ESTADO: MAIS 25 SERVIDORES TOMAM POSSE EM SOLENIDADE NA UNIPAMPA.

Pela terceira vez neste ano, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) realizou ato coletivo para dar posse aos novos servidores técnico-administrativos que ingressam na Instituição. Nesta quarta-feira, 24 de setembro, 25 novos servidores receberam seus termos de posse das mãos do pró-reitor de Pós-Graduação e reitor em exercício, Ricardo Gunski, e da pró-reitora de Gestão de Pessoal, Sandra de Leon. Os servidores são destinados a todas as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade, nas dez cidades.
Em sua fala, a pró-reitora de Gestão de Pessoal reconheceu que a Universidade “está ciente do esforço que o cidadão faz para aqui entrar”. Sandra também destacou que “a Unipampa também faz um grande esforço para conquistar estas vagas junto ao MEC, e todos os setores têm grande expectativa em receber vocês”. O encontro foi oportunidade também para a Progesp apresentar noções básicas sobre temáticas que os novos servidores precisarão saber em seu início de exercício.
O professor Ricardo Gunski apresentou os principais dados a respeito da Unipampa, e destacou que a Instituição é nova, mas não é pequena. “Somos mais de mil servidores, 300 cerca de terceirizados, e, em matrículas, temos mais de dez mil alunos”, comentou. O pró-reitor citou os louros que a Unipampa tem colhido, com reconhecimento nacional da Graduação, e nos avanços da pós-graduação, com dez programas de mestrado e um doutorado em andamento, e tantos outros em processo de aprovação. “Muito já foi feito, mas temos ainda muito a fazer, e contamos com vocês para construir esta caminhada”, disse o professor aos novos servidores.
Representantes de pró-reitorias, Campus Bagé e órgãos da Reitoria também participaram da posse, transmitindo as boas-vindas de seus setores.

SEME ABRE INSCRIÇÕES PARA VEREADORES MIRINS.

Quinze alunos de instituições de ensino das redes do Município, Estado e Particular participarão do Projeto Vereador Mirim inserido nas comemorações do “Dia da Criança no Poder Legislativo”. Trata-se de uma atividade mediada pela Secretaria Municipal de Educação (SEME), que acontece anualmente, e foi instituída através de uma lei de autoria do vereador Antônio Devair Moreira (Beka), aprovada em 2002.
Para participar, as instituições de ensino devem apresentar, até o dia 2 de outubro, na sede da Secretaria de Educação, um Pedido de Providências (trabalho de vereador) que atende as necessidades da escola ou da comunidade onde a instituição está localizada. De acordo com a SEME, os alunos devem ter entre 10 e 13 anos. Eles serão diplomados durante sessão plenária no dia 9 de outubro, a partir das 9h 30min, e comporão a Mesa Diretiva da Casa Legislativa através de eleição direta.
Conforme a SEME, se houver mais inscrições do que vagas, os trabalhos serão selecionados de acordo com a relevância dos Pedidos de Providências. No ano passado, 16 trabalhos foram selecionados. Um menino ficou como suplente.
O objetivo do trabalho é possibilitar aos alunos o entendimento do funcionamento do Poder Legislativo e a importância da representatividade do povo. O prefeito Roque Montagner destacou a importância do projeto, “pois aproxima a comunidade e revela a importância da função de vereador, assim como também contribui para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”. A posterior será agendada uma reunião dos Vereadores Mirins no gabinete do senhor prefeito.

EDUCAÇÃO DEFINE DATAS PARA REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A Secretaria Municipal de Educação (SEME) de São Gabriel anunciou as datas de rematrículas e matrículas para alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Em reunião com a equipe pedagógica e diretores de escolas, o comando da SEME definiu as atividades de encerramento do ano letivo. De acordo com a secretária de Educação, professora Nilvanês Jobim, foram definidas as datas para rematrículas, com atualização de dados cadastrais dos alunos, entre os dias 13 e 17 de outubro, e para definição das turmas para 2015, entre os dias 27 e 31 de outubro.
A inscrição de novos estudantes será feita entre os dias 3 e 14 de novembro em horário de funcionamento das escolas. A secretária destaca a importância da apresentação de certidão de nascimento, comprovante de residência no nome do responsável (em caso de moradia alugada, é importante a apresentação do contrato ou declaração de residência registrada em cartório). “A matrícula será feita por zoneamento e ordem de chegada”, explica a secretária.
A efetivação das matrículas novas acontecerá entre 1º e 12 de dezembro.  O ano letivo encerra no dia 19 de dezembro (no total, 200 dias de aulas) e, após, inicia o período de avaliações finais.

