a 9.Esta mesma equipe também este ano conquistou o vice-campeonato estadual de basquete.

ACADÊMICOS PEDEM ANULAÇÃO DE DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO. GOVERNOS JUSTIFICA DECISÃO E GARANTE QUE URCAMP CONTINUARÁ FUNCIONANDO.

O prefeito de São Gabriel, Roque Montagner, por meio de Decreto, tornou utilidade pública para fins de desapropriação o prédio sede do Campus III da Universidade da Região da Campanha (URCAMP). A medida assumida pelo Governo Municipal atende recomendação do Promotor Rafael Russomanno Gonçalves, da Promotoria de Justiça Civil de São Gabriel, e torna nulo o Decreto Expropriatório de 2012, considerado ilegal, na época, pelo próprio Ministério Público.
O MP alegou que a proposta tinha como objetivo colocar obstáculos à venda judicial do imóvel, cujo valor obtido seria destinado a pagar dívidas trabalhistas garantidas por penhora judicial. Na análise da promotoria, a decisão “obviamente inibe qualquer interessado” em adquirir o prédio devido a insegurança jurídica  acerca da destinação do imóvel.
Outra justificativa da Administração Municipal de 2012 foi descartada pelo MP. De acordo com órgão, o Município não poderia instalar uma instituição de ensino superior comunitária no local, uma vez que, o mesmo prédio já oferece este tipo de atividade. No entanto, na visão da promotoria, o que torna conclusiva a ilegalidade do ato é a decisão de o Município promover o ensino superior, enquanto compete apenas ao Poder Executivo – conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/96) – o ensino infantil e, prioritariamente, o fundamental.
O Decreto assinado pelo prefeito Roque Montagner, no final de agosto, revela a desapropriação do prédio para implantação de um projeto de construção de um Centro de Eventos – com capacidade de acolhimento para cerca de 1.800 pessoas, além de espaço para palestras, formaturas, reuniões, jornadas científicas e apresentações culturais, além de amplo estacionamento – e transferência da sede da Câmara Municipal de Vereadores. Segundo o Procurador Jurídico do Municipal, advogado Guilherme Abib, a construção de um Centro Eventos “não impedirá que a Universidade continue funcionando”.
Com relação a Casa Legislativa, o prefeito Roque Montagner informa que a ideia é desafogar o trânsito na área em torno da Praça Dr. Fernando Abbott e oferecer ambiente amplo para a execução das funções legislativas, e ao mesmo tempo, garantir espaço amplo para a participação popular.

OS ESTUDANTES NÃO QUEREM SABER!
Uma mobilização, organizada por acadêmicos do Curso de Educação Física, marcou acontecendo na noite de terça-feira (09/09) em frente ao prédio sede do curso na Avenida Antônio Trilha. Mais de 50 alunos, com faixas e panfletos, pediram o apoio da comunidade na tentativa de anular o Decreto. De acordo com os organizadores, a proposta é recolher assinaturas que possam embasar um abaixo assinado contra a decisão do Governo Municipal.
A mobilização deveria continuar na quarta-feira (10/09), às 9 horas, no Ministério Público (MP), mas a audiência acabou não sendo agendada. A Assessoria do MP deverá anunciar a data do encontro com a promotoria nos próximos dias. Enquanto isso, o grupo foi recebido pelo prefeito Roque Montagner, durante a tarde, na Prefeitura Municipal.
Na Câmara Municipal de Vereadores o tema virou discussão. A maioria dos vereadores manifestou-se contra a proposição do Governo Municipal.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Paulo do Monte Vieira (PSDB), declarou que em momento algum solicitou ao Chefe do Executivo que o prédio da universidade fosse desapropriado. “Jamais tivemos qualquer tratativa neste sentido”, disse o presidente da Câmara, que ainda declarou ter tomado por surpresa a alegação. “Fiquei sabendo deste decreto de desapropriação pela imprensa, como todos os demais cidadãos”, salienta.
O presidente ressaltou que, ao tomar posse na Mesa Diretora do Poder Legislativo, de fato externou seu desejo de colocar a Câmara de Vereadores em um novo espaço, mais digno da importância do parlamento. “Mas meu propósito sempre foi a viabilização de mecanismos para adquirir um terreno e construir um imóvel novo, condizente com as necessidades da Câmara.  Nunca falei com o Senhor Prefeito sobre desapropriar esse ou aquele prédio, pois isso seria uma grande incoerência de minha parte, pois sou contra o uso indiscriminado do instrumento da desapropriação”, assinalou, ressaltando que, inclusive, está sendo contratada uma reforma da atual sede do Poder Legislativo, no Edifício Centenário.

