Sindiágua busca assinatura de vereadores e representantes de entidades de classe. Documento vai percorrer a cidade
A Justiça de São Gabriel deferiu recurso impetrado pelo Departamento Jurídico da Companha Riograndense de Saneamento (CORSAN) pedindo a suspensão do processo licitatório que trata da contratação de empresa para o tratamento de água e esgoto no Município. A prefeitura municipal havia noticiado, na primeira quinzena deste mês, a retomada dos atos em torno do edital de licitação com base em uma decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado. A apresentação de propostas deveria acontecer na manhã desta terça-feira, por volta de 9 horas, no Palácio Plácido de Castro.
Mas, por orientação da Juiza de Direito Joseane Therezinha dos Reis Estivalet, da Comarca de São Gabriel, o processo está novamente suspenso. A Juiza concluiu que “algumas questões relevantes ainda não estão decididas ou bem definidas entre as partes, dentre elas, a que se refere ao patrimônio e investimentos feitos pela autora (o que seria passível de indenização), e que segundo consta, não foi aventado no edital de concorrência pública; aliado ainda, ao fato de que, a decisão proferida pelo Tribunal de Contas, nos autos da Inspeção Especial nº 005356-0200/11-1 (que permitia o prosseguimento da licitação) ainda não transitou em julgado (art. 158, do Regimento Interno do TCE).
Isto por si só, a meu ver, já é o bastante para demonstrar a relevância do direito invocado pela requerente, sendo verossímeis as alegações constantes da inicial; havendo risco de vir a ocorrer dano irreparável ou de difícil reparação, caso não seja acolhida (ainda em que em parte), a tutela perseguida. Diante disto, na forma do art. 273, I, do CPC, defiro, em parte, a antecipação de tutela pleiteada, para o fim de suspender o Ato do Executivo, que estipulou como sendo a data de abertura do certame, o dia 27.12.11, às 09h, ficando também mantida a suspensão do próprio edital (até que transite em julgado a decisão proferida pelo TCE), não podendo, o Município abrir os envelopes na data acima referida”.
A prefeitura realmente ainda não demonstrou condições de indenizar a Corsan. Em São Gabriel, a Estatal tem, hoje, patrimônio estimado em cerca de R$ 40 milhões. Na semana passada, o vereador Rômulo Farias, líder da base de oposição no Legislativo, alertou para a falta de previsão orçamentária. Pois foi a inexistência uma previsão que chamou a atenção do Judiciário. A Juiza cancelou o processo até que haja uma definição.
Para o Sindiágua, a disputa judicial é um caso aparte. Nos bastidores, os lideres do Sindicato buscam o apoio de lideranças representantivas de classe. Uma nota pública sobre o serviço de saneamento em São Gabriel está percorrendo a cidade em busca de assinaturas. O vereador RÔmulo Farias e a vice-prefeita Sandra Weber, ambos do PSB, são os primeiros a demonstrar publicamente apoio. A nota deverá ter ainda os nomes de, pelo menos, mais cinco vereadores.
O secretário de Saneamento Ambiental e Serviços Municipais do Sindiágua, Jadir Avila da Rosa, informa que o documento será anexado ao processo. Junto, também será colocada cópia de uma pesquisa de opinião pública, feita pela prefeitura municipal, que mostra que mais de 70% da população quer a manutenção dos serviços da CORSAN.
O dirigente reclama da falta de vontade da prefeitura municipal. Segundo ele, proposta apresentada pela CORSAN ainda não teve resposta do Executivo. A Estatal anuncia investimento de R$ 102 milhões e a criação de um Fundo de Gestão Compartilhado, com depósito imediato de R$ 5 milhões e depósitos mensais com o valor integral da taxa de esgoto mais percentual sobre a arrecadação da água.
Rosa ainda alerta para a exclusão da CORSAN da possibilidade de participar do processe de licitação. “O edital prevê condições de liquidez que desclassifica a CORSAN. Aliás, esse quesito elimina qualquer empresa pública situada no Brasil. Assim, não há como se falar em falta de interesse de participação da CORSAN, quando o próprio edital a exclui do processo”, finalizou Rosa.