MATRÍCULAS – IDADES
Berçário I – 4 meses a 1 ano e 6 meses;
Berçário II – 1 ano e 6 meses até 3 anos;
Maternal – 3 anos;
Pré-Escola – nível A: 4 anos completos até 31/03/2015 – nascidos em 2011; nível B: 5 anos completos até 31/03/2010;
1º ano – 6 anos completos até 31/03/2015 – nascidos em 2009;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGA EVENTOS PARA A SEMANA DA CRIANÇA.

A Secretaria Municipal de Educação (SEME) divulgou no início desta semana a programação das Escolas de Educação Infantil para a Semana da Criança no mês de outubro. Com brincadeiras e atividades festivas no programa, o foco, este ano, passa ser a literatura aliada à arte cênica. De 6 a 8, a SEME organiza a primeira edição do Projeto “Era uma vez…” com contação de histórias e apresentação de peças tetrais desenvolvidas por uma equipe da Biblioteca Pública Municipal, tendo como responsável Elisabete Carrara Menezes. Com perspectiva de atender mais de 500 crianças, o público alvo são meninos e meninas de 2 a 5 anos das EMEIS.
Com a participação especial de membros da Associação Alcides Maya (ACAM) e de alunos do Magistério, o projeto será desenvolvido, pela manhã, na sede da Biblioteca Pública. Na visão da coordenação, “as histórias infantis são fábricas de imaginação. A hora do canto permite a criança a sua viagem do mundo da imaginação e permite a criança desenvolver capacidades e habilidades a partir do gosto pela leitura bem como a socialização e o respeito”.
Além disso, como o projeto, a SEME quer estimular a curiosidade e experiências.
OUTRAS ATIVIDADES – No dia 7 de outubro, as EMEIS participam de atividades na sede da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a coordenadora do setor, professora Ângela Strieder, será realizado um piquenique para todos os alunos das Escolas de Educação Infantil. Durante a tarde serão organizadas brincadeiras. Durante a semana, cada instituição terá programação individual. Uma programação diversificada em todas as escolas voltada ao mesmo objetivo: homenagear as crianças.

GOVERNO MUNICIPAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DO PRONATEC.

Estão abertas as inscrições para os novos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em São Gabriel. São oferecidas 21 vagas para qualificação na área de recepcionista. Inicialmente, serão realizadas pré-matrículas. Os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, no Bairro Menino Jesus – Cohab, das 8 às 14 horas. Informações pelos telefones 3232.3699 ou 3232.2672.
Os cursos ocorrem pela manhã, das 9 às 12 horas, sempre as segundas, quartas e sextas-feiras. As atividades começarão no dia 13 de outubro.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é uma iniciativa do Governo Federal, apoiada por instituições de ensino em todo o país. Criado pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o programa visa ampliar e democratizar o acesso da população à Educação Profissional e Tecnológica. Entre as ações do Pronatec está a Bolsa-Formação, que prevê a oferta gratuita de cursos técnicos para trabalhadores e estudantes que já concluíram o ensino médio. Neste segundo semestre de 2014, as escolas franqueadas ao SEG irão ofertar diversas vagas através do programa, para cursos técnicos nas áreas de saúde, segurança, indústria e tecnologia, distribuídas em 8 municípios gaúchos.
O Pronatec visa beneficiar brasileiros jovens e adultos de baixo poder aquisitivo, que necessitam de qualificação para a busca de novas oportunidades profissionais. A partir do termo de adesão entre as escolas franqueadas ao SEG e o Governo Federal, serão oferecidas vagas de ensino técnico para profissionais e estudantes com o ensino médio completo. Para habilitar-se a uma das vagas, o candidato não poderá estar inscrito em outro curso técnico através do Pronatec ou de graduação a partir do ProUni.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO GABRIEL SE DESTACAM EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO.