MANIFESTAÇÃO DO PROFESSOR
Em nota, o Professor Francisco Iniolde Marques Gomes, apresentou uma avaliação da situação. Segundo ele, “por mais que se busque explicar e justificar as razões jurídicas que levaram a desapropriação do campus III da Avenida Antonio Trilha, mesmo que se queira atribuir as responsabilidades do ato a administrações anteriores, neste momento, o teor da medida que repercute socialmente, é no mínimo suspeito. Este patrimônio realmente teve pedido de desapropriação em 2012 e isto é de pleno conhecimento de todos, professores, acadêmicos, funcionários e da comunidade gabrielense, pois de fato, ninguém é bobo ou mal informado sobre esta questão. Acontece que naquela época, o verdadeiro motivo era bem claro, tinha-se consciência do que se estava fazendo. Tratava-se de uma questão de sobrevivência do curso de Educação Física em São Gabriel e todos os segmentos da comunidade estavam imbuídos do mesmo objetivo e compartilhavam a mesma causa. Portanto, não existe nenhuma forma de manipulação leviana que venha sequer admitir a ideia de menosprezar a inteligência dos jovens alunos e acadêmicos que estudam no campus III, idealizadores das manifestações realizadas frente ao campus”.
Ainda, segundo ele, “o direcionamento que está sendo conferido ao acontecimento, desta vez, não convence ninguém a acreditar que a desapropriação do campus III para instalação de centro de eventos, câmara de vereadores ou etc. e tal, venha ser mais proveitoso para a comunidade do que um dos cem melhores colégios de ensino médio do país. Que a desapropriação do campus III venha a ser mais proveitoso para a comunidade que o curso técnico de enfermagem que fornece a grande maioria da mão de obra na saúde da Santa Casa de Caridade. Que a desapropriação do campus III venha ser mais proveitoso para a comunidade do que o curso superior de Educação Física, um dos melhores do Brasil segundo a revista Guia do Estudante que será lançada em outubro de 2014, cujos seus egressos preenchem quase a totalidade dos profissionais da área na rede municipal de ensino. Na verdade, a maneira como foi divulgada a medida pelo executivo é que deve ser revista como forma de amenizar a repercussão negativa do fato. Entende-se que na hora que os envolvidos sentarem-se juntos e colocar-se na mesa as conveniências comuns, chegarão à conformidade de pareceres e assim, então, seja possível afirmar que tudo não passará apenas de um mero mal entendido. É necessário, porém, que o executivo venha manifestar publicamente seu empenho na manutenção do ensino de qualidade desenvolvido nas instalações do campus III para que não paire dúvidas quanto às verdadeiras intenções de parceria de interesses em prol da excelência do ensino em São Gabriel. Gostaria ainda de deixar claro que há 28 anos faço parte do quadro docente do curso de Educação Física da URCAMP e não participo de nenhuma agremiação política ou partidária”.

EM SÃO GABRIEL, SÉRIES INICIAIS ULTRAPASSAM A META DO IDEB.

São Gabriel, de acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ultrapassou as metas estabelecidas em todas as etapas das Séries Iniciais do ensino fundamental. A professora Giane Farias Ferreira, responsável pela coordenação do setor, informou que a Rede Municipal atingiu 4,6 pontos, enquanto a meta proposta é de 4,0. Na visão do prefeito Roque Montagner, o resultado é fruto de um bom trabalho que vem sendo realizado nos últimos anos, com destaque para o Pacto e a formação de professores como propulsores de uma educação de qualidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação os dados do IDEB levam em consideração os números de 2013. Estes mesmos números revelam que nas Séries Finais a Rede Municipal acompanha o desempenho nacional. No Brasil, houve queda nos resultados, com as instituições ficando com os índices aquém do esperado. “Mesmo assim, ainda temos o que comemorar, porque as nossas escolas, em alguns pontos, superaram o índice das demais instituições do Município”, disse o prefeito.
De acordo com o prefeito, a SEME tem uma missão para 2015: “Precisamos melhorar os nossos índices. Vamos buscar estratégias que possam melhorar os resultados do IDEB de 2015 nas Séries Finais. Isso é um dos nossos objetivos na área de Educação”, argumentou.
Divulgados na semana passada, os dados provocaram alvoroço nacional na comunidade escolar.  O IDEB é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb), obtidos pelos estudantes ao final das etapas de ensino (4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio), com informações sobre o rendimento escolar. O índice é calculado a cada dois anos, estabelecendo uma nota de 0 a 10 para cada escola da rede de ensino do Município ou Estado, além da média nacional.

GOVERNO ABRE PROCESSO DE RECADASTRAMENTO PARA CRIANÇAS BOLSISTAS DO COLÉGIO PERPÉTUO SOCORRO.

A Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel realiza entre os dias 15 e 19 de outubro, das 8 às 14 horas, o recadastro de alunos beneficiados com bolsas de estudos prevenientes de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O atendimento acontecerá na sede da SEME, no Prédio Sepé Tiarajú, centro da cidade.  Hoje, a parceria garante o auxílio à 90 famílias inseridas nos critérios de seleção estabelecidos por uma Comissão nomeada em janeiro deste ano por meio de Decreto Executivo.
A avaliação e concessão das bolsas de estudo passam pela necessidade de os cadastrados apresentarem, no ato da atualização de dados, os documentos definidos pela Comissão, que são:  Comprovante de renda (declaração de Imposto de Renda dos pais ou responsáveis); Contracheque – três últimos meses; Desempregado (declaração de que não possui emprego e que está isento de declaração de IR); Comprovante de residência (conta de água ou luz); Atestado de frequência escolar de filhos matriculados na rede pública ou particular; Comprovante de Pensão alimentícia (se existir); RG ou CPF de responsáveis.
Atualmente, além de crianças da Educação Infantil, o convênio tem beneficiado alunos do ensino fundamental. Mas, de acordo a proposta do Governo Municipal, o objetivo é – gradativamente – direcionar o benefício exclusivamente para meninos e meninas de até cinco anos.
O prefeito Roque Montagner explica que a Educação Infantil, embora tenha sido um dos setores que mais recebeu investimentos entre 2013 e 2014, é um dos que ainda apresenta déficit na oferta de vagas. São exemplos de investimentos a construção de uma escola no Bairro Pomares e o anuncio da implantação de mais duas instituições nos bairros Santa Isabel e Jardim Primavera. Mesmo assim, a oferta é ainda menor que a procura. “Por isso a importância do convênio e de definirmos como prioridade a destinação de vagas exclusivamente para este público”, argumentou.
Dos 90 inscritos atualmente, 19 deixam de integrar a relação de beneficiados, pois são alunos que estarão ingressando no Ensino Médio ou no 1º ano do Ensino Fundamental.  “Isso significa que, pelo menos, 19 novas vagas no Ensino Infantil estarão abertas”, comenta o prefeito.
Por causa disso, a Secretaria Municipal de Educação – após o período de recadastro – abre processo para a inscrição de novos bolsistas. O cadastro será feito entre 20 e 31 de outubro. A Comissão de seleção tem representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e do Movimento Comunitário.

IDEB 2013 MOSTRA MELHORA NOS ANOS INICIAIS E FINAIS E SALTO NO ENSINO MÉDIO DO ESTADO.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013, divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), confirma a melhoria da educação da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, nos três níveis avaliados. Ao serem analisados os dados referentes às redes estaduais brasileiras, nos Anos Iniciais (1ª ao 5º ano do Ensino Fundamental), o Ideb do Estado passou de 5,1, em 2011, para 5,5 em 2013; nos Anos Finais (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental), avançou de 3,8 para 3,9; e no Ensino Médio, a evolução foi de 3,4 para 3,7. Este é o melhor Ideb da rede estadual desde a criação do índice, em 2005.
Com estes resultados, o Ensino Médio da rede estadual saltou oito posições, passando do décimo para o segundo lugar entre as redes estaduais brasileiras. Na nota de Proficiência – provas de língua portuguesa e matemática – o desempenho dos estudantes estaduais conquistou o primeiro lugar, com nota 4,72.
Nos Anos Iniciais, a rede estadual do RS alcançou a meta estabelecida pelo MEC para o ano de 2015. Nos Anos Finais, ao analisar o indicador relacionado ao resultado da prova, a rede obteve o segundo lugar no país, com nota 5,07 na prova.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, destacou que a melhoria reflete o resultado da reestruturação curricular, pois foi obtido um significativo aumento na taxa de aprovação, passando de 66,3% em 2011 para 73,5% em 2013, com destaque para o 1º ano do Ensino Médio, que aumentou 9,5%.
Além disso, Azevedo ressalta que os resultados positivos também se devem à introdução da pesquisa no currículo escolar, a investimentos crescentes na educação estadual – recuperação do espaço físico das escolas, mais recursos para equipamentos e mobiliário, maior investimento na formação de professores e modernização tecnológica da rede. A reestruturação curricular na rede estadual também ocorreu nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Criado pelo Ministério da Educação, o Ideb é calculado bienalmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com cálculo a partir da combinação de dois fatores: desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e rendimento escolar (taxa de aprovação).
Fazem prova para composição do Ideb dos anos iniciais todos os estudantes do 5º ano e, dos anos finais, os alunos do 9º ano. As provas do Ensino Médio são realizadas por amostragem, por escolha aleatória feita pelo Inep.