20 Comentários
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se a “água não tem dono” o que a Corsan é entaum, você não paga sua conta eles vem e cortam. Cansei Fora Corsan já vão tarde
a corsan não pensa em lucro e sim no social, a cada 1 real aplicado em saneamento publico ( é o que a corsan faz), economiza-se 4 reais na saude publica. nos hospitais e posto de saude
E o Luiz Humberto pensa que uma empresa privada iria dar água de graça pra ele. Quais interesses ele defende?
A transferência do serviço de saneamento para uma empresa privada é duplamente danosa para o cidadão: SG deixará de receber recursos federais a fundo perdido e o povo pagará cada vez mais caro pela água que consome.
A água é um bem público e essencial à vida e, como tal, deve ser gerida por uma empresa pública, que não objetive lucro.
Essa corsan tem que sai fora de uma vez, isso e uma questão de tempo pra essa empresa sair fora! O serviço deles eh um verdadeiro lixo, só agora que eles estão fazendo um mais ou menos direito, mas vai embora de umas de SG!
voce diz esta corsan devera sair fora, pergunto qual a empresa privada que trabalha ser visar lucro, então ao meu ponto de v ista se uma empresa privada assumir vai trabalhar com margem de lucros em torno de 30% , então o liquido precioso vai custar 30% a mais para voce.
Vejam o exemplo de Uruguaiana. O povo já sai pagando uma demanda mínima de 10 metros cúbicos e mais o esgoto (70% da água). O prefeito Felice dizia que a água seria mais barata, mas na prática não ocorreu. Gente, vamos estudar mais essa questão!
se a agua da corsan é um lixo, então porque você não cavou um poço em sua residencia a procura agua potavél, sem coliformes fecais e sem contaminação? porque vc tomou a agua da corsan por mais de 10 anos e nunca reclamou?(coloquei 10 anos, pois antigamente você poderia ter um poço sem contaminação, hoje em dia isto é quase impossível)
se tivesse uma teta na vaca barrosa da prefeitura, tambem mandaria
a corsan embora. ficaria so tomando leite na sombra, pra que agua
eleiçao chegando vou tomar com o prefeito toma outra”agua” transparente .
Corsan tem que ficar, tudo que é bom esse “povinho” manda embora. São Gabriel perdera muito se isso acontecer….acorda são gabriel
QUERO VER OS VERDADEIROS REPRESENTANTES DO POVO, SE VÃO APOIAR A CORSAN OU, O PREFEITO! ÁGUA É BEM PÚBLICO! E DEVE E DEVE SER RESPONSABILIDADE DE UMA ESTATAL CUIDAR DESTE BEM PÚBLICO! NOS POVO NÃO TEMOS CONHECIMENTO DA LICITAÇÃO, O QUE ESTÁ ESCRITO NAS ENTRELINHAS DO CONTRATO, MAS COM CERTEZA, BOM PARA O POVO NÃO É. POVO PRESTEM BEM ATENÇÃO NOS VEREADORES PARA VER QUEM VAI DEFENDÉ-LOS!
[...] Mas, por orientação da Juiza de Direito Joseane Therezinha dos Reis Estivalet, da Comarca de São Gabriel, o processo está novamente suspenso. A Juiza concluiu que “algumas questões relevantes ainda não estão decididas ou bem definidas entre as partes, dentre elas, a que se refere ao patrimônio e investimentos feitos pela autora (o que seria passível de indenização), e que segundo consta, não foi aventado no edital de concorrência pública; aliado ainda, ao fato de que, a decisão proferida pelo Tribunal de Contas, nos autos da Inspeção Especial nº 005356-0200/11-1 (que permitia o prosseguimento da licitação) ainda não transitou em julgado (art. 158, do Regimento Interno do TCE). Clique aqui e leia a matéria completa. [...]
A justiça tarda mas não falha!!!!!!!!!