BALTAZAR 1
O esporte como fator aliado ao desenvolvimento na Educação, no interior de São Gabriel ganha destaque com as conquistas das escolas rurais em eventos estaduais. Uma das instituições de ensino que ganha espaço nesta área é a Escola Polo Baltazar Teixeira da Silveira. No final de agosto, alunos do educandário conquistaram pódio em cinco áreas do atletismo na fase regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) realizada em Quaraí.
O rendimento da instituição, situada na região do Cerro do Ouro, é resultado de um trabalho de incentivo a prática do esporte como saúde e educação. A diretora da escola, professora Itamara Mortari, comemora o incentivo às diversas modalidades esportivas.  De acordo com ela, o Governo Municipal tem possibilitado condições para a prática esportiva dos estudantes e por causa disso, dos seis estudantes participantes, cinco atletas foram premiados com medalhas: Alexia da Silva Dias – 1º lugar lançamento de disco infantil; Cristian de Pereira de Toledo – 2º lugar 3000 m juvenil; Elenize Dorneles Kohh – 1º lugar 50 m rasos mirim e 1º lugar 150m rasos mirim; Laziane da Silva Ayres – 1º lugar lançamento de disco juvenil e Luiz Carlos Rodrigues Carvalho, 1º lugar 800m juvenil. A professora responsável pelas aulas de Educação Física é Tatiana Salvieri Ferreira.
A Secretária de Educação, Nilvanês Jobim, disse que “sente-se orgulhosa com a competência e o entusiasmo das professoras e com o esforço dos alunos. Parabéns a equipe diretiva, professores, funcionários e alunos! Continuem assim, com determinação, garra e força de vontade”, comentou.
Outro exemplo de incentivo ao esporte estudantil é a Escola Menino Jesus – Caic. A equipe de handebol na categoria infantil masculino conquistou pela terceira vez o título estadual do JERGS. As finais aconteceram em Sarandi, entre os dias 28 e 30 de agosto. Os jogos de handebol foram realizados no Ginásio Pedro De Marco.
A equipe gabrielense foi treinada pelo Professor Adão Batista Figueiredo tendo como auxiliar técnico o Professor Sebastião dos Santos Pitinga. Os meninos venceram a competição de forma invicta. Em 12 jogos, 12 vitórias. No jogo final enfrentaram a equipe do Colégio Militar da Santa Maria, vencendo por 16 a 9.Esta mesma equipe também este ano conquistou o vice-campeonato estadual de basquete.

ACADÊMICOS PEDEM ANULAÇÃO DE DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO. GOVERNOS JUSTIFICA DECISÃO E GARANTE QUE URCAMP CONTINUARÁ FUNCIONANDO.

O prefeito de São Gabriel, Roque Montagner, por meio de Decreto, tornou utilidade pública para fins de desapropriação o prédio sede do Campus III da Universidade da Região da Campanha (URCAMP). A medida assumida pelo Governo Municipal atende recomendação do Promotor Rafael Russomanno Gonçalves, da Promotoria de Justiça Civil de São Gabriel, e torna nulo o Decreto Expropriatório de 2012, considerado ilegal, na época, pelo próprio Ministério Público.
O MP alegou que a proposta tinha como objetivo colocar obstáculos à venda judicial do imóvel, cujo valor obtido seria destinado a pagar dívidas trabalhistas garantidas por penhora judicial. Na análise da promotoria, a decisão “obviamente inibe qualquer interessado” em adquirir o prédio devido a insegurança jurídica  acerca da destinação do imóvel.
Outra justificativa da Administração Municipal de 2012 foi descartada pelo MP. De acordo com órgão, o Município não poderia instalar uma instituição de ensino superior comunitária no local, uma vez que, o mesmo prédio já oferece este tipo de atividade. No entanto, na visão da promotoria, o que torna conclusiva a ilegalidade do ato é a decisão de o Município promover o ensino superior, enquanto compete apenas ao Poder Executivo – conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/96) – o ensino infantil e, prioritariamente, o fundamental.
O Decreto assinado pelo prefeito Roque Montagner, no final de agosto, revela a desapropriação do prédio para implantação de um projeto de construção de um Centro de Eventos – com capacidade de acolhimento para cerca de 1.800 pessoas, além de espaço para palestras, formaturas, reuniões, jornadas científicas e apresentações culturais, além de amplo estacionamento – e transferência da sede da Câmara Municipal de Vereadores. Segundo o Procurador Jurídico do Municipal, advogado Guilherme Abib, a construção de um Centro Eventos “não impedirá que a Universidade continue funcionando”.
Com relação a Casa Legislativa, o prefeito Roque Montagner informa que a ideia é desafogar o trânsito na área em torno da Praça Dr. Fernando Abbott e oferecer ambiente amplo para a execução das funções legislativas, e ao mesmo tempo, garantir espaço amplo para a participação popular.