DESFILE DA INDEPENDÊNCIA TERÁ PARTICIPAÇÃO DE 64 ESCOLAS E ENTIDADES.

A Secretaria Municipal da Educação divulgou oficialmente esta semana a ordem do desfile das escolas e entidades que participarão das comemorações da Semana da Pátria deste ano. O Desfile da Independência, marcado para iniciar às 13 horas, será aberto pelas Unidades Militares. Na sequência acontecerá a Parada Estudantil com a participação de 64 representações, entre instituições de ensino público e privado, escolas de educação infantil, associações, escolas de dança, projetos sociais e ainda a participação das igrejas Quadrangular e Adventista e Grupo Policial Ambiental. O Grupo Tradicionalista de Cavalgadas Sepé Tiarajú, que chega ao Município trazendo a Chama Crioula, encerra as atividades na tarde de domingo.
ORDEM DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO
Entidades/Escolas
01 – Veículos da Secretaria Municipal de Educação/Saúde
02 – Secretaria de Saúde
03 – Secretaria Municipal de Educação, Diretoras Municipais e Diretoras das Escolas de Ed. Infantil.
04 – APAESG
05 – Pró Down
06 – Associação dos Diabéticos
07 – E.M.E.I. Sitio do Pica-Pau Amarelo
08 – E.M.E.I. Tia Suely
09 – E.M.E.I. Santa Clara
10 – E.M.E.I. Trindade
11 – E.M.E.I. Annadir França Laureano
12 – E.M.E.I. Alcida Chagas da Silveira
13 – E.M.E.I. Vó Severina
14 – E.M.E.I. CAIC
15 – E.M.E.I. Vó Edy G. Teixeira
16 – Escolinha de Educação Infantil Estação Criança
17 – Escolinha de Educação Infantil/Mondrian
18 – Escolinha de Educação Infantil/Docemel
19 – Escolinha de Educação Infantil Casinha do Sol
20 – FISK
21 – E.M.E.F. Ernesto José Annoni (PÓLO)
22 – E.M.E.F. Baltazar Teixeira da Silveira (PÓLO)
23 – E.M.E.F. Mª Manoela da Cunha Teixeira (PÓLO)
24 – E.M.E.F. Jerônimo Machado (PÓLO)
25 – E.M.E.F. Mascarenhas de Moraes (PÓLO)
26 – E.M.E.F. Victória D’Avila Chiapetta (Suspiro)
27 – E.M.E.F. Catão Peres (Suspiro)
28 – E.M.E.F. João Giuliane
29 – E.E.E.F. Ataliba Rodrigues das Chagas
30 – E.E.E.F. Antonio José Assis Brasil (Tiaraju)
31 – SESC/SENAC – Pronatec
32 – Secretaria Municipal de Assistência Social
33 – E.M.E.F. Marechal Deodoro
34 – E.M.E.F. Ginásio São Gabriel
35 – E.M.E.F. Profª Maria Carolina Berny de Oliveira
36 – E.M.E.F.Dr. Pedro Ferraz Neto
37 – E.E.E.F. José Sampaio Marques Luz
38 – I.E.E. Menna Barreto
39 – E.M.E.F. João Goulart
40 – E.M.E.F. Telmo Borba de Menezes
41 – E.M.E.F. Brandina Mello/E.D. Estrela do Oriente
42 – E.M.E.F. José Evaristo Macedo Casado
43 – E.M.E.F. Dom Pedro II
44 – Escola Técnica Municipal de São Gabriel
45 – E.M.E.F. Menino Jesus – CAIC
46 – E.M.E.F.José Ferreira da Fonseca Lima
47 – E.M.E.F. Senador Tarso Dutra
48 – E.M.E.F. Homero Prates Menna Barreto
49 – E.M.E.F. João Manoel Salvadé
50 – E.E.E.M. João Pedro Nunes
51 – E.M.E.F. Carlota Vieira da Cunha
52 – E.E.E.M. Dr. Fernando Abbott
53 – E.E. Dr. Camilo Mércio
54- E.M.E.F. Assis Brasil
55 – E.E.E.F. Profª Sueni Goulart Santos
56 – E.E.E.F. Dr. Pery da Cunha Gonçalves
57 – E.E.E.M. XV de Novembro
58 – Associação Cultural dos Pampas
59 – E.M.E.F. Presidente Kennedy
60 – Igreja Adventista
61 – Igreja Quadrangular
62 – Jornal Diferenciado
63 – CIA de Dança Valéria Lacerda
64 – Grupo Policial Ambiental
65 – Grupo de Cavalgadas Sepé Tiaraju

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