Bem antes da agua ser o bem mais valioso do mundo, a corsan a conduzia com eficiencia e qualidade a todo o povo gabrielense agua tratada e agora que o mundo abriu os olhos e viu que a agua é o bem que mais vai render lucro se privatizado todo mundo quer…
…dane-se o povo, viva o lucro vamos vender a concessão da agua, e depois num futuro não muito distante, vamos ter saudade da época da corsan e nada poderemos fazer para voltar atrás…
…acorda São Gabriel…
…corsan por ser publica, usa como referencia % da população abastecida …
…empresa privada usa como referencia lucro…
Olhem…, sou de Uruguaiana e posso afirmar que volta e meia falta água na minha casa desde que a Foz do Brasil veio para cá.
Hoje saiu na RBS local uma reportagem sobre um bairro onde há dias que a água não dá o “ar da graça”!!!!
Tá complicado o “troço”
Coitado do povo de São Gabriel, sem a Corsan estarão dependendo de uma empresa privada. QUALQUER PESSOA SABE(se não for ignorante): privado= lucro.
Quem defende a privatização deve estar pensando em motivos somente próprios e no mínimos “estranhos”. à população.
Só para minha curiosidade…..existe empresa privada que financia(doadora) de campanhas políticas?
Terceirizar serviços basicos e indispensáveis para sobrevivência humana (saneamento público), tranferindo-o para a iniciativa privada é um contrassenso, especialmente neste momento em que a população mundial alcança 7 bilhões de habitantes. O serviço de tratamento e fornecimento de água, em face da sua peculiaridade, deve ser exercido somente por empresa pública ou de economia mista. Sabemos que por traz desta ideia (de privatização) existe interesses não explicados. A comunidade de São Gabriel deve abrir os olhos, pois só é cego quem quer. Eu tenho certeza que a venda nos olhos da justiça não obstaculizará a sapiência dos juízes. Entregarmos a água à ganância do mercado é senteciarmos as gerações futuras (nossos filhos) à morte. Parabéns às entidades, veiculos de comunicações e representantes do povo que defendem esta causa comum: a água é um bem de todos e como tal deve ser tratada.
CONFIAMOS NA DRª JOSEANE, SE NO SEU ENTENDER JURÍDICO, ELA PERCEBEU FALTA DE CLAREZA EM ALGUNS PONTOS DO EDITAL, COM CERTEZA ELA FARÁ A VERDADEIRA JUSTIÇA. QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL.
Os exemplos estão ai,pois uruguaiana é um deles,na Europa Paris reconheceu o erro, as privatizações só trazem lucros e benefícios para as mega empresas(multinacionais), e para aqueles que realizam ou participam das trativas ou transações,
O ano eleitoral se aproxima e temos a convicção que o poder judiciário ira reconhecer nas manifestações populares o interesse publico, em um pais como o Brasil,no qual estamos inseridos em um contexto social onde as desigualdades sociais são cada vez mais gritantes e as privatizações dos serviços básicos e essencias contribui para o distanciamento entre pobres e ricos:quem tem dinheiro paga,quem não tem continua na miséria pois privatizarar e retirar a responsabilidade do estado e passar para quem visa o lucro,o povo perde e vocês sabem quem ganha!que o prefeito ouça o clamor do povo! os serviços essenciais devem ser responsabilidade do estado, privatizar jamais olhem o exemplo da aes sul será que o prefeito quer o 0800 para água também? porque para falar com ele só pelo 0800.
Na defesa do enteresse publico da comunidade gabrielense quero parabenizar os verdadeiros representantes do povo,ao vereador Rômulo farias pela garra de sempre,ao vereador chiquinho pela postura de reconhecer o erro e voltar atrás, exemplo a ser seguido demonstrando que é um cervo de Deus,ao pastor claudiomiro por ouvir o seu povo ,ao cacaio pela sabedoria como profissional da engenharia reconhecendo a importancia dos serviços publicos,ao Dr cilon por estar inserido neste contexto de luta. e o nosso repudio aos demais parlamentares principalmente o VEREADOR RUI LUCAS que veio da classe humilde e votou contra aqueles que lhes deram as mãos “MÃOS AMIGAS´´ que a hora que o povo prescisou aonde estavam!mas o povo e Deus saberão a hora de cobrar, que DEUS continue iluminando aqueles que defendem o seu povo e leve a luz a este governo que ainda não mostrou para que veio!