OS ESTUDANTES NÃO QUEREM SABER!
Uma mobilização, organizada por acadêmicos do Curso de Educação Física, marcou acontecendo na noite de terça-feira (09/09) em frente ao prédio sede do curso na Avenida Antônio Trilha. Mais de 50 alunos, com faixas e panfletos, pediram o apoio da comunidade na tentativa de anular o Decreto. De acordo com os organizadores, a proposta é recolher assinaturas que possam embasar um abaixo assinado contra a decisão do Governo Municipal.
A mobilização deveria continuar na quarta-feira (10/09), às 9 horas, no Ministério Público (MP), mas a audiência acabou não sendo agendada. A Assessoria do MP deverá anunciar a data do encontro com a promotoria nos próximos dias. Enquanto isso, o grupo foi recebido pelo prefeito Roque Montagner, durante a tarde, na Prefeitura Municipal.
Na Câmara Municipal de Vereadores o tema virou discussão. A maioria dos vereadores manifestou-se contra a proposição do Governo Municipal.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Paulo do Monte Vieira (PSDB), declarou que em momento algum solicitou ao Chefe do Executivo que o prédio da universidade fosse desapropriado. “Jamais tivemos qualquer tratativa neste sentido”, disse o presidente da Câmara, que ainda declarou ter tomado por surpresa a alegação. “Fiquei sabendo deste decreto de desapropriação pela imprensa, como todos os demais cidadãos”, salienta.
O presidente ressaltou que, ao tomar posse na Mesa Diretora do Poder Legislativo, de fato externou seu desejo de colocar a Câmara de Vereadores em um novo espaço, mais digno da importância do parlamento. “Mas meu propósito sempre foi a viabilização de mecanismos para adquirir um terreno e construir um imóvel novo, condizente com as necessidades da Câmara.  Nunca falei com o Senhor Prefeito sobre desapropriar esse ou aquele prédio, pois isso seria uma grande incoerência de minha parte, pois sou contra o uso indiscriminado do instrumento da desapropriação”, assinalou, ressaltando que, inclusive, está sendo contratada uma reforma da atual sede do Poder Legislativo, no Edifício Centenário.

MANIFESTAÇÃO DO PROFESSOR
Em nota, o Professor Francisco Iniolde Marques Gomes, apresentou uma avaliação da situação. Segundo ele, “por mais que se busque explicar e justificar as razões jurídicas que levaram a desapropriação do campus III da Avenida Antonio Trilha, mesmo que se queira atribuir as responsabilidades do ato a administrações anteriores, neste momento, o teor da medida que repercute socialmente, é no mínimo suspeito. Este patrimônio realmente teve pedido de desapropriação em 2012 e isto é de pleno conhecimento de todos, professores, acadêmicos, funcionários e da comunidade gabrielense, pois de fato, ninguém é bobo ou mal informado sobre esta questão. Acontece que naquela época, o verdadeiro motivo era bem claro, tinha-se consciência do que se estava fazendo. Tratava-se de uma questão de sobrevivência do curso de Educação Física em São Gabriel e todos os segmentos da comunidade estavam imbuídos do mesmo objetivo e compartilhavam a mesma causa. Portanto, não existe nenhuma forma de manipulação leviana que venha sequer admitir a ideia de menosprezar a inteligência dos jovens alunos e acadêmicos que estudam no campus III, idealizadores das manifestações realizadas frente ao campus”.
Ainda, segundo ele, “o direcionamento que está sendo conferido ao acontecimento, desta vez, não convence ninguém a acreditar que a desapropriação do campus III para instalação de centro de eventos, câmara de vereadores ou etc. e tal, venha ser mais proveitoso para a comunidade do que um dos cem melhores colégios de ensino médio do país. Que a desapropriação do campus III venha a ser mais proveitoso para a comunidade que o curso técnico de enfermagem que fornece a grande maioria da mão de obra na saúde da Santa Casa de Caridade. Que a desapropriação do campus III venha ser mais proveitoso para a comunidade do que o curso superior de Educação Física, um dos melhores do Brasil segundo a revista Guia do Estudante que será lançada em outubro de 2014, cujos seus egressos preenchem quase a totalidade dos profissionais da área na rede municipal de ensino. Na verdade, a maneira como foi divulgada a medida pelo executivo é que deve ser revista como forma de amenizar a repercussão negativa do fato. Entende-se que na hora que os envolvidos sentarem-se juntos e colocar-se na mesa as conveniências comuns, chegarão à conformidade de pareceres e assim, então, seja possível afirmar que tudo não passará apenas de um mero mal entendido. É necessário, porém, que o executivo venha manifestar publicamente seu empenho na manutenção do ensino de qualidade desenvolvido nas instalações do campus III para que não paire dúvidas quanto às verdadeiras intenções de parceria de interesses em prol da excelência do ensino em São Gabriel. Gostaria ainda de deixar claro que há 28 anos faço parte do quadro docente do curso de Educação Física da URCAMP e não participo de nenhuma agremiação política ou partidária”.